Via site JOTA por Warley Brant Pimentel
Retorno da família ao poder simboliza erosão de valores da República, que tende a adquirir características fascistas. Após terminar o primeiro turno das eleições presidenciais na frente, com 47,03% dos votos válidos, Flávio Bolsonaro (PL) destaca-se como o favorito para subir a rampa do Palácio do Planalto em 5 de janeiro próximo. A alta porcentagem de votos obtida pelo parlamentar demonstra que o componente ideológico, impulsionado pelo alto nível de polarização na política brasileira, corroeu o senso ético público e ultrapassou os princípios da moral republicana, caracterizada pela preocupação com o "bem comum". Talvez uma maior explicação da sentença acima se faz necessária: desde a Roma Antiga e, com maior ênfase, desde os humanistas italianos nos séculos 14 e 15, a ideia de República se fundamenta a partir da elevação da preocupação com aquilo que é público, portanto, “comum a todos”, em detrimento dos interesses particulares. Nada mais contraditório com o histórico de Flávio Bolsonaro, investigado por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros crimes relacionados ao caso Dark Horse, filme baseado na história de seu pai, o golpista Jair, e financiado pelo ex-controlador do Banco Master Daniel Vorcaro. A moral republicana também estaria em desacordo com outra característica dos Bolsonaro: a lógica de clã, que usa da política como meio de vida e cabedal para seus interesses familiares, elegendo sistematicamente parentes que parecem não possuir qualquer know how político e tampouco se interessam pela “coisa pública”.
Nesse sentido, a atuação política da famiglia é capaz de nos fazer duvidar de outro conservador: o ilustre espanhol José Ortega y Gasset, que em seu clássico livro A rebelião das massas afirmava que a democracia liberal conservava algo da aristocracia em sua essência, pois tinha a capacidade de selecionar os melhores. O livro de Ortega y Gasset foi publicado em 1930 e, naquela época, o filósofo criticava a massificação da política observada a partir da ascensão do comunismo e do fascismo. Uma leitura válida para os dias atuais, nos quais estamos cada vez mais próximos de nos tornar uma autocracia.
Nos últimos anos, o livro Como as democracias morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, tornou-se bastante conhecido, em decorrência do que vem ocorrendo no mundo e no Brasil. Seria, portanto, infrutífero entrar em detalhes aqui. Em linhas gerais, os autores demonstram como as democracias vêm sendo corroídas por dentro, a partir da iniciativa de políticos autoritários e da incapacidade das instituições em sustentar o “sistema de freios e contrapesos” (checks and balances). Não obstante o conhecimento público das teses de Levitsky e Ziblatt, elas foram mais evocadas na imprensa durante as eleições de 2022 do que vêm sendo atualmente, o que me parece ser um sinal bastante negativo de que, de alguma maneira, estamos normalizando a atuação da extrema direita no cenário político.
A conjuntura torna-se ainda mais séria se pensarmos que a imprensa atua como um componente fiscalizador neste sistema de freios e contrapesos. No que pese o fato de que a atuação de membros do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) também vem comprometendo o funcionamento republicano, não seria com cicuta que se curaria o enfermo.
Ainda assim, dado que Jair Bolsonaro, apesar de muito tentar, não corroeu o sistema, ficaria a dúvida de por que Flávio seria bem-sucedido? A resposta estaria, primeiro, na composição do Legislativo: a partir de 2027, o Partido Liberal terá 28 das 81 cadeiras do Senado e 121 das 513 cadeiras na Câmara. No total, o Senado terá 49 cadeiras no campo da direita, enquanto a Câmara, 283, o que facilitará a aprovação de medidas como impeachment de ministros do STF e emendas constitucionais.
De fato, na última terça-feira (6/10), Flávio Bolsonaro falou em usar a maioria no Congresso para “mudar a Constituição” e “redemocratizar o país”. É preciso considerar que o discurso político muitas vezes se instala a partir de uma separação entre o “significado”, ou seja, o sentido literal das palavras, e seu “sentido”, o que elas verdadeiramente querem dizer em seu contexto de enunciação. Enquanto “mudar a Constituição” parece ser literal, “redemocratizar o país” parece mais próximo de um processo de fascistização. Finalmente, faço um alerta para a banalização dos conceitos, mas pondero que classificar a atuação dos Bolsonaro no espectro do fascismo não é um exagero retórico: tanto o pai quanto o filho correspondem a quase todas as características dessa tendência política elencadas pelo especialista Robert Paxton em seu livro A anatomia do fascismo.
A diferença é que, embora Jair tenha chegado ao governo, não teve poder o suficiente para conduzir a nação ao último estágio do fascismo: a construção de um Estado moldado à imagem e semelhança desse regime político. Caso seja eleito presidente, Flávio terá em mãos poder suficiente para isso.
Se os conceitos não parecem claros, caso a República se corrompa em autocracia, as palavras serão certamente insuficientes. Paradoxalmente, em sistemas autoritários muitas vezes é o silêncio que fala mais alto. E estamos perto de ouvi-lo como nunca antes neste país
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