quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Violência: Estudantes fazem protesto em Ananindeua

Via Dol Online

Estudantes da Escola Estadual Professora Lucy Corrêa de Araújo, no bairro do Coqueiro, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, fizeram protesto e interditaram o cruzamento das travessas SN 23 e WE 72 na manhã desta quinta-feira (29).
Os estudantes reclamam da insegurança na instituição, assaltada cinco vezes no último mês. Na última terça-feira (27), a escola foi assaltada pela manhã e pela noite. Pela manhã, uma aluna de 13 anos foi roubada no pátio da escola.
Pela noite, quatro assaltantes invadiram salas, roubaram alunos e assediaram uma professora. Assustados e sem apoio, os alunos decidiram fazer este protesto pela manhã.
A situação, no entanto, é caótica também em outras instituições do município. Por conta disto, está programado para a próxima terça-feira (03) um grande ato de várias escolas clamando por mais segurança no panorama de violência que se instaurou em Belém e Região Metropolitana nos últimos dias.


quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Arrastão no Colégio Antônio Gondim Lins na Cidade Nova

Arrastão ontem no Colégio Antônio Gondim Lins na Cidade Nova. Alunos e professores ficaram trancados em uma sala. Sargento da ROTAM baleado na cabeça hoje a tarde na 14 de Março Belém. Falta governo na Segurança Pública.

PESQUISA IBOPE: LULA TEM A MAIOR REJEIÇÃO E O MAIOR NÚMERO DE ELEITORES CATIVOS

Via Blog Evidentemente do jornalista  Jadson Oliveira

(Foto: Viomundo)
Pesquisa inédita do Ibope mostra por que o fantasma de um terceiro mandato do ex-presidente continua assombrando a oposição. As crises política e econômica estão enfraquecendo o petista, mas ninguém está faturando com isso.

