terça-feira, 29 de novembro de 2011

Hoje STF julga quem fica no Senado, Marinor ou Paulo Rocha

Recurso Extraordinário (RE) 632238 (agravo regimental)
 
Relator vai ser o  Ministro Dias Toffoli 
Diretório Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará - PSOL/PA X Ministério Publico Eleitoral
Agravo regimental contra decisão que, com base no art. 543-B,  conheceu e deu provimento a recurso extraordinário, reformando decisão do TSE, para afastar a aplicação às eleições de 2010, as disposições introduzidas  pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/10) e, em consequência, deferir o registro da candidatura de Paulo  Rocha, ao cargo de senador, pelo Estado do Pará, nas eleições de 2010.
Em discussão: Saber se a decisão agravada deve ser mantida para deferir o registro da candidatura de Paulo Rocha.


Corrupção e prudência: Nova sede para ALEPA

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Manuel Pioneiro (PSDB), vai torrar R$ 60 milhões para fazer uma nova sede para a ALEPA. O local já foi escolhido,  será na Augusto Montenegro, em um terreno da Marinha. O estranho dessa história é que no próximo ano Pioneiro vai ser candidato a prefeito de Ananindeua, ele tem todo o direito de ser candidato. Porém, realizar uma obra dessa em ano eleitoral, ainda mais com as denúncias de corrupção rolando naquela Casa, não seria prudente esperar o resultado da investigação do Ministério Público?

Sindifisco e Asfepa querem pressa na Lei Orgânica

Os presidentes do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara, e da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), Antônio Catete, percorrem nesta terça-feira, as principais unidades da Secretaria da Faenda (Sefa) em Belém para mobilizar os auditores e fiscais de receitas à participação em massa na assembleia geral de quarta-feira, 30, às 12h, no auditório do órgão central.
Na assembleia, as diretorias das duas entidades vão relatar detalhadamente o resultado da reunião que terão às 9h do mesmo dia com o vice-governador e secretário especial de Gestão, Helenilson Pontes, sobre o envio pelo Executivo do projeto da Lei Orgânica do Fisco ao Legislativo. Já aprovado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o texto traz mudanças na administração tributária e reconhece o Fisco como uma carreira de Estado.
Na reunião com Helenilson Pontes e o secretário da Fazenda, José Tostes, no gabinete do segundo, os sindicalistas vão pedir pressa ao governo para a remessa da Lei Orgânica aos deputados. O sindicato e a associação querem a votação da matéria ainda neste ano para que seus efeitos possam ocorrer já em 2012, e com previsão orçamentária definida em lei. O sindicato corre contra o tempo porque a Assembleia Legislativa entra em recesso no dia 15 de dezembro.
“O tempo decorrido entre o envio do Projeto pela PGE (21/11) e a data da reunião com o vice-governador (30/11) pode comprometer a sua aprovação ainda este ano, caso não sejamos firmes em nossas ações. O tempo, que já era curto, tornou-se curtíssimo. E a situação, se já exigia firmeza, agora está a exigir mais força”, escreveram Alcantara e Catete num comunicado eletrônico convocando a categoria para a assembleia geral.

Fonte: Blog Espaço Aberto

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Postos de Gasolina: Ananindeua no Guinness

Quem anda pelo munícipio de Ananindeua deve reparar o numero de postos que se instalaram no munícípio nos últimos 2 anos, e que ainda estão para serem abertos. Nesse ritmo entraremos para o Guinness Book, a pergunta que fazemos ao prefeito, vereadores, secretário de Meio Ambiente. Para quer tanto posto de Gasolina em Ananindeua? 

sábado, 26 de novembro de 2011

DEIXAR DE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA NÃO DARÁ MAIS CADEIA

Dep .Sérgio Carneiro (PT)

O novo Código de Processo Civil pode pôr fim às prisões por não pagamento de pensão alimentícia. O relator do CPC na Câmara, deputado Sérgio Carneiro (PT-BA), vai incluir emenda no texto em que muda a forma de punição. Em lugar de detenção imediata, o cidadão terá seu nome incluído no Serviço de Proteção ao Crédito e no Serasa.

Para limpar o nome, será obrigado a quitar a dívida na Justiça. O devedor só será preso em caso de abuso contra autoridade, por reincidência ou por decisão do juiz sob avaliação especial. O deputado Sergio Carneiro é especialista em Direito de Família. Ele priorizará o tema no seu relatório, que tramita nas comissões.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Ex-primeira-dama Mitterrand morre aos 87 na França

Ex-primeira-dama Mitterrand morre aos 87 na França  
Foto: CLAUDIA DAUT/REUTERS

Ex-integrante da Resistência Francesa e defensora dos direitos humanos, Danielle Mitterrand geralmente defendia causas de esquerda e era mulher do ex-presidente François Mitterrand, que morreu em 1995




  Agência Estado
Danielle Mitterrand, ex-integrante da Resistência Francesa e uma defensora dos direitos humanos, que rompeu com o molde esperado para uma primeira-dama ao lado de seu marido socialista, morreu aos 87 anos. Mitterrand morreu na noite de segunda-feira para terça-feira, após ser internada no hospital Georges Pompidou por fadiga, informou Rita Cristofari, uma porta-voz da fundação France Libertes, de Mitterrand.
Mitterrand geralmente defendia causas de esquerda e era mulher do ex-presidente François Mitterrand. O ex-líder morreu em 1995, após 14 anos no poder. Durante anos, Danielle comandou a France Libertes, um grupo pelos direitos humanos sem fins lucrativos. Ela escreveu extensamente em favor de Fidel Castro, da revolução cubana e de outras causas relativas ao Terceiro Mundo. As informações são da Associated Press.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Chamem a polícia!

