NÃO A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA.

O presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb), Raul Meireles, que às vezes também funciona como tradutor dos sentimentos, expectativas e visão de mundo de Sua Excelência o prefeito Duciomar Costa, abre o jogo. Em matéria publicada no caderno Poder, na edição deste domingo de O LIBERAL, Meireles diz claramente que a intenção da Prefeitura de Belém é transferir a uma empresa pública ou à iniciativa privada os serviços de água potável e esgotamento sanitário em Belém. Para isso, anunciou que até o final deste ano será lançada uma concorrência pública internacional. De quebra, Meireles “senta a pua” na Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), por ele tida como ineficiente e inepta para explorar os serviços de abastecimento d’água.

População não foi ouvida sobre privatização

Desde que o projeto de municipalização e possível privatização da água e esgoto foi encaminhado à Câmara Municipal de Belém (CMB) pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB), em 19 de junho passado, algumas irregularidades já foram detectadas pelo Sindicato dos Urbanitários do Pará (Stiupa).

A primeira delas é que, de acordo com e lei federal 11.445, qualquer privatização dos serviços de água e esgoto sanitário tem que ter o aval da população – através de audiências e consultas públicas - e só depois pode ser enviado à Câmara.

Mas o que aconteceu foi o contrário, segundo o sindicato. A população não foi questionada e foi pega de surpresa sobre os trâmites do projeto que anseia, em primeiro lugar, retomar a concessão do serviço de água e esgoto para, em seguida, entregá-la à iniciativa privada.

Para evitar que o projeto receba a aprovação da CMB, o Sindicato dos Urbanitários distribuiu pelas ruas da cidade 40 outdoors com informações sobre o plano da PMB, além de estabelecer diálogo com os vereadores do município alegando que a privatização da água e do esgoto é inconstitucional por se tratar de um bem público.

SANEAMENTO

De acordo com Pedro Blóis, secretário de saneamento do sindicato, caso o sistema de fornecimento de água e esgoto deixe de ser público, a população de baixa renda será a parcela mais prejudicada.

“São nos bairros de menor poder aquisitivo que há o maior índice de inadimplentes. Ele chega a ser de 40%. Com o fornecimento de água privatizado, a tarifa do serviço vai aumentar e uma significativa parcela da população não poderá pagar, assim a água não chegará em suas torneiras por falta de pagamento”, explica o sindicalista.

Ele vê nas experiências vividas por Barcarena, Tucuruí, Paragominas e Manaus, onde o sistema de água e esgoto foi privatizado, importantes indicativos de que o plano encontrará entraves para a sua implementação ao longo dos anos.

Em Manaus, por exemplo, segundo o sindicalista, cerca de R$ 170 milhões foram gastos para atender a cidade, depois que a empresa privada abandonou os serviços em 2007.

Outra parcela da população que será prejudicada é a que vive em 56 municípios e nove vilas do Estado que recebem os serviços da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e que encontra em Belém a maior porcentagem do seu lucro.

“A arrecadação anual da instituição é de R$ 10 milhões e que terá o seu trabalho lesado com o setor privado assumindo os serviços de fornecimento de água em Belém. O Duciomar quer privatizar porque tem alguns milhões de reais motivos para entregar esses serviços públicos à iniciativa privada”, alerta o sindicalista.

Ele diz que não acredita na paralisação das obras do governo enquanto o processo é julgado pela CMB e ressalta que, caso a privatização seja acatada, a prefeitura deverá reembolsar as obras iniciadas pelo Estado na melhoria do serviço de água. As obras ultrapassam a cifra de R$ 150 milhões.

O sindicalista informa que reuniões de negociação para que empresas privadas assumissem os serviços já foram realizadas com o Banco Santander e a construtora Odebrecht junto com representantes do poder municipal.

Fontes: Blog Espaço Aberto e Diário do Pará