segunda-feira, 25 de maio de 2026

6 X 1 - A Câmara entra na semana decisiva para votar a PEC que reduz a jornada de trabalho

 


Via  site JOTA por Mariah Aquino

Os olhos estarão voltados à comissão especial já às 17h de hoje (25), quando o relator, deputado Leo Prates, apresentará o parecer.

Por que importa: O relatório será votado na comissão durante a semana, e a intenção expressa por Hugo Motta é levar o texto ao plenário ainda nesta semana.

O quórum elevado que a votação requer, porém, se une às pontas ainda soltas na proposta, que podem dificultar o despacho ao Senado ainda em maio.

O principal impasse segue sendo quanto tempo vai durar a transição para a nova jornada, e de que forma esse impacto será diluído.

O governo é favorável a que a mudança ocorra da forma mais breve possível, pensando também em colher os louros eleitorais da aprovação, divididos com o Parlamento fortemente engajado no texto.

É certo que a PEC reduzirá a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, sendo um, preferencialmente, no domingo, sem redução salarial.

Detalhes relacionados a especificidades de diferentes categorias serão negociados por meio do projeto de lei sobre o tema encaminhado pelo Executivo.

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