Pesquisa deixa claro que estratégia da mídia está funcionando

Lula perde, ninguém ganha

Por José Roberto de Toledo, no Estadão - reproduzido do blog Viomundo, de 26/10/2015 (título principal acima é deste blog)
Ninguém tem mais rejeição do que Lula da Silva. Ninguém tem mais eleitores cativos do que Lula da Silva. Com o impeachment de Dilma Rousseff cada dia menos iminente, o foco da disputa política volta a ser 2018. Pesquisa inédita do Ibope mostra por que o fantasma de um terceiro mandato do ex-presidente continua assombrando a oposição. As crises política e econômica estão enfraquecendo o petista, mas ninguém está faturando com isso.
Entre 17 e 21 de outubro, o Ibope pesquisou o potencial de voto de alguns dos principais personagens políticos que podem vir a disputar a sucessão de Dilma daqui a três anos. Quando falta tanto tempo assim para a eleição, esse tipo de sondagem é mais significativo do que medir a simples intenção de voto - porque mostra não apenas a presença de cada nome na memória do eleitor, mas também sua força e limites, além do seu desconhecimento.
Pergunta-se, sobre cada um dos potenciais candidatos, qual frase mais bem descreve o que o eleitor pensa a respeito daquele nome: se votaria nele com certeza para a Presidência da República, se poderia votar, se não votaria de jeito nenhum ou se não o conhece o suficiente para opinar. Há quem não responda.
Além de Lula, foram testados os nomes de Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra (todos do PSDB), de Marina Silva (Rede) e de Ciro Gomes (PDT). Um mesmo eleitor pode dizer que votaria com certeza em mais de um candidato ou que não votaria em nenhum deles. Por isso, as taxas não somam 100%. As questões entraram na pesquisa mensal do Ibope e foram bancadas pelo instituto.
Eis as principais conclusões:
1) Os que dizem que não votariam de jeito nenhum em Lula pularam de 33% em maio de 2014 para 55% agora. É a maior rejeição entre todos os nomes testados. Se a eleição fosse hoje, tornaria muito difícil a vitória do petista num segundo turno. Porém, isso depende não apenas de como a política e a Lava Jato vão evoluir até 2018, como contra quem se daria essa eventual disputa. A decisão de voto no segundo turno é sempre por comparação.
2) Cresceu menos, mas também cresceu a taxa dos que não votariam de jeito nenhum em Aécio (de 42% para 47% em um ano), em Marina (de 31% para surpreendentes 50% em um ano), e em Serra (de 47% para 54% em dois anos). Não há comparativo, mas a rejeição a Alckmin e a Ciro é igualmente alta: 52% para ambos.
3) O crescimento generalizado da rejeição mostra que o desgaste de Lula, embora maior do que o dos demais, não está sendo capitalizado por ninguém. Ao contrário, uma fatia crescente do eleitorado demonstra desprezo por todos os políticos, inclusive por aqueles que, como Marina, pretendem simbolizar renovação. Isso aumenta a incerteza e abre espaço para surpresas em 2018.
4) Apesar de decadente, a taxa de eleitores que dizem que votariam com certeza em Lula ainda é maior do que a de todos os seus rivais: 23% (era 33% em maio de 2014). Em segundo lugar aparece Aécio com 15%, seguido de perto por Marina, com 11%. Serra tem 8%, Alckmin tem 7% e Ciro, 4%. A despeito do desgaste, o petista ainda tem o maior poder de mobilização entre todas as lideranças avaliadas. Seria insuficiente para elegê-lo, mas é o bastante para influir no resultado de qualquer eleição.
5) Aécio (42%), Lula (41%) e Marina (39%) empatam tecnicamente em potencial de voto - a soma de eleitores que votariam neles com certeza ou poderiam votar. O trio se destaca por seus nomes estarem mais frescos na memória do eleitor: Aécio e Marina participaram da eleição presidencial de 2014, e Lula foi presidente duas vezes. Serra e Alckmin têm potencial equivalente: 32% e 30%, respectivamente. Ciro tem 20%.
6) Ciro é o mais desconhecido, por 24% dos eleitores. Alckmin também tem taxa alta de desconhecimento: 19%. Aécio (9%), Marina (10%) e Serra (11%) se equivalem. Só 2% não conhecem Lula.

STF julga hoje validade do Decreto da Ditadura sobre prisão para militar Gay

Via site do STF

rguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 291
Relator: ministro Luís Roberto Barroso
Procurador-geral da República x Ministro da Defesa, Presidente da República e Congresso Nacional
A ADPF questiona o artigo 235 do Decreto-Lei nº 1.001/1969 (Código Penal Militar), cujo teor é o seguinte:
“Pederastia ou outro ato de libidinagem
Art. 235. Praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar:
Pena - detenção de seis meses a um ano”.
Alega o requerente que o artigo 235 do Código Penal Militar não teria sido recepcionado pela Constituição Federal. Sustenta, em síntese, que: 1) os preceitos fundamentais violados são os princípios da isonomia, da liberdade, da dignidade da pessoa humana, da pluralidade e do direito à privacidade; a norma impugnada teria sido editada no contexto histórico de um regime militar ditatorial, marcado pelo autoritarismo e pela intolerância às diferenças; mesmo nos locais sujeitos à administração militar, não haveria razão para a criminalização de atos sexuais consensuais que ocorram quando os militares não estejam em serviço, entre outros argumentos.
Em discussão: saber se o artigo 235 do Código Penal Militar foi recepcionado pela Constituição Federal.
PGR: destacando a “referência desnecessária do preceito a pederastia e a ato libidinoso homossexual”, entende que esse fato “não afeta o conteúdo jurídico da norma, a qual pune tais atos indepentemente de orientação sexual”. Nessa linha, afirma o não cabimento da técnica de interpretação conforme a Constituição para alterar a normatividade do dispositivo. Conclui pela improcedência do pedido.

Reafirmada competência de Tribunal de Justiça para julgar greve de servidores


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 21842 para reafirmar a competência originária de Tribunal de Justiça para processar e julgar originariamente conflitos decorrentes do exercício do direito de greve. O entendimento foi firmado pelo STF em 2007 ao julgar os Mandados de Injunção (MI) 670 e 708 e reiterado em diversas decisões individuais depois disso.
A reclamação foi apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí contra decisão do juízo da 3ª Vara Civil da Comarca de Gravataí e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que apreciaram liminarmente a legalidade de movimento grevista. Ao apreciar recurso, a corte gaúcha assentou a competência da primeira instância da Justiça estadual para apreciar o caso, devido à “inviabilidade de ampliar, regimentalmente, privilégios processuais”.
Decisão
O ministro Barroso apontou que, ao julgar os MIs 670 e 708, o STF determinou a aplicação aos servidores públicos do previsto na Lei 7.783/1989 para sanar omissão legislativa em regulamentar o artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal. “Na oportunidade, em paralelo à atribuição dos tribunais trabalhistas para julgar dissídio coletivo de greve de empregados celetistas, foi fixada a competência dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de Justiça para decidir sobre greves de servidores públicos”, observou.
De acordo com o ministro, o argumento usado pela 3ª Câmara Cível do TJ-RS, em agravo de instrumento contra decisão de primeira instância, “não se coaduna com o determinado pelo STF nos MIs 670 e 708”. O colegiado gaúcho argumentava inexistir em seu regimento interno “grupo ou câmara separada especializada com competência exclusiva para a conciliação e julgamento de ações como a presente”.
Assim, o relator cassou as decisões reclamadas e assentou que caberá ao TJ-RS apreciar a ação que trata do movimento grevista.

Tatuagem pode ser proibida para novos servidores do Serviço Público


Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público. A questão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 898450, interposto por um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar de São Paulo contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-SP) que reformou decisão de primeira instância e manteve sua desclassificação do concurso. O RE, de relatoria do ministro Luiz Fux, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual e irá definir se o fato de uma pessoa possuir determinado tipo de tatuagem seria circunstância idônea e proporcional a impedi-lo de ingressar em cargo, emprego ou função pública.
No caso dos autos, o candidato obteve, em primeira instância, decisão favorável em mandado de segurança impetrado contra sua exclusão do concurso público para o preenchimento de vagas de soldado de 2ª classe depois que, em exame médico, foi constatado que possui uma tatuagem em sua perna direita que estaria em desacordo com as normas do edital. O Estado recorreu alegando que o edital estabeleceu, de forma objetiva, parâmetros para admissão de tatuagens, mas que o candidato não se enquadrava nessas normas.
Em acórdão, o TJ-SP destacou que o edital é a lei do concurso e a restrição em relação à tatuagem encontra-se expressamente prevista. Assim, ao se inscreveram no processo seletivo, os candidatos teriam aceitado as regras. O acórdão salienta que, quem faz tatuagem tem ciência de que estará sujeito a esse tipo de limitações. Acrescenta que a disciplina militar engloba também o respeito às regras e o descumprimento da proibição a tatuagens não seria um bom início na carreira.
Manifestação
Em manifestação quanto à repercussão geral, o ministro Luiz Fux observou que o STF já possui jurisprudência no sentido de que todo requisito que restrinja o acesso a cargos públicos deve estar contido em lei, e não apenas em editais de concurso público. Contudo, explica o ministro, o tema em análise é distinto, pois embora haja previsão legal no âmbito estadual dispondo sobre os requisitos para ingresso na Polícia Militar, a proibição é específica para determinados tipos de tatuagens. No entendimento do relator, essa circunstância atrai a competência do Supremo para decidir sobre a constitucionalidade da referida vedação, ainda que eventualmente fundada em lei.
“No momento em que a restrição a determinados tipos de tatuagens obsta o direito de um candidato de concorrer a um cargo, emprego ou função pública, ressoa imprescindível a intervenção do Supremo Tribunal Federal para apurar se o discrímen encontra amparo constitucional. Essa matéria é de inequívoca estatura constitucional”, salienta o ministro Fux.
O relator enfatiza que o artigo 37 da Constituição Federal (incisos I e II) estabelece que o provimento de cargos públicos efetivos depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará nos termos de lei. Entretanto, pontuou, um alegação genérica de que o edital é a lei do concurso não pode, em hipótese alguma, implicar ofensa ao texto constitucional, especialmente quando esta exigência não se revelar proporcional quando comparada com as atribuições a serem desempenhadas no cargo a ser provido. Segundo ele, é preciso definir se o fato de um cidadão ostentar tatuagens seria circunstância idônea e proporcional a impedi-lo de concorrer a um cargo público.
“A meu juízo, o recurso veicula matéria constitucional e merece ter reconhecida a repercussão geral, haja vista que o tema constitucional versado nestes autos é relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, e ultrapassa os interesses subjetivos da causa, mormente diante da constatação da existência de leis e editais disciplinando a restrição de candidatura a cargos, empregos e funções quando se está diante de tatuagem fora dos padrões aceitáveis pelo Estado”.
Por maioria, o Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional levantada. Ficaram vencidos os ministros Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

DEBATE DA CONJUNTURA: O “MEGA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO” DA DÍVIDA PÚBLICA É ESCONDIDO DOS BRASILEIROS

Por Jadson Oliveira (jornalista/blogueiro) – editor do Blog Evidentemente – publicado em 26/10/2015

Joaci Cunha, editor-chefe de Cadernos do CEAS (Fotos; Jadson Oliveira)
Sessenta pessoas lotaram o auditório do Sindpec, nos Barris
Primeira matéria após o primeiro debate ANÁLISE DE CONJUNTURA: ENTENDER A REALIDADE PARA TRANSFORMÁ-LA, realizado na quinta-feira, dia 22, no Sindpec, em Salvador. Outras matérias virão e o segundo encontro já está marcado para 11 de novembro.



O governo brasileiro em 2014 gastou 978 bilhões de reais com juros e amortizações da dívida pública, ou 45,11% do orçamento executado, bem mais que os 718 bilhões de reais (40,30%) gastos no ano anterior.

A informação é do professor Joaci Cunha, assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), citando dados da Auditoria Cidadã da Dívida, entidade fundada no Brasil pela ex-auditora da Receita Federal, Maria Lúcia Fattorelli, cujo trabalho tem reconhecimento internacional - participou da auditoria da dívida do Equador e da Grécia.

Em entrevista à revista Carta Capital, em junho último, Fattorelli se refere à dívida pública como “o mega esquema de corrupção institucionalizado”, (reproduzi a matéria no Evidentemente – link aqui).

As informações sobre tal tema, porém, são praticamente sonegadas à população brasileira: o governo as esconde com artimanhas contábeis e os monopólios da mídia hegemônica, atrelados aos interesses do capital financeiro (especulativo por excelência), também tratam de silenciar: você, com certeza, nunca verá o Jornal Nacional (da TV Globo) falar sobre este escândalo, nem tampouco outros veículos da chamada grande imprensa, pelo menos com algum destaque.

O aprisionamento do Estado brasileiro ao esquema da dívida pública – hoje em torno de 3,6 trilhões de reais – não foi destacado apenas por Joaci Cunha durante o debate ANÁLISE DE CONJUNTURA: ENTENDER A REALIDADE PARA TRANSFORMÁ-LA, realizado na última quinta-feira, dia 22, no Sindpec, em Salvador. 
Joaci, Carlos Freitas, da Comissão da Verdade da Faculdade de Direito, que coordenou os debates, e Renildo Souza, professor da Faculdade de Economia
Renildo e Luiz Filgueiras, também professor da Faculdade de Economia da UFBa
Linauro Neto, advogado, ativista da Oposição Operária (OPOP), que publica a revista Germinal
Também Luiz Filgueiras, professor de Economia da UFBa, um dos quatro debatedores no encontro, foi enfático ao falar do crescimento da dívida pública brasileira e do “novo bloco no poder sob a hegemonia do capital financeiro, que passou a ditar as políticas fundamentais do Estado”.

Ao frisar que o tema é hoje central não só no Brasil, mas em todo mundo – “o ajuste fiscal é permanente”, observou – Filgueiras chamou a atenção para a atualidade da advertência de Karl Marx, de lá do século 19, segundo o qual “todo tesouro é real (de realeza, do rei) e toda dívida é pública”.

Tema será destaque na nova Cadernos do CEAS

A dívida pública será tema de destaque na nova revista Cadernos do CEAS, a ser relançada no próximo dia 20, em Salvador, agora em edição online. Joaci Cunha, editor-chefe da publicação, me enviou um pequeno trecho de seu artigo – agradeço a deferência -, ampliando a informação que abre esta matéria:

“A resposta oficial a este quadro (situação da dívida pública), todavia, foi crescentemente recorrer ao receituário neoliberal dos ajustes fiscais e elevação da taxa de juros. Desde então, os cortes de despesas orçamentadas vêm se sucedendo, tendo essas verbas como destino o pagamento adicional da dívida. Paralelamente, o governo elevou os juros até o patamar atual de 14,25%, o mais elevado do planeta, evidenciando seu compromisso com os interesses do capital financeiro e sua sanha especulativa.

Com isso cresce ainda mais a parcela do orçamento comprometida com a dívida. No Brasil, em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, ou 45,11% do orçamento executado, bem mais que os R$ 718 bilhões (40,30%) gastos no ano anterior.

(ÁVILA, Rodrigo, e FATTORELLI, Maria L. “Gastos com a Dívida Pública em 2014 superaram 45% do Orçamento Federal Executado”. In http://www.auditoriacidada.org.br/e-por-direitos-auditoria-da- ).

O critério utilizado pelos autores soma as parcelas informadas pelo governo a título de “juros” e “amortizações”, no total de R$ 978 bilhões, por duas razões: 

(1) A parcela informada a título de “Juros e Encargos da Dívida” foi de apenas R$ 170 bilhões. Conforme vem sendo denunciado desde a CPI da Dívida Pública - Câmara dos Deputados, em cada ano o governo vem deixando de computar grande parte dos juros nominais, classificando-a como “amortizações”. As estatísticas governamentais não evidenciam o valor que efetivamente está sendo pago a título de juros nominais aos detentores dos títulos. 

(2) A parcela informada a título de “Amortizações da Dívida”, ou seja, o pagamento do principal, foi de R$ 808 bilhões. Tal valor está inflado pela atualização monetária de toda a dívida, que deveria fazer parte dos juros, pois de fato é parte da remuneração dos títulos, mas está sendo contabilizada como se fosse “amortização”, conforme também denunciado desde a CPI da Dívida Pública”.

Novo debate no dia 11 de novembro

Outros expositores participaram do encontro do dia 22 (veja as fotos) e outros aspectos da conjuntura nacional e internacional foram abordados e serão objeto de matérias neste blog. Outros quatro ativistas políticos e acadêmicos farão parte do debate do próximo dia 11 de novembro (uma quarta-feira - a data foi mudada, era 5/novembro): Pery Falcón, Jorge Almeida, Celi Taffarel e Sílvio Humberto.


O evento é promovido pelo CEAS, o Projeto Velame Vivo (PVV), a Comissão da Verdade da Faculdade de Direito da UFBa e por este Blog Evidentemente – www.blogdejadson.blogspot.com .

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Puty é o candidato do PT a prefeitura de Belém

O ex-deputado federal Cláudio Puty deve ser o candidato do PT a prefeitura de Belém. Ele é da tendência  DS (Democracia Socialista) e conta com o apoio do Deputado Beto Faro. Puty vai tentar juntar os cacos do PT Belém,  o partido na última eleição para prefeito, só teve 3% dos votos.

