Debate: O PT e a derrota eleitoral*

Ocaso e Fênix (II)


Perseverar na possível mudança: do local ao global

Fernando Arthur de Freitas Neves

Tal é o problema, se alguém desconfiava que não pudéssemos alcançar uma vitória expressiva no segundo turno nas eleições ao Governo do Estado do Pará em 2006 enganou-se (eu fui um). Ganhamos! Mas continuávamos em oposição à concentração de riqueza, à falta de democracia, à impunidade, à miséria, à perda de identidade dissolvida pelo modelo capitalista depredador do bioma amazônico. Porém já que o PT havia conquistado o governo devia operar uma inflexão de grande monta para alterar a gestão das políticas empregadas pelos adversários das classes subalternas quando favoreciam a noção de estado mínimo. Estado sem poder de intervenção não é estado, se alguém dúvida basta observar o presidente Obama ao forçar a compreensão do mundo, particularmente de americanos, quanto ao Irã como o protagonista das Armas Nucleares, enquanto naturaliza o fato de ser EUA o país com maior concentração deste poder de morte.

A sociedade precisa da capacidade do estado para inverter a prioridade do lucro pelo gozo social. Ora veja, isso não é retórica, mas fruto de uma experiência, senão anticapitalista e antiimperialista, ao menos sedimenta a perspectiva de OUTRO MUNDO É POSSIVEL, como testificado nos programas de renda mínima espalhados no mundo tendo como exemplo o Banco do Povo de Bangladesh, o Bolsa Família no Brasil, o Bolsa Trabalho no Pará. Essa iniciativa governamental recusa a marginalização de parte expressiva da pobreza do mercado de consumo elementar conferindo com esta intervenção a pontencialização do mercado interno numa rede representativa de absorção da produção de alimentos até uma indústria de bens de consumo duráveis em acordo com a financeirização e a indústria de bens capitalistas no conjunto da cadeia produtiva.

Muitas ações parecem requerer o caráter de chofre, contudo as mudanças processuais parecem imprimir uma condição mais permanente quando colocadas em perspectiva, o aumento salarial para os professores das universidades federais escalonado em três anos subseqüentes ilustra como é possível criar uma esfera de confiança na promoção das negociações complexas. Em 2007 o governo de Ana Júlia não enfrentou nenhuma crise relevante, na verdade parecia estarmos todos satisfeitos, caso discordem ofereçam as fontes, mas não vale o caso Guedes, isso será para outro instante; retornando, a questão do aumento dos professores da rede estadual em torno dos 10% serviu para neutralizar a onda grevista anunciada, contudo, a crise econômica já assinalava seus efeitos (os dólares da pauta de exportação mineral já em tendência de queda) obrigando o governo a recuar nas negociações seguintes, isto representava o sincero desejo do governo de cumprir sua pauta de recomposição salarial, no entanto faltou habilidade para um amento menor a ser firmado numa pauta de fôlego como fez o governo federal livrando-se da pressão paredista; sem ter como responder aos reclamos sindicais, foi objeto de greves aterradoras, diminuindo a confiança da população em gerar respostas à altura do desafio.

O horizonte de um segundo mandato em 2010 deveria plantar esta metodologia em acordo com a capacidade de arrecadação do estado procurando extrair um compromisso de metas de desenvolvimento social, econômico e ecológico. A sociedade deve estar à altura do drama de estabelecer prioridades, dialogando com as diferentes representações de empresários e trabalhadores, bem como à incorporação das demandas políticas regionais e setoriais. O território do Pará abriga atualmente a ponta-de-lança da expansão da fronteira na Amazônia criando dificuldades enormes devido à fragilidade institucional para confrontar a grilagem, depredação da natureza e a exploração do mundo do trabalho. Sem a possibilidade de consensos rápidos a postura de vítima pode legitimar o algoz, pois os recursos simbólicos e matérias estão a favor desse último. Atualizar a participação popular é a substancia para constituição de um ambiente a privilegiar o diverso no mosaico da cena política quando novos atores entram em cena, não em cana. Senão vejamos: a composição de pastas vinculadas à questão rural por próceres do setor deixa um vácuo para a agricultura familiar, afinal se quisermos diminuir alguns problemas urbanos devemos viabilizar demandas de pequenos produtores.