  Deu no blog da Perereca da Vizinha

Extra! Extra! Jatene derrama dinheiro na Delta Construções. Contratos com sistema de segurança pública, firmados a partir de licitação com indícios de fraude, somam mais de R$ 22 milhões. Novo contrato da PM é maior do que no governo petista. E é possível que os dois contratos da PM estejam em vigor.



Mais de R$ 22 milhões. É esse o valor dos contratos entre a Delta Construções e os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Pará, além da Casa Militar, para a locação de veículos, pelos próximos doze meses.

Os contratos tiveram por base o Pregão 003/2011 da Secretaria de Segurança Pública, no qual há claros indícios de fraude (leia a matéria aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/indicios-de-fraude-no-pregao-da-segup.html).

O maior desses contratos, em valor superior a R$ 14 milhões, foi firmado com a Polícia Militar do Estado e é proporcionalmente maior do que aquele que existia no governo da petista Ana Júlia Carepa.

Isto mesmo: o novo contrato da Delta com a PM é de mais de R$ 14 milhões para apenas um ano. Já o antigo contrato da PM com a mesmíssima Delta valia R$ 20 milhões para um prazo de 24 meses.

Pior: é grande a possibilidade de que o contrato anterior da Delta com a PM não tenha sido revogado e ainda permaneça em vigor, apesar da assinatura, em julho último, desse novo contrato.

O contrato anterior entre a Delta e a PM foi assinado em junho de 2010, com vigência até junho de 2012.

A Perereca fez várias buscas no site da Imprensa Oficial, mas não conseguiu localizar, nos diários oficiais, a revogação desse contrato antigo.

Além disso, no portal Transparência Pará há várias notas de empenho (NE) e ordens bancárias (OB) do segundo semestre deste ano, para o pagamento desse contrato anterior.

Uma dessas OBs, no valor de quase R$ 743 mil, pela locação de 403 veículos, foi paga no dia 13 do mês passado.

E há, também, uma Nota de Empenho que ainda não foi quitada, no valor de R$ 710 mil, que está datada do último dia 11 de novembro.

Nessa nota, de número 04711, os 386 veículos alugados têm características muito semelhantes aos que foram licitados no Pregão 003/2011 da Segup, que embasou a nova contratação – embora, como já dito, a nota se refira ao antigo contrato. 

A Perereca também localizou uma nota de empenho relativa ao novo contrato, datada do dia 14 de outubro, mas que ainda não foi paga. 

Ela tem o valor de pouco mais de R$ 17 mil e se refere ao aluguel de dez carros de passeio, 1.0, com ar condicionado.

Outra nota de empenho, de número 04549, também referente ao novo contrato, tinha o valor de mais de R$ 1,4 milhão, pela locação de 644 veículos, mas acabou anulada em 27 de outubro.

Dinheiro a rodo

PM, Polícia Civil, Instituto de Perícia Científica Renato Chaves, Superintendência do Sistema Penal (Susipe) e a própria Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) firmaram contratos com Delta a partir da homologação do Pregão 003/2011, que está publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de maio deste ano. 

Já a Casa Militar aderiu à ata do pregão mediante publicação no Diário Oficial de 20 de junho.

O contrato entre a Delta e a Polícia Civil tem valor superior a R$ 4,4 milhões e está publicado no Diário Oficial de 02 de setembro, caderno 1, página 9. Veja aqui:



O contrato com o Renato Chaves vale quase R$ 2,3 milhões e está publicado no diário oficial de 16 de setembro, caderno 1, página 12. Aqui:



O da Susipe, no valor de quase R$ 1,1 milhão, foi publicado no diário oficial de 05 de setembro, caderno 2, página 3:



No caso da Segup são dois os contratos: um de R$ 80 mil (diário oficial de 23 de agosto, caderno 1, página 8) e outro de R$ 17 mil (diário oficial de 02 de agosto, caderno 1, página 5):



Já o da Casa Militar, que é de pouco mais de R$ 187 mil, está no diário oficial de 26 de julho, caderno 1, página 5:



O da PM, que é o maior de todos, no valor de mais de R$ 14 milhões, foi publicado no diário oficial de 21 de julho, caderno 3, página2. Ele tem o número 28-011. A vigência é de 15 de julho deste ano até 14 de julho do ano que vem. Veja aqui:



E veja aqui o contrato anterior da Delta com a PM. Ele tem o número 34/2010. O valor é de mais de R$ 20 milhões, para o aluguel de 450 viaturas. A vigência vai de 01 de junho de 2010 a 01 de junho do ano que vem - ou seja, o velho e o novo contrato vão acabar praticamente juntos.
O antigo contrato está publicado no diário oficial de 15 de julho de 2010, caderno 2, página 14:



Notas de Empenho de ambos os contratos.

