O QUE É QUOCIENTE ELEITORAL?
POR QUE DETERMINADO CANDIDATO A VEREADOR DE UM PARTIDO "X" OBTEVE MAIS VOTOS E NÃO FOI ELEITO E OUTRO CANDIDATO DE UM PARTIDO "Y" OBTEVE MENOS VOTOS E FOI ELEITO?
POIS BEM, NO BRASIL, AS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE VEREADOR SÃO DETERMINADAS POR "ELEIÇÕES PROPORCIONAIS", OU SEJA, HÁ QUE SE FAZER UM CÁLCULO MATEMÁTICO POUCO CONHECIDO: É O "QUOCIENTE ELEITORAL", QUE SE OBTÉM DIVIDINDO-SE O NÚMERO DE VOTOS VÁLIDOS (EXCLUINDO-SE OS NULOS E EM BRANCO) PELO NÚMERO DE VAGAS NA CÂMARA. ASSIM, PARA SE ALCANÇAR UMA VAGA, CADA PARTIDO/COLIGAÇÃO, OBRIGATORIAMENTE, DEVE SOMAR ENTRE TODOS OS SEUS CANDIDATOS A VEREADOR AQUELE QUOCIENTE ELEITORAL. PARA DETERMINAR O NÚMERO DE CADEIRAS QUE CADA PARTIDO/COLIGAÇÃO OCUPARÁ, ENCONTRANDO-SE AGORA O "QUOCIENTE PARTIDÁRIO", DIVIDE-SE A QUANTIDADE DE VOTO DE CADA PARTIDO/COLIGAÇÃO PELO QUOCIENTE ELEITORAL. POR FIM, O BRASIL UTILIZA O SISTEMA DE LISTA ABERTA, ASSIM, OS CANDIDATOS MAIS VOTADOS DENTRO DO PARTIDO/COLIGAÇÃO ESTARÃO ELEITOS.
EXEMPLO
O MUNICÍPIO DE MORRETES TEM 11 VAGAS NA CÂMARA DE VEREADOR. NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, EXCLUINDO-SE OS VOTOS NULOS E EM BRANCO, CONTABILIZARAM 11.000 VOTOS VÁLIDOS, ASSIM, O QUOCIENTE ELEITORAL SERÁ DE 1.000 VOTOS. LOGO, PARA QUE CADA PARTIDO/COLIGAÇÃO ELEJA UM VEREADOR, HÁ QUE ALCANÇAR 1.000 VOTOS (SOMA DE TODOS OS VOTOS OBTIDOS PELOS SEUS CANDIDATOS).
- PARTIDO "A": 1000 VOTOS. LOGO, O PARTIDO "A" CONSEGUIRÁ UMA CADEIRA;
- COLIGAÇÃO "B/C": 2000 VOTOS. DE IMEDIATO, ALCANÇOU DUAS CADEIRAS NA CÂMARA (DENTRE OS MAIS VOTADOS NA COLIGAÇÃO "B/C");
- PARTIDO "D": 5000 VOTOS. O PARTIDO "D" TERÁ DIREITO A CINCO CADEIRAS (DENTRE OS MAIS VOTADOS NO PARTIDO "D");
- COLIGAÇÃO "E/F/G": 3000 VOTOS. A COLIGAÇÃO ALCANÇOU TRÊS CADEIRAS.
CONCLUSÃO:
AGORA, VAMOS IMAGINAR QUE NO PARTIDO "A" (OBTEVE 1000 VOTOS E UM ELEITO) O CANDIDATO JOÃO DOS ANZOIS TEVE 501 VOTOS E JOSÉ DOS PEIXES OBTIVERAM 499 VOTOS. LOGO, O PRIMEIRO CANDIDATO ESTARÁ ELEITO, MAS O SEGUNDO, EMBORA COM 499 VOTOS, NÃO.
VEJAMOS O PARTIDO "D" (OBTEVE 5000 VOTOS, CONQUISTANDO CINCO CADEIRAS): OS CANDIDATOS MAIS VOTADOS TIVERAM, RESPECTIVAMENTE, 700, 600, 500, 400 E 300 VOTOS. LOGO, ESSES CINCO ESTARÃO ELEITOS. OBSERVE QUE, NESSE CASO, TANTO O QUARTO COLOCADO (400 VOTOS), QUANTO O QUINTO COLOCADO (300 VOTOS) FORAM MENOS VOTADOS QUE JOSÉ DOS ANZOIS QUE OBTEVE 499 VOTOS.
Entenda melhor
Forma de cálculo: número de votos válidos computados na eleição para vereador (nominais e nas legendas) divididos pelo número de vagas, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um se superior (art. 106 do Código Eleitoral).
Exemplos:
a) - votos válidos = 11.455
- número de vagas = 11
b) - votos válidos = 11.458
- número de vagas = 11
1.1. Exemplo a: 11.455/11 = 1.041, 36 resultando quociente eleitoral igual a 1.041.
1.2. Exemplo b: 11.458/11 = 1.041,63 resultando quociente eleitoral igual a 1.042.
2. Quociente Partidário:
Forma de cálculo: número de votos válidos (nominais e de legendas) dados a cada partido ou coligação, divididos pelo quociente eleitoral (arts. 107 e 108 do Código Eleitoral).
Tomando-se o exemplo a, em que o número de votos válidos é 11.455, resultando quociente eleitoral de 1.041 votos, e que, por hipótese, o Partido "A" obteve 6.247 votos e a Coligação "B" 4.164 votos, computando-se os nominais e na legenda, o quociente partidário seria:
2.1. Partido "A" = 6.246/1.041 = 6 (seis) vagas
2.2. Coligação "B" = 4.164/1.041 = 4 (quatro) vagas
Somadas as vagas distribuídas - 10 (dez) - restaria 1 (uma) vaga a ser preenchida pelo cálculo das sobras.
3. Sobras:
Forma de cálculo: número de votos válidos (nominais e de legenda) dados a um partido ou coligação divididos pelo número de candidatos a que tem direito + 1.
Tomando-se como exemplo a única vaga a ser preenchida pelo cálculo das sobras no exemplo a, bem como a votação supra mencionada, a 11ª (décima primeira) vaga pertencerá ao partido ou a coligação que obtiver a maior média.
3.1. Partido "A" = 6.246/(6+1) = 6.246/7 = 892
3.2. Coligação "B" = 4.164/(4+1) = 4.164/5 = 833
No exemplo acima, o Partido "A", por ter a maior média de votos, terá a 11ª vaga.
Nota: na eventualidade de existência de mais vagas a serem distribuídas através das sobras, deve-se repetir o mesmo cálculo, para o partido ou coligação que obteve a vaga anterior.
Exemplo: Partido "A" = 6.246/(7+1) = 6.246/8 = 780
Conforme o exemplo acima, a próxima vaga seria da Coligação "B", uma vez que, refeito o cálculo do Partido "A", a média de votos obtida pela referida agremiação partidária seria inferior à da Coligação.
Fonte TRE do RGS