Joclau Barra deve assumir direção dos Correios no Pará


O sociólogo Joclau Barra (foto), deve assumir a direção dos Correios no estado do Pará. Ele é funcionário concursado da empresa,  começou  como carteiro, foi gerente do CDD (Centro de Distribuição Domiciliar) Cidade Nova. Atualmente é  presidente do IPMA (INSTITUTO  DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE ANANINDEUA).   

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Vereador Pastor Raul foi preso por corrupção

O pastor da Igreja Universal do Reino de Deus e vereador de Belém Raul Batista foi preso pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (22), suspeito de fazer parte do grupo que fraudava a concessão do benefício social de seguro defeso ao pescador artesanal. Outros servidores e intermediários ligados aos órgãos públicos responsáveis por essa concessão, no estado do Pará, também são investigados pela PF  na Operação Arapaima, deflagrada hoje.  Segundo a polícia, os envolvidos ficavam com o dinheiro disponibilizado para o benefício.
 
No momento da prisão, foram encontrados 100 mil reais em dinheiro na casa de Batista.
O vereador prestou depoimento na sede da Polícia Federal, em Belém. Em seguida fez exame no Instituto Médico Legal para, então, ser encaminhado ao sistema penitenciário.

Com investigações iniciadas em 29 de abril de 2014, a PF cumpre hoje 17 mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão, em Belém, Ananindeua, Soure, Cametá, Santa Isabel e Altamira.

O delegado Gerson França informou que as investigações já duram mais de um ano, desde a gestão do também pastor evangélico Eduardo Lopes no Ministério da Pesca, que é do partido PRB, o mesmo do vereador Raul.

Foram investigadas a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Pará, postos do Sistema Nacional de Emprego e agências da Caixa Econômica Federal.

(DOL com informações de Emily Beckman/Diário do Pará)

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

13º Encontro dos amigos(as) de Vinicius de Moraes na Cidade Nova em Ananindeua Pará


Flávio Portela, André e Pedrinho Cavallero
 A festa foi bonita neste domingo (17/10), e não sobrou nenhuma cerveja no congelador. "Amigos" de Vinicius de Moraes é um grupo de entusiasta que há 13ª anos comemoram o niver do poetinha, com direito a bolo e a Uísque. A festa sempre é no mês de outubro, na casa de um desses amigos e amigas. Esse ano quem abriu sua casa foi o casal Justina e Batista. Pedrinho Cavallero, Leo Tocantins, André, Neide, Flávio Portela, Seu Guilherme (violão) cantaram as músicas de Vina.
Neide

A linda Profª. Edvânia Nauar cercado de feios

Dr. Mauro Leão ataca de Lampião
Professoras:. Edvânia, Socorro e Tania

Jim Marcelo e a esposa

Léo Tocantins (sonhando com Vinicius de Moraes)

sábado, 17 de outubro de 2015

PT pode não disputar a prefeitura de Belém


O Partido dos Trabalhadores está enfrentando dificuldade para disputar a eleição para prefeito de Belém, os principais quadros do partido ainda não colocaram seus nomes a disposição da legenda (Ontem (16/10) foi o último dia no partido para inscrição de candidatos a prefeito). No último pleito municipal o candidato do partido só teve 3% dos votos. Com a crise politica, a militância do partido está sem ânimo para disputas eleitorais. Se não disputar o pleito, vai ser a primeira vez em 30 anos que o PT não terá candidato a prefeito.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Sessão volta ao passado do blog: Onde anda o ex Deputado Mario Cardozo (PT)?

Prof. Mario Cardozo (PT), ex-vereador e Deputado Estadual por Belém. O blog que saber onde anda?