Como você viu, o contrato anterior entre a PM e a Delta tem o número 34/2010.  Já o novo contrato tem o número 28-011 (ou 28/11).

Guarde esses números  para poder acompanhar as notas de empenho abaixo:









quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Entrevista com o O professor Edmilson Carvalho: “O PT é o partido mais caracteristicamente de direita existente no Brasil”

Coluna Diário de um Blogueiro: Jornalista e atual blougueiro Jadson Oliveira (Foto), 66 anos, trabalhou como jornalista, em diversos jornais e assessorias de comunicação, de 1974 a 2007, sempre em Salvador (Bahia). Na década de 70 militou no PCdoB e no movimento sindical bancário. Ao aposentar-se, em fevereiro/2007, começou a viajar pelo Brasil, América Latina e Caribe. Esteve em Cuba, Venezuela, Manaus, Belém/Ananindeua (quando do Fórum Social Mundial/2009) e Curitiba, com passagem por Palmas, Goiânia e Campo Grande. Depois Paraguai, Bolívia, Trindad Tobago , São Paulo, Argentina.  e passando férias a trabalho na Bahia. virou viajante e blogueiro. Clic aqui e acesse o blog do Jadson Oliveira

 

O MARXISMO DE MARX E ENGELS NUNCA EXISTIU PARA O PROLETARIADO BRASILEIRO”

Edmilson: "Organizações ditas 'marxistas-leninistas' podiam até misturar stalinismo com maoísmo e foquismo sem qualquer constrangimento, afirmando se tratar de 'marxismo-leninismo'”
(Fotos: Jadson Oliveira) 
O professor Edmilson Carvalho, baiano de 74 anos, com larga militância na esquerda desde os tempos da ditadura militar até os dias atuais, é implacável. Em entrevista exclusiva a este blog, faz a afirmação contida no título acima e mais: diz que “o PT é o partido mais caracteristicamente de direita existente no Brasil”, que “o lulismo, com sua influência crescente no seio da massa, foi desastroso para uma esquerda efetiva”, defende o partido revolucionário do tipo leninista, com duras críticas ao PC do B, condena os espaços priorizados pelos comunistas para a militância, como os parlamentos e os “carcomidos” sindicatos, e adverte: não confundir radicalidade com sectarismo.
O professor Edmilson Carvalho, baiano de 74 anos, com larga militância na esquerda desde os tempos da ditadura militar até os dias atuais, é implacável. Em entrevista exclusiva a este blog, faz a afirmação contida no título acima e mais: diz que “o PT é o partido mais caracteristicamente de direita existente no Brasil”, que “o lulismo, com sua influência crescente no seio da massa, foi desastroso para uma esquerda efetiva”, defende o partido revolucionário do tipo leninista, com duras críticas ao PC do B, condena os espaços priorizados pelos comunistas para a militância, como os parlamentos e os “carcomidos” sindicatos, e adverte: não confundir radicalidade com sectarismo.


Arquiteto de formação, Edmilson trabalhou sempre em planejamento econômico, área em que se especializou na Cepal (Comissão Econômica para a América Latina). Teve destacada atuação na Sudene, em Recife (1962 a 1973) e na Secretaria de Planejamento da Bahia. Professor de Economia Política e Teoria Política, atualmente ensina Trabalho e Sociabilidade na Universidade Católica de Salvador.


Teve passagens pelo antigo MDB e pelo PT. Foi militante do PC do B, então na clandestinidade, até o histórico racha de 1981. Na década de 1970, fase crucial da repressão, teve grande visibilidade pública ao participar em Salvador das mobilizações contra o regime militar, através do movimento dos profissionais liberais. Foi presidente do Instituto dos Arquitetos e uma das lideranças do Trabalho Conjunto, espécie de frente única contra a ditadura. Desde a chamada redemocratização, vem se dedicando à assessoria de movimentos operários e populares, tendo atuado neste sentido em entidades como a CUT. Há cerca de 20 anos participa da Oposição Operária (Opop), grupo que edita a revista Germinal, cujo terceiro número sai agora em novembro.


É autor de mais de 40 trabalhos (parte em parceria com o urbanista baiano Edgard Porto) publicados pela Rede Íbero-Americana de Planejamento Territorial, inclusive em países como México, Chile, Argentina, Colômbia e Cuba. Escreveu dois livros: “Produção Dialética do Conhecimento”, editado em 2008, e “A Cidade do Capital e Outros Estudos”, que será lançado em Salvador no próximo sábado, dia 26, na Faculdade de Arquitetura da UFBa (auditório I, Rua Caetano Moura, Federação, das 9 às 13 horas).


Blog Evidentemente - Há hoje no Brasil algum partido político, com alguma visibilidade pública, que pode ser considerado “de esquerda”?


Edmilson Carvalho - Depende do que entendemos por “esquerda”. A resposta requereria ser bem fundamentada para se tornar compreensível. De acordo com o que entendo por “esquerda”, a resposta é não. Dentro da análise que venho desenvolvendo há muito tempo e que não cabe estender no bojo desta entrevista, podemos corroborar a tese da ausência de qualquer traço de marxismo na formação do proletariado brasileiro e que não houve uma só organização partidária que privilegiasse o proletariado nas suas operações de recrutamento e de formação desses operários.


Abro uma única exceção para a POLOP (Política Operária), organização marxista, mas que, contra tudo e contra todos, não logrou viver por um tempo suficiente para deitar raízes profundas no seio da classe operária. Diante das propostas da POLOP, as chamadas “esquerdas” que dominavam o cenário político da “esquerda” em geral se limitavam ao sempre velho e gasto chavão: a POLOP era, para elas, um grupamento “trotskista” e ponto final.


Aliás, dentro do PC do B, por exemplo, a adjetivação ganhava status de negação universal. A reação preconceituosa punha um ponto final na discussão no momento mesmo em que deveria iniciar o debate. Sem discutir o que era o trotskismo, a adjetivação passou a ser característica de toda e qualquer forma de oposição, mesmo que a oposição não fosse endereçada às posições programáticas. O recurso à adjetivação, recurso na mais estreita formulação stalinista, tinha por desiderato negar o mínimo debate no interior das organizações - e ser trotskista equivalia a “queimar” todo aquele indivíduo, grupo ou partido que, trotskista ou não, ousasse se colocar em linha de choque com a essência de uma linha cujos contornos podiam mudar - e mudavam sempre - de acordo com as circunstâncias. Assim, as cúpulas partidárias não tinham qualquer embaraço à troca de concepção e a justificação era a coisa mais tranquila do mundo: bastava negar qualquer filiação à concepção negada por força de uma mudança qualquer posta por circunstâncias meramente conjunturais. Organizações ditas “marxistas-leninistas” podiam até misturar stalinismo com maoísmo e foquismo sem qualquer constrangimento, afirmando se tratar de “marxismo-leninismo”, sem qualquer demonstração ou satisfação para seu público interno ou externo.


Afirmo - e poderíamos discutir o tema de forma mais aprofundada - que o marxismo de Karl Marx e Frederich Engels nunca existiu para o proletariado brasileiro, o que equivale a dizer que o marxismo de Marx nunca foi servido às organizações operárias neste país.


É notório que: PCB (Partido Comunista Brasileiro), PC do B (Partido Comunista do Brasil), PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário), o natimorto PRC (Partido Revolucionário Comunista), a AP (Ação Popular) e todas as pequenas frações desprendidas das lutas internas dessas organizações em 1967 e que foram constituir-se como grupos guerrilheiros e promotores de ações de imenso impacto na mídia, em nenhum desses casos houve qualquer semelhança com a proposta de Marx.


BE - Deixando de fora a fundamentação que você faz sobre o assunto (será objeto de uma outra postagem deste blog), seria apropriado classificar o PT como “de esquerda”, classificação adotada comumente na chamada grande imprensa e entre a maioria dos próprios petistas?

Edmilson: "Pode-se afirmar que o PT  é o partido mais caracteristicamente
de direita existente no Brasil"
EC - Não. Dentro de uma visão que considero realmente marxista, pode-se afirmar que o PT é o partido mais caracteristicamente de direita existente no Brasil, de vez que toda a corrupção por sua gente posta em prática para que seus quadros pudessem encher os bolsos nunca foi uma prática de esquerda, mas de “esquerda”, com certeza, sim; de vez que também inventou uma “engenharia” com a qual favoreceu ao grande capital, o bancário e financeiro em primeiro plano, enquanto que ganhava as benesses do governo para que recursos fossem reunidos num fundão de assistência a grandes empresas e bancos desde o ano da graça de 2008 até o dia de hoje.


BE - E como se encaixa aí o principal adversário do PT, o PSDB, considerado por muitos analistas como de “centro-esquerda”?


EC - O abominável senso comum, quando presente no pensamento de muitos intelectuais, e que afirma que determinado partido, tomado seja o PSDB como exemplo, é um partido de “centro-esquerda” porque se situa “à esquerda” do DEM, por exemplo, esquece que o PSDB, quando esteve no governo, com FHC, foi o pioneiro desbravador dos caminhos que iriam consolidar a implantação da reestruturação produtiva e da sua cara política, o neoliberalismo no Brasil, retomando a construção dos primeiros tijolos do governo Collor de Melo. Desde quando um partido que advoga e, mais do que isso, que implanta, concebe e objetiva uma versão tão fiel do ideário neoliberal, o projeto das camadas mais podres e mais retrógradas do capital, tem o direito de escapar de ser um partido de direita, melhor dizendo de “direitona”?


BE - É possível a existência (ou a construção) de um partido “revolucionário” em meio a esta pasmaceira atual da falta de mobilização popular, o que os marxistas chamariam de descenso do movimento de massas?


EC - Sim, a criação de um partido de quadros pode acontecer em qualquer época e independe do estágio da conjuntura (não devemos esquecer de que são dois problemas, cada um com um método próprio). Não tenho notícia de um só partido de quadros que tenha nascido nas ruas e praças, e deles é possível dar numerosos exemplos de nascimentos diminutos, com 6, 8, 10 e 22 membros (foi com tal tamanho que o PC do B, o “Partidão”, veio ao mundo). O que torna possível este nascimento aparentemente precoce são algumas características imanentes dos partidos de quadros, tais como: tratar-se, via de regra, de um partido composto, inicialmente, por intelectuais e operários (alguns nascem sem sequer contar com um só operário), com uma intervenção clandestina, numa conjuntura de “descenso do movimento de massas”, o que se traduz em problemas de segurança. Essas são questões básicas, mas elas não se esgotam aí.


BE - Você se refere a um partido do tipo leninista, como o criado por Lênin, o chamado Partido Bolchevique, que liderou a revolução russa em 1917?


EC - Exatamente, é o melhor exemplo histórico.


BE - Mas o tipo de partido leninista não é apontado como um dos motivos do derrocamento da construção do socialismo na União Soviética?


EC - Bem, não concordo com tal visão. Entre a concepção do partido de Lênin e o que saiu da revolução existe uma distância enorme. No partido imaginado por Lênin não havia a questão do partido único, como também não havia disciplina militar, de vez que ele sempre propôs alianças e porque a disciplina não era cega, mas assumida conscientemente. O que prevaleceu, na prática, é que a concepção original do partido de Lênin foi vítima de ambiguidades muito fortes, que nasceram da realidade nacional e internacional.


No primeiro caso, toda vez que uma aliança foi pensada, as demais organizações participantes dessas alianças tentavam implantar a contrarrevolução, o que obrigou o partido a tomar o poder sozinho. A disciplina partidária que prevaleceu e terminou anulando o centralismo democrático - em função do chamado centralismo burocrático -, se deu, no exemplo maior, na necessidade de formar um exército profissional de milhões de homens dirigidos por cerca de 30 mil oficiais provenientes das fileiras do exército czarista, exército que teve de substituir milícias com apenas 10 mil operários mal treinados. A disciplina militar nascia assim de forma abusivamente concentrada e, dessa forma, ela se espalhava para toda a burocracia estatal, incluindo o partido. A mesma disciplina esteve também no chamado comunismo de guerra e em outras instâncias do Estado e das empresas.

Edmilson: "Lênin sempre argumentava, até a exaustão, contra os adversários da revolução, não havendo notícia de um só caso daquilo que viria a ser rotina durante o império stalinista: cortar as ideias de todos seus críticos cortando as cabeças dos portadores de tais ideias"
As ambiguidades atrás mencionadas é que levaram às deformações implantadas por Lênin e Trotski, que tinham esperança de revogá-las assim que a marcha da revolução o permitisse. O acúmulo de contradições, no entanto, atropelou o processo revolucionário, tornando definitivas as medidas adotadas como provisórias. Assim, a diferença de fundo que existia entre Lênin/Trotsky e Stalin consistia em que, com uma revolução nas mãos, tentando salvar o selo “socialista” em condições adversas, como as de ver-se em confronto com um isolamento que era impedimento cabal, aquela organização passou a sobreviver com ambiguidades crescentes, em cuja orientação cabiam soluções de emergência e que, sendo provisórias, podiam ser revistas assim que as condições e circunstâncias criadas pela própria revolução o permitissem. Até a sua morte prematura, Lênin debateu-se com tais problemas, expondo com clareza as dificuldades, abrindo-se à autocrítica e lutando com todas as suas forças para reverter um processo àquela altura simplesmente inviável.


Stalin - e a burocracia que o sustentava e que era sustentada pelo mesmo stalinismo -, pondo de lado as ambiguidades que assomavam, assumiu o capitalismo de Estado que ele herdou, manipulou sem qualquer constrangimento com a falsa “teoria” da possibilidade de implantação do socialismo num só país, com uma política de terror que diferia em tudo por tudo da posta em prática pelos velhos bolcheviques. Por exemplo, Lênin sempre argumentava, até a exaustão, contra os adversários da revolução, não havendo notícia de um só caso daquilo que viria a ser rotina durante o império stalinista: cortar as ideias de todos seus críticos cortando as cabeças dos portadores de tais ideias.


BE - Qual seria o grau de presença hoje da esquerda nos movimentos sociais e no movimento sindical?


