A Esquerda no Pará, Memórias: O Movimento sindical dos petroleiros

Foi durante a gestão de Levindo Carneiro que,efetivamente, surgiram os primeiros movimentos da organização do sindicato dos petroleiros da Amazônia, apesar das administrações anteriores apresentarem evidências de descontentamento dos servidores a respeito das condições de trabalho, salários, vantagens, pois não havia uma entidade que os representasse e defendesse suas reivindicações, num universo de aproximadamente 6.000 empregados.

Até então, o imposto sindical dos servidores era recolhido para o sindicato dos eletricitários do Território de Amapá, que nada tinha a ver com a pesquisa de petróleo e que também nada fazia para satisfazer às necessidades dos petroleiros. Como se dizia na época, era um recurso desviado para o esgoto ou então para iluminar a exploração do manganês no Amapá.

A Associação

Em 1960, uma Junta Diretiva constituída pelos servidores Inácio Moerbeck da Costa, Dirson Medeiros da Silva, Constantino Ribeiro Otero, Emídio Rebelo, entre outros, com o apoio da direção local da Petrobras, para elaborar os procedimentos da constituição da Associação dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo (ATIPE).

Esta associação, segundo dizem, foi idealizada pelo superintendente Jarbas Gonçalves Passarinho, porém, devidamente analisadas as consequências que dela adviriam para a Petrobras, ficou engavetada, até então.
Os membros da Junta Diretiva, pressionados pela categoria dos trabalhadores, através de abaixo-assinados, liderados pelo servidor Carlos de Sá Pereira, este ameaçado de demissão pela direção da empresa por causa disso, foram obrigados a realizar uma Assembléia Geral extra-oficial, que se realizou na Rua Gama Abreu, na sede dos sindicatos dos jornaleiros.

Sindicato:

Como resolução dessa Assembléia, foi eleita uma Comissão composta de Carlos de Sá Pereira, Armindo Barroso de Carvalho e Sandoval de Queiroz Barbosa, para acompanhar as providências da Junta, quanto à transformação da associação em sindicato, pelo motivo de ter mais de seis meses sem Carta Patente. Um dos membros da Junta, o diretor-secretário Emídio Rebelo, foi ao Rio de Janeiro receber das mãos do Ministro do Trabalho de Jango Goulart, Franco Montoro, a Carta Patente da transformação da associação em sindicato.

Dessa forma, a ATIPE foi transformada no Sindicato dos Trabalhadores na indústria da Extração do Petróleo nos Estados do Pará, Amazonas e Maranhão (STIEP), conforme o processo nº151.282, de 1961, mas somente reconhecido como tal em 2 de fevereiro de 1962. Para dirigir o sindicato foi nomeada uma Junta composta pelos senhores Ignácio Moerbeck da Costa, presidente, e Emídio Rebelo, secretário.

A primeira Assembléia Geral extraordinária dirigida por essa Junta foi realizada em 16 de março de 1962, no salão da Sociedade Artística Internacional (SAI). A mesa diretora foi composta por Ubirajara Ferreira e Silva, presidente, José Ferreira do Amaral e Armindo Barroso de Carvalho, primeiro e segundo secretários, respectivamente. A pauta da reunião: Aceitar a proposta salarial da empresa incluindo a retroação do adicional de 30% de periculosidade.

Diretoria:

A primeira diretoria do Sindipetro eleita teve como presidente o servidor Carlos de Sá Pereira e foi empossada em 15 de maio de 1962, também na sede da Sociedade Artística. Constituição da primeira Diretoria: Presidente - Carlos de Sá Pereira, 1º Secretário - Adelino Nogueira Cerqueira, Tesoureiro - Raimundo Justiniano do Carmo; Suplentes: Fernando de Souza Monteiro, Antônio Mathias do Nascimento, Alberto de Brito Crisóstomo. Conselho Fiscal: Armindo Barroso de Carvalho, Ivo José Carvalho de Araújo, Sandoval de Queirós Barbosa; Suplentes: Arthur de Bastos Monteiro, Hélio Brígido e Mário dos Santos Brito.