JOACI CUNHA (CEAS): O ESTADO BRASILEIRO É PRISIONEIRO DO SISTEMA DA DÍVIDA PÚBLICA


Joaci Cunha, assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), será um dos participantes do debate ANÁLISE DE CONJUNTURA: ENTENDER A REALIDADE PARA TRANSFORMÁ-LA, no próximo dia 22, no auditório do Sindpec.
Por Jadson Oliveira (jornalista/blogueiro) – editor do Blog Evidentemente – publicado em 15/10/2015

Antecipo aqui, de forma bem sintética, alguns pontos da conjuntura brasileira na visão de Joaci Cunha, professor de História Econômica da Universidade Católica e editor-chefe da revista Cadernos do CEAS.

Ele compreende a crise atualmente vivida no país a partir da confluência de um triplo movimento:

“a) o processo de desestruturação da hegemonia política petista;

b) as limitações do modelo de desenvolvimento baseado no capital agrário impactado pelo início da fase descensional do ciclo de crescimento chinês;

e, c) o aprisionamento do Estado brasileiro ao sistema da dívida pública, como mecanismo de valorização do capital financeiro especulativo”.

Para ampliar um pouco o debate em torno do terceiro ponto acima, destaco (por iniciativa deste blog) o quadro acima, mostrando que o setor financeiro se apropriou de nada menos que 42,42% do orçamento federal do Brasil, no ano 2014, em juros e amortizações da dívida pública. Para se ter uma ideia do que isso significa é bastante lembrar que 3,91% foram destinados à saúde e 3,44% à educação.

Este é o verdadeiro escândalo da política econômica brasileira, sobre o qual há um retumbante silêncio nos monopólios da mídia hegemônica. O quadro está inserido num artigo do cientista político argentino Atilio A. Boron, publicado recentemente neste blog. Deixo aqui o link para quem quiser lê-lo, como um subsídio ao nosso debate: Atilio Boron: Dilma e a decisão de nomear comoministro da Fazenda um “Chicago Boy”.

O professor Joaci Cunha será um dos quatro debatedores do encontro na quinta-feira da próxima semana (dia 22), a partir das 18:30 horas, no Sindpec (Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia).

Os outros são: Renildo Souza, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBa e da direção estadual do PC do B; Linauro Neto, ativista da organização Oposição Operária (OPOP), que edita a revista Germinal; e o professor Luiz Filgueiras, da área de Economia da UFBa.

Haverá ainda uma segunda rodada de debates, no dia 5 de novembro (também uma quinta-feira), nos mesmos local e horário e sobre o mesmo tema. Teremos, então, mais quatro debatedores: Jorge Almeida (Macarrão), professor, militante político de vasta biografia, dos quadros do PSOL; Sílvio Humberto, vereador pelo PSB de Salvador-Bahia e ativista de movimentos sociais; Pery Falcon, ex-presidente da CUT-Bahia e também antigo militante do movimento popular; e a professora Celi Taffarel, da Faculdade de Educação da UFBa e integrante do PT.

Como se vê, no debate serão apresentadas análises da conjuntura nacional e internacional, a partir da intervenção de ativistas e acadêmicos que representam algumas das correntes do pensamento vigente entre partidos e movimentos sociais que atuam dentro do espectro ideológico das esquerdas na Bahia. A iniciativa está dentro duma orientação democrática e pluralista e tem a finalidade de contribuir para a compreensão da nossa complexa realidade.

A promoção e coordenação são do CEAS, do Projeto Velame Vivo (PVV), representado por José Donizette (Goiano), da Comissão da Verdade da Faculdade de Direito da UFBa, através do professor Carlos Freitas, e deste Blog Evidentemente, do jornalista Jadson Oliveira (www.blogdejadson.blogspot.com).

SERVIÇO:

O que: debate ANÁLISE DE CONJUNTURA: CONHECER A REALIDADE PARA TRANSFORMÁ-LA;

Onde: Sindpec – Rua Conselheiro Spínola, 07 – Barris – Salvador-Ba. - Telefone: (71) 3328-4699


Quando: dias 22/outubro e 05/novembro – a partir das 18/30 horas.

