Secretário de Cultura Edilson Moura “O nosso objetivo é colocar na Conferência Nacional, o nosso sentimento amazônico a cultura dos nossos ancestrais"

A abertura a II Conferência Estadual de Cultura contou com a presença dos representantes dos municípios e de diversas manifestações culturais tradicionais, além do secretário de Cultura Edilson Moura(foto) e do coordenador da Câmara Setorial de Política de Desenvolvimento Sociocultural, Cincinatto Júnior. A saudação inicial foi feita pela índia Liliane Xipaia, de Altamira, que cantou o Hino Nacional Brasileiro, e pelos Babá Tayandó e Kytalamy.

A conferência é o momento histórico da produção cultural, onde os atores da Cultura nos municípios debatem a política cultural para o Estado do Pará. A II CEC determinará ainda os investimentos públicos do setor para os próximos anos e escolherá os Representantes para a Conferência Nacional de Cultura, que será realizada em 2010, em Brasília.

Cincinatto Jr considera que o Pará vive uma nova fase na área cultural. “Foi a partir da primeira conferência que tiramos propostas que subsidiriam os investimentos nos três anos do governo Ana Júlia”, assinalou. “Estamos ainda criando as bases para a construção dos sistemas Nacional, Estadual e municipais de Cultura”.

Já o secretário de Cultura Edilson Moura, ressaltou que a II CEC vai traçar novos rumos da área cultura para os próximos anos. “O nosso objetivo é colocar na Conferência Nacional, o nosso sentimento amazônico, a cultura dos nossos ancestrais, além de discutir políticas culturais e criar um sistema integrado de cultura para todos os municípios do Pará”, garantiu. “Precisamos fortalecer o apoio à PEC 150, que vai garantir um maior investimento da cultura nacional e estadual”.

Também dentro do calendário para a II CEC, gestores de 109 municípios participaram, em Belém, no último mês de agosto, do I Encontro Paraense de Gestores de Cultura, no Auditório do Museu Histórico do Estado do Pará (MHEP), um debate que Tratou Sobre o Plano Estadual de Cultura, a II Conferência Estadual de Cultura, além do Sistema Estadual de Cultura, visando um trabalho integrado nas diversas Regiões do Pará e o Sistema Nacional, organizado pelo Governo Federal.

Uma das discussões mais importante da CEC II é sobre a Proposta de Emenda Constitucional 150 (PEC 150/2003), de autoria do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), que ainda aguarda votação sem Congresso Nacional. A proposta eleva o patamar do Orçamento Vinculando da Cultura para 2% do Orçamento da União, 1,5% dos estados e dos municípios 1%. A aprovação da proposta é defendida por Representantes dos segmentos artísticos e pelos Dirigentes municipais e estaduais, pois aumentará os Recursos Destinados aos investimentos em políticas públicas na área.

Eu CEC - A 1 º Conferência Estadual de Cultura, realizada em julho de 2007, foi um marco na discussão e implementação de uma nova política cultural para o Estado do Pará. Precedida de 29 eventos no interior do Estado, entre Pré-Conferências e Conferências Intermunicipais, pela primeira vez uma sociedade pode ouvir e ser ouvida em seus anseios culturais. 11.700 pessoas participaram de todo o processo de discussão.

Foi a partir das discussões da I CEC que foram criados novos projetos, como o Circuito Cultural Paraense e os Salões do Livro, além do estabelecimento da política de editais, descentralização dos recursos para uma área da cultura e a inclusão de grupos historicamente excluídos, como indígenas, quilombolas e LGBT, no processo de construção dessa política. Projetos consagrados também foram reestruturados, como a Feira Pan-amazônica do Livro e o Festival Internacional de Ópera da Amazônia

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