Câmara de Ananindeua vai debater o PL "Ônibus Rosa" destinado a mulheres no sistema público de passageiros

A Câmara Municipal de Ananindeua presidida pelo vereador Vanderay deverá discutir nas próximas sessões um projeto de lei que propõe a criação do Programa Municipal “Ônibus Rosa”, destinado a ampliar a segurança das mulheres no transporte coletivo da cidade. A proposta é de autoria do vice-presidente da Casa, vereador Aurélio Rodrigues. 

O projeto prevê a implantação de veículos identificados como “Ônibus Rosa”, voltados prioritariamente ao transporte de mulheres nos horários de maior demanda. A medida tem como objetivo prevenir casos de assédio, importunação sexual e outras formas de violência contra as passageiras.

Entre as ações previstas estão a instalação de câmeras de monitoramento, divulgação de canais de denúncia, campanhas educativas e capacitação dos profissionais do sistema de transporte para atendimento e acolhimento às vítimas. O texto também autoriza a formação de parcerias com órgãos de segurança e instituições de proteção à mulher.

Na justificativa da proposta, o autor argumenta que a iniciativa busca oferecer mais segurança e tranquilidade às mulheres durante seus deslocamentos diários, especialmente nos horários de maior lotação. O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário.