Pará avança na construção do Sistema de Cultura

Os governos dos Estados do Pará e do Acre são os que mais conquistaram avanços na implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A observação é do coordenador da II Conferência Nacional de Cultura do MinC, Joãozinho Ribeiro, que participa, em Belém, do Encontro Paraense de Gestores de Cultura. Entre as conquistas está a criação dos Conselhos de Cultura, as Conferências Estaduais de Cultura, a criação de Pontos de Cultura e a descentralização dos recursos destinados ao fomento cultural nos dois Estados.

No Pará, foram lançados recentemente os editais de cultura (acesse)nos quais foram contemplados grupos sociais como quilombolas e indígenas, além da instalação de 60 pontos de cultura, em parceria com o Ministério da Cultura. No Estado, em dezembro de 2009, acontece a II Conferência de Cultura que reunirá todos os agentes culturais do Estado para revisão, inclusão de propostas e conclusão do Plano Estadual de Cultura para que seja encaminhado à Assembléia Legislativa. na quarta-feira (03/07), durante o I Encontro Paraense de Gestores de Cultura Coordenado Pelo Secretário de Cultura Edílson Moura foram discutidas, juntos aos agentes culturais de 109 municípios paraenses, novas propostas que devem ser incorporadas no Plano Estadual.

Entre os avanços nacionais conquistados desde 2003, quando se deu a etapa inicial de formulação e articulação política do Plano nacional de Cultura estão a PEC 150, a reformulação da Lei Rouanet e o próprio Plano Nacional de Cultura que está sendo concluído.

Joãozinho Ribeiro destaca a importância do Encontro, que está sendo realizado no Museu Histórico do Pará, onde estão sendo levantadas propostas que serão levadas à II Conferência Estadual de Cultura e à II Conferência Nacional.

Fonte: o Liberal