EC - Excelente pergunta, pois ela nos impele a buscar saber qual é o lugar onde essas forças dão prioridade no elenco de critérios práticos do ponto de vista da alocação das forças partidárias, do ponto de vista do espaço social. Só tememos que talvez nos desapontemos por nos encontrarmos com ditas forças nos espaços menos apropriados para uma militância comme il faut, ou seja - como sói acontecer -, nos espaços políticos onde normalmente se definem candidatos, candidaturas, programas, termos de alianças e outros pormenores numa exemplar campanha eleitoral, onde os nossos comunistas vão disputar vagas e cargos nas câmaras de vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores. E também, por fim, os 5 ou 6 preciosos minutinhos de aparição na mídia, tempo e espaço mais do que suficientes para - talvez com uma frase de extraordinário gênio político - se poder liquidar “o candidato burguês”, fulminado com petardo tão poderoso, apesar de que o tempo disponível nos programas de propaganda gratuita seja de uns 3 a 4 minutos, os quais, como já suspeitamos, devem ceder e exceder diante do gênio de que falávamos logo acima.


Outro local onde aos nossos comunistas apraz assentar militância é no carcomido sindicato e na sua extensão, a Central Sindical. Mas o que caracteriza a escolha do sindicato não é a presença dos operários, cada vez em menor numero como sindicalizados, mas muito mais motivação é encontrada na disputa pelo aparelho, pois é o aparelho o que interessa, pois afinal de contas sindicatos e centrais sindicais, com o volume de recursos (financeiros e de outras modalidades) de que dispõem, são sempre um estímulo a mais, um plus para além da conta de ser uma força e uma forma de controle social do ímpeto da classe, como é de praxe agirem sindicatos, sindicalistas e as ditas “esquerdas” no país. E essas esquerdas estão de tal maneira comprometidas com essas formas por elas privilegiadas, que não só não se dispõem a buscar novas formas de organização para sinalizarem para os trabalhadores, como reagem leoninamente contra quem recorre à invenção ou à História, para ver as formas encontradas pelos trabalhadores nos seus momentos especiais de luta.


BE - O que representou para a esquerda o governo de Lula e o que representa sua continuidade com Dilma? A força do lulismo é positiva para o avanço da esquerda e do movimento popular no Brasil?

Edmilson: "O lulismo, com sua influência  crescente no seio da massa, foi desastroso  para uma esquerda efetiva"
EC - A resposta não cabe em fórmulas rígidas. Ao contrário, deve-se buscar no seu significado o alcance das mediações dialéticas. Por exemplo, Lula efetivamente evita a mobilização popular, optando sempre pelo populismo, método que ele domina muito bem, de tal forma que as mobilizações havidas em seu governo não chegaram a incomodar a burguesia. Ele mantém vastos segmentos da massa mais pobre do país sob controle, através de programas assistenciais, como o Bolsa Família. Se isso agrada às esquerdas de modo geral, por outro lado trata-se de uma evidente manipulação, que é plenamente corroborada pelo capital. Neste sentido, pode-se dizer, contrariando essas esquerdas, que o lulismo, com sua influência crescente no seio da massa, foi desastroso para uma esquerda efetiva.


Quanto a Dilma, sem dúvida, ela participa da mesma concepção básica de Lula. Mas é evidente que existem diferenças dos métodos de governo. Essas diferenças, que apenas estão aflorando – como, por exemplo, uma certa autonomia que não era esperada e que não significa um traço político fundamental -, não se apresentaram ainda de forma mais clara. Lula, nas suas duas gestões, pode manter controle social sem precisar recorrer à repressão generalizada, tendo sido suficiente sua política populista. Dilma, por sua vez, entra no governo num momento em que a crise estrutural mundial do capitalismo ganha corpo e velocidade, se caracterizando por um forte movimento de massa, embora não ocorrido ainda no nosso país. Resta saber se o recrudescimento da crise não vai atingir o Brasil. É de se notar, a respeito, que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fazendo coro com a presidenta, tem feito assustadas referências à gravidade da crise.


Nesta altura da análise, duas perguntas se tornam incontornáveis: como agirá Dilma (e como agiria Lula) numa perspectiva de crise econômica e financeira, com amplos segmentos populares reivindicando com força nas ruas? E como as esquerdas lulistas se comportariam em tal cenário?


BE - Você tem consciência de que sua visão política é chamada de sectária em meios considerados de esquerda?


EC - Tenho plena consciência disso, mas é preciso saber quem é que tem mais espírito de seita: se eu, que fundamento minhas posições com um grau muito elevado de densidade teórica e independência, ou se são os meus críticos, que não levam a sério a questão da investigação teórica feita de modo radical. Só queria lembrar que radicalidade é muito diferente de sectarismo.


(Algumas respostas foram extraídas de textos do entrevistado e adaptadas para a entrevista. Alguns desses textos serão postados neste blog (Evidentemente)como anexos).

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Harley Cunha lança Blog


Harley Cunha, presidente do STAFPA, e Coordenador da Intersindical dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado do Pará, lançou o Blog Nova Ideias Contra a Velha Política . Em um artigo, ele denuncia manobra de setores do governo Jatene, que tentam confundir os trabalhadores da ADEPARÁ. Clique aqui e leia.

domingo, 20 de novembro de 2011

RESULTADO DA ENQUETE: Quem será o próximo Prefeito de Ananindeua?




