terça-feira, 29 de novembro de 2011

Sindifisco e Asfepa querem pressa na Lei Orgânica

Os presidentes do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara, e da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), Antônio Catete, percorrem nesta terça-feira, as principais unidades da Secretaria da Faenda (Sefa) em Belém para mobilizar os auditores e fiscais de receitas à participação em massa na assembleia geral de quarta-feira, 30, às 12h, no auditório do órgão central.
Na assembleia, as diretorias das duas entidades vão relatar detalhadamente o resultado da reunião que terão às 9h do mesmo dia com o vice-governador e secretário especial de Gestão, Helenilson Pontes, sobre o envio pelo Executivo do projeto da Lei Orgânica do Fisco ao Legislativo. Já aprovado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o texto traz mudanças na administração tributária e reconhece o Fisco como uma carreira de Estado.
Na reunião com Helenilson Pontes e o secretário da Fazenda, José Tostes, no gabinete do segundo, os sindicalistas vão pedir pressa ao governo para a remessa da Lei Orgânica aos deputados. O sindicato e a associação querem a votação da matéria ainda neste ano para que seus efeitos possam ocorrer já em 2012, e com previsão orçamentária definida em lei. O sindicato corre contra o tempo porque a Assembleia Legislativa entra em recesso no dia 15 de dezembro.
“O tempo decorrido entre o envio do Projeto pela PGE (21/11) e a data da reunião com o vice-governador (30/11) pode comprometer a sua aprovação ainda este ano, caso não sejamos firmes em nossas ações. O tempo, que já era curto, tornou-se curtíssimo. E a situação, se já exigia firmeza, agora está a exigir mais força”, escreveram Alcantara e Catete num comunicado eletrônico convocando a categoria para a assembleia geral.

Fonte: Blog Espaço Aberto

Um comentário:

Na Ilharga disse...

Essa "pressa" lembra aquela da anedota da festa dos bichos, quando deram uma tarefa pra preguiça e, quando reclamavam da demora desta em retornar, ela surge e diz, "se me apressarem muito, não vou."
Simão Lorota já havia retirado um projeto enviado ainda por Ana Julia, certamente dentro da metodologia do enrolation, portanto, ao enviar uma nova mensagem às vésperas do recesso parlamentar, claro que não quer que a dita cuja seja votado ainda este ano. E, sendo votado no ano que vem, sabe-se lá quando "entrará em vigor". Mirem-se no exemplo dos professores.