Janio de Freitas: Vozes da moralidade

Por Janio de Freitas / Folha de São Paulo


A situação pessoal embaraçosa, com o presumido risco de perder milhões de dólares resguardados no exterior para não os perder, deve ter mexido com a frieza de Eduardo Cunha. Mas Eduardo Cunha exagera, supondo-­se "execrado". Muito ao contrário. Eduardo Cunha não está sozinho, não foi abandonado por causa de acusações. E tanto conta com fraternidades espontâneas, como dispõe de armas para produzir interessados em não o incomodar. Ou só fazê­-lo em último desespero de causa.
A verdadeira atitude do PSDB, até ontem (10), de benevolência quando as provas contra Eduardo Cunha já levam a pedidos de sua cassação, provém de duas vertentes. Os taradinhos do impeachment preservam o presidente da Câmara porque esperam dele que instale a ação para a derrubada de Dilma e não têm pudor de dizê­-lo. Aécio Neves não foi sugerir a Eduardo Cunha que se licenciasse coisa nenhuma, se nem disfarçou o desejo de que seja poupado para encaminhar o processo. O "aquilo" em que esses taradinhos só pensam não é aquilo, é o impeachment.
A outra vertente de proteção peessedebista a Eduardo Cunha veio dos mais velhos que ainda influem no partido. São remanescentes do governo Fernando Henrique. Ou seja, do escândalo das privatizações causado por grampos telefônicos que levaram à saída forçada de ministros e de outros do governo, comprometidos com fraudulências surpreendidas pelas gravações.
Confrontado de repente com uma pergunta sobre a origem das fitas, o general Alberto Cardoso, da Casa Militar, disse que foram encontradas sob um viaduto em Brasília. A verdade era outra. A maior parte dos procedimentos para as privatizações transcorreu no Rio, sede das empresas e do BNDES, além das extensões de ministérios também envolvidos, como Indústria e Fazenda. Tudo se passava, portanto, nos domínios territoriais e operacionais de Eduardo Cunha, presidente da Telerj, a telefônica estatal do Rio, no governo Collor e até a posse de Itamar Franco.
Logo, nada de extraordinário que, pelas investigações ou por dedução, o circuito fechado do governo Fernando Henrique desse as gravações como obra de Eduardo Cunha, que em anos recentes já fora dado como responsável por grampos em série. No seu "diário" de presidente, Fernando Henrique refere­-se a Eduardo Cunha deste modo, transcrito da revista "Piauí" pela Folha: "O Eduardo Cunha foi presidente da Telerj, nós o tiramos de lá no tempo do Itamar porque ele tinha trapalhadas, ele veio da época do Collor". Esse "nós" é invenção da vaidade. Fernando Henrique estava indo para Relações Exteriores e nada teve com a exoneração rápida de Eduardo Cunha, decidida e feita por Itamar. Sem sequer considerar trapalhadas, mas, como muitas outras demissões, por ser ligado a PC Farias.
Gravações clandestinas não começam no exato momento comprometedor da conversa. Quem as instalou pode fazer coleções de conversas, personagens e assuntos. E quem sabe que gravações podem trazer-­lhe complicações, diretas ou indiretas, não ousa contra o possível colecionador. A não ser quando o veja batido, esvaído, inerte. Como muitos têm esperado ver Eduardo Cunha, para lembrar-­se de que são grandes defensores da moralidade. Privada e pública.
Mas não só de grampeamentos se fazem coleções biográficas. Como ex-­presidente da Telerj, Eduardo Cunha sabe – e ninguém duvide de que também comprove– que a estatal dava dinheiro a políticos. Quantias fixas. Mês a mês. Por nada. E Eduardo Cunha não só investigou. Também pagou. Se vai cobrar, ainda não se sabe.