Prof. Beto Andrade (PSOL)
  100 (31%)


Luís Freitas (PT)
  96 (30%)

Manuel Pioneiro (PSDB)
  45 (14%)

Eliel Faustino (PR)
  36 (11%)

Chicão (PMDB)
  18 (5%)

Dr. Fabio Figueiras (PSB)
  12 (3%)


Uziel Oliveira (PV)
  10 (3%)

Hoje é o Dia da Consciência Negra

Viva Zumbi!

Para Alcir Matos, Parabéns Nego

sábado, 19 de novembro de 2011

Políticos de Ananindeua e a divisão do Pará

Deputado Eliel Faustino (PR)
 Em Ananindeua, a campanha contra a divisão do Pará está morna, dos políticos das terras Ananis, o único que está engajado é o deputado Eliel Faustino (PR), que vem comandando umas das frentes contra a divisão do estado, e  está  fazendo campanha no munícipio contra a divisão. O deputado Chicão (PMDB) e atual  secretário do governo Jatene, ainda  não se posicionou, o prefeito Helder Barbalho até agora não levantou  bandeira, está ''caladinho.'' O presidente da ALEPA Manuel Pioneiro (PSDB), também não está nem aí, só pensa nas eleições. de 2012.   Ananindeua pode ter um grande  índice de abstenção, pela falta de engajamento desses políticos no plebiscito.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Pobreza atinge 17 milhões de pessoas na região amazônica, aponta relatório

 Por Redação do Correio do Brasil, com agência ANP

pobreza
Apesar de a região possuir um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 586 bilhões, a superação da pobreza é um dos desafios de melhoria dos indicadores sociais até 2015
Quase metade das 34 milhões de pessoas que vivem na região amazônica estão abaixo da linha da pobreza. Entre os nove países que compartilham a floresta, o Equador e a Bolívia têm a situação mais crítica. Informações como esta constam no relatório “A Amazônia e os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio”, que são metas propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Apesar de a região possuir um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 330 bilhões – cerca de R$ 586 bilhões -, a superação da pobreza é um dos desafios de melhoria dos indicadores sociais até 2015. Dos oito objetivos traçados pela ONU, apenas a igualdade na escolaridade entre homens e mulheres foi alcançada. Apesar de ocorrerem avanços, os índices regionais de desenvolvimento da Amazônia ficam abaixo das médias nacionais
No tema ambiental, a Amazônia brasileira responde por 72% do desmate anual, seguido pela Venezuela, com 12,5%, e pelo Peru, 4,7%. Dados sobre a situação da saúde, trabalho, educação, mortalidade infantil e materna também são apresentados no relatório.
A pesquisa da Articulação Regional Amazônica foi divulgada neste mês de novembro no encontro “Cenários e Perspectivas da Pan-Amazônia”, em Belém (PA).

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

STF nega recurso de frente suprapartidária “O Pará por Inteiro”

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou seguimento à Ação Cautelar (AC 2961) ajuizada na Corte pela Frente Suprapartidária “O Pará por Inteiro”. Na AC, a frente pretendia que fossem analisados dispositivos da Resolução TSE 23.347/2011, norma regulamentadora do Plebiscito no Estado do Pará.

O Plebiscito, marcado para o próximo dia 11 de dezembro, vai revelar a opinião dos paraenses acerca da divisão do estado para a criação de dois entes federados: Carajás e Tapajós.

De acordo com o ministro, a frente ajuizou a Ação Cautelar inominada incidental à Ação Direta de Inconstitucionalidade 2650, por meio da qual se discutiu qual a população que deve ser ouvida no caso de plebiscito para criação ou divisão de entes federados.

Ao negar seguimento à AC, o ministro Dias Toffoli frisou que é inviável o ajuizamento de ação cautelar atrelada a ação direta de inconstitucionalidade. Além disso, salientou o relator, faltaria identidade entre a ação cautelar em questão e a ADI 2650, bem como estaria ausente o caráter de incidentalidade entre elas. Por fim, o ministro apontou a ilegitimidade da autora para propor a ação.
Na sessão desta quarta-feira (16), o ministro votou no sentido de negar provimento ao agravo regimental e manter sua decisão inicial, com base nos mesmos fundamentos. Todos os ministros presentes à sessão acompanharam o relator.
 

Os Filhos de dona Lindu

Lula e o irmão frei Chico

Grande Lula

Lula, a imagem de um homem feliz

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:


A imagem que hoje correu a internet – e não pode ser evitada nas primeiras páginas dos jornais de amanhã – traz uma sensação que é difícil traduzir com outra palavra que não seja luminosidade.

Porque é isso o que ela faz de algo triste, difícil e preocupante como um tratamento quimioterápico para um câncer.

O fato, porém, é que Lula não precisa mais dos cabelos e da barba que se tornaram seus símbolos desde que surgiu na vida do país, no final dos anos 70, liderando greves no ABC.

Transcendeu o líder sindical, o fundador do PT, o candidato à presidência em várias eleições, transcendeu o próprio cargo de Presidente que exerceu.

Lula tornou-se a imagem de um projeto de Brasil.

Capaz de sorrir na adversidade, porque se sabe mais forte que ela.

Capaz de enfrentar a dificuldade , porque se sabe melhor do que ela.