A primeira Assembléia Geral extraordinária dessa diretoria foi realizada em 22 de fevereiro de 1963 tendo como pauta a prestação de contas da viagem que o presidente Carlos Sá Pereira e o Secretário Adelino Cerqueira fizeram a Guanabara e a Bahia.

Daí em diante os petroleiros passaram efetivamente a gerir os seus recursos e a defender diretamente suas reivindicações, como unificação salarial nacional, mais recursos para a exploração de hidrocarbonetos da Amazônia, reestruturacão administrativa de pessoal, chegando a liderar movimentos trabalhistas, estudantis e políticos nas áreas sob sua jurisdição. Tornou-se um sindicato poderoso, acatado e respeitado por todos os segmentos da sociedade.

Entretanto, o movimento político nacional estava tenso, com as forças conservadoras se postando contra o presidente da República Jango Goulart, acusado de fraco e de dar guarida a ideologia comunista, o que colocava esta entidade na lente de aumento das lupas das Forças armadas que defendiam o País dessa ideologia, a qual estava disseminada entre os diretores do sindicato.
Batalha dos Lenços Brancos

Devido à forte pressão que o sindicato imprimia nos elementos contrários à sua ideologia dentro da Petrobras, foi-se formando naturalmente um grupo de oposição às lideranças sindicais. O antagonismo foi criado e tendia para a exacerbação, com posições radicais de ambos os lados. A oposição, acobertada pela direção da empresa naquela época, elaborou um plano de ação e assalto à sede do sindicato, que funcionava no terceiro andar da Casa Barbosa, em frente à Praça do Pescador, na Boullevard Castilhos França. Plano esse que tinha a convocação de uma Assembléia Geral extraordinária, a pretexto de que o sindicato se metia em política e outros assuntos a que nada tinha a ver.

A oposição, combinada com o Major Jarbas Passarinho, que era chefe da segunda seção do QG do Exército, conseguiu uma ação conjunta da polícia civil e militar, e soldados do Exército. No dia, a polícia cercou o sindicato e o Exército garantiu a retaguarda da polícia. A identificação para os policiais e militares dos petroleiros, que entravam para participar da Assembléia, era um lenço branco amarrado no pescoço, para que fossem protegidos da violência que seria levado a efeito. Os que não tinham essa identificação, a polícia podia baixar o cassetete e prender. Centenas de prisões foram efetuadas, braços e pernas quebrados, inclusive alguns com lenço branco. Um homem chegou a ser foi esfaqueado...

Liminar e Cassação:

Esta foi a motivação que os oposiciositas prepararam para justificar a impetração de uma Liminar Judicial contra a diretoria do sindicato eleita. A Liminar foi concedida pelo Juiz Olavo Nunes a favor da oposição sindical. Foi formada uma Junta Governativa provisória para dirigir o sindicato, encabeçada por Fernando Evangelista.

Oito meses depois, os petroleiros que eram a favor do sindicato e apoiavam a diretoria eleita e que estava afastada, juntamente com membros de outras entidades de classe, como a União dos Estudantes Secundarista do Pará (UESP), sindicato da Construção Civil, Metalúrgicos, Federação dos trabalhadores das Indústrias, enfim, todo o movimento trabalhista local, programaram e efetivaram uma greve da Petrobras em frente ao Palácio da Justiça para exigir uma definição do Juiz que concedeu a Liminar.

O Presidente do Tribunal da Justiça, depois de receber uma comissão encabeçada por Carlos de Sá Pereira, mandou chamar o Juiz Olavo Nunes e, na presença da comissão dos petroleiros, exigiu que resolvesse o problema que ele mesmo criou e agravou. O juiz Olavo caçou sua própria Liminar.

Carlos de Sá Pereira foi reintegrado ao cargo de presidente e carregado até a sede do sindicato por petroleiros e outros que lhe apoiavam, em passeata pelas ruas de Belém até o Sindipetro, onde o colocaram na cabeceira da mesa como presidente de fato e de direito. Estiveram presentes várias autoridades prestando solidariedade a Sá Pereira, entre elas o próprio juiz presidente do Fórum, o prefeito de Belém, o presidente do Grêmio Honorato Filgueiras do Colégio Paes de Carvalho, Jáder Barbalho...

O petróleo da Amazônia
MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS
Texto: Eliezer de Oliveira Martins