Porque sabe que encarna um destino, que sim, é algo que transcende a um homem, a um líder, a um mortal como todos nós.

E este destino, o destino do povo brasileiro, é o de realizar-se como ele mesmo é, sem medo do que der e vier.

Sem medo de ser feliz.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Governo Jatene: Está tudo Errado



Deu no blog do Hiroshi
  
Têm secretários executivos do governo Jatene reclamando, nas alcovas.
Reclamando e mandando o “malho”.
Consideram a centralização de decisões nos Secretários Especiais instrumento de manietamento de suas ações específicas.
A bronca cresce, ainda assim meio nos bastidores.

Deputado Edílson Moura participa de debate na FACI

O Deputado Edílson Moura (PT), participou  sexta-feira (11/11) da Semana Jurídica Direito Socioambiental da FACI (Faculdade Ideal), o deputado foi um dos palestrante, da mesa que abordou o tema “A Mão e o Martelo: A instrumentalização do Estado pelo poder Econômico na Amazônia” o expositor foi o Professor de direito Agrário  da Faci  e Major da PM Alisson Monteiro. O debate se deu sobre as questões sócio-ambientais,  e a ação do Estado nos conflitos Agrários na Amazônia pela ótica do Direito.  


Fotos: Rui Baiano Santana

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Centenário de Marighella

Em Homenagem ao centenário de nascimento de Carlos Marighella, o blog recomenda esse documentário do diretor Silvio Tendler

Marighella - Retrato Falado do Guerrilheiro (Silvio Tendler; 2010)

Título: Marighella - Retrato Falado do Guerrilheiro
Ano: 2010
Diretor: Sílvio Tendler
Produção: Brasil
Tema: Documentário sobre o importante político e guerrilheiro brasileiro Carlos Marighella

domingo, 13 de novembro de 2011

Sentando na cadeira

Um amigo do blog contou que, um dia desses, o presidente da ALEPA deputado Manuel Pioneiro, fazia uma visita eleitoral no mercado do Centro de Ananindeua. Muito paparicado pelos feirantes, Pioneiro foi indagado por uma senhora se ele seria candidato a prefeito de Ananindeua, ele fixou o olhar na senhora, e respondeu:  - Não sou candidato a prefeito, sou o próximo Prefeito de Ananindeua. 

Há testemunhas.

sábado, 12 de novembro de 2011

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PAGARÁ PISO DO PROFESSOR ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL


Um dos motivos que mais revoltou a categoria dos educadores na assembléia geral de 11 de novembro. Foi perceber que o governo do Estado do Pará, pretende pagar o piso do professor, abaixo do salário mínimo nacional de janeiro de 2012. O valor do mínimo definido pelo governo federal é R$619,21. Pela proposta divulgada no site oficial do governo no dia 10 de novembro, o reajuste será de 5,5%. Com destaque no trecho". O secretário adjunto de gestão da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Waldecir Oliveira, explica que no ano que vem o Estado terá um novo plano orçamentário, com uma nova estimativa de receita pela arrecadação estadual, bem como a discussão junto ao Ministério da Educação (MEC) sobre reajuste do custo-aluno/ano paraense, o que viabilizará o pagamento dos 5,5% do piso nacional que ainda falta ser incorporado ao salário dos 27 mil educadores nos valores de hoje ou o piso vigente para 2012."
Como o valor ilegal do piso pago atualmente é R$1.121,22 para 40h semanais(200h mensais), o reajuste de 5,5% em janeiro transformará este vencimento para R$1.182,88. Este vencimento para uma jornada de 20h(100h mensais) ficará em R$591,44 abaixo do salário mínimo nacional de R$619,21. Se confirmado este golpe na categoria, será a primeira vez desde a década de 80 que um governo pagará vencimento de professor abaixo do que determina o Regime Jurídico dos Servidores do Estado do Pará e a própria constituição federal.
O valor que o Governo Jatene deve pagar a partir de Janeiro deve ser no mínimo R$1.238,42 até atingir o valor de R$1.450,86 para cumprimento da lei do piso nacional do professor. Portanto o reajuste que o governo Jatene deveria anunciar a sociedade paraense, é no mínimo 10,6% e a partir dai escalonar o que prometeu perante ao juiz Elder Lisboa.Caso contrário o governo Jatene estará inaugurando mais um ataque na desvalorização dos educadores deste estado. No seu governo anterior ele nunca teve essa ousadia de pagar abaixo do salário mínimo nacional e esperamos que este governo reflita sobre a atitude que está tomando.

A categoria em greve nunca teve acesso a proposta detalhada deste governo, pois há uma tentativa de esconder os números  e usar um jogo de palavras para ludibriar a categoria, tal qual Nilson Pinto fez, quando afirmou que pagaria o piso assim que fosse publicado o ácordão do STF e depois negou o que afirmou.

A falta de dialogo e transparência e as atitudes repressoras, somado com o assédio moral oficializado deste governo, é que tem aumentado a raiva e radicalização de uma categoria valoroza que não vende e não rende.

A GREVE CONTINUA JATENE A CULPA É TUA!

Direção do Sintepp