A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte mobilizou e ainda continuará a mobilizar campos opostos sobre a pertinência ou não da mesma; nosso governo se portou tímido neste instante, o pronunciamento público era pela realização da obra, no entanto não criou uma esfera de debate sobre o que virá depois (hidrelétricas do Tapajós? as quais sou contra); em suma não pudemos arrancar nenhum dividendo eleitoral sobre as compensações pelo impacto; antes parecia, e ainda parece que os do lugar seriam barbaramente atingidos sem terem resguardados o devido ressarcimento material e espiritual. Em 2014 devemos nos inspirar neste acontecimento e aproveitar a empolgação da discussão para assentarmos as marcas de governo que sejam capazes de ativar a mobilização popular para que ela desperte para a possibilidade dela fazer sua libertação através de instrumentos que ela própria forje no contexto de dirigir politicamente as ações do PT e seus aliados no aparelho de estado, bem como no sentido amplo de auto-organização publica não estatal. Ao ver com quanta elasticidade os aliados de outrora se embalaram na rede dos açaizais tucanos fico um pouco decepcionado.

Algumas políticas de governo precisam ser convertidas em política de estado. Nesta situação, as inversões em Ciência, Tecnologia e Inovação e educação não podem ter o tratamento secundário dispensado pela inteligência tucana. O governo de Ana Júlia salientou um compromisso maior com a primeira, com a segunda não houve solução inovadora, o aumento salarial para os professores no primeiro ano não foi acompanhado nos mesmos termos gerando um desgaste saliente na imagem do governo e de suas prioridades. O desenvolvimento da Amazônia precisa romper a dinâmica de concentração de riqueza pela absorção de uma sólida educação básica capaz ativar as dinâmicas econômicas de empreendedorismo solidário, do cooperativismo e porque não da dinâmica capitalista; mas no Tempo de revolução vivenciado por nós é imperativo o acumulo de conhecimentos da educação básica, novos processos gerenciais, tecnologia de informação e profunda democracia.

Essa postura implica na elaboração de uma interpretação política arrojada da democracia que sobressaia da apatia do discurso e pratica consigo mesmo. A convocação da sociedade para uma disputa sobre o programa de governo vitorioso deve ser um instrumento de conquista desse campo democrático que, gostaríamos popular, envolva a todos na operação de se apropriarem do estado através da real democratização das estruturas de governo a começar pela discussão do orçamento. Esse é o limite por nós não superado, agora em 2011 que não termos governo restou apenas à democracia representativa para discutir o orçamento, não há democracia direta capaz de tensionar o governo tucano. Não devemos ter a pretensão de fazer profundas alterações de caráter de propaganda ao estilo já bem desacreditado dos marketeiros de plantão, mas sim estabelecer uma relação explicita de prioridade sobre os entraves cabais evidenciados na própria campanha eleitoral, desta forma, nos certames vindouros deveríamos considerar educação, saúde e segurança. Alguém viu alguma coisa fora desse script entre os tucanos? Sem nenhum pejo, fizeram isso com maestria, o debate sobre desenvolvimento não alcançou jamais a questão central para sua eleição. Curiosamente as políticas em curso no governo Ana Júlia não foram escudo e aríete para barrar a vitória da oposição.

O atendimento financeiro as demandas destes setores não abrangerão a totalidade de suas profundas necessidades; contudo, devemos sinalizar claramente que iremos assentar nossa opção no investimento em pessoal humano para induzir a construção de um novo ethos no serviço publico, procurando valorizar as iniciativas de gestão, diagnóstico e prognóstico, composição de projetos e metas, sempre na expectativa de podermos colocar em avaliação essas ações (avaliação externa, controle social).

A conquista de tal intento deve ser buscada à exaustão pelo principal partido, O PT, e na medida do possível no envolvimento dos aliados na consecução de seus objetivos primeiros que devem ser a disseminação em cada sujeito da sua perspectiva no fazer político em tela; para tanto, a democracia não pode ser simplesmente um discurso, ou uma desculpa para inação, ela deve ser convertida em fórum, a exemplo da tradição republicana, aonde a causa pública enfrenta a mesquinharia, os grupos de interesse, as veleidades e até as aleivosias. Às vezes seremos derrotados. Mas não temos outro instrumento mais representativo e capaz de agregar tanto valor simbólico como a idéia de trazer à luz lavadeiras (homenagem a elas e a Lênin que pensou nelas quando formula sobre o estado operário), flanelinhas, lixeiros, domésticas, motoristas de ônibus, prostitutas, vigilantes, sem teto, recicladores e até os chatos dos professores, médicos, advogados, engenheiros e como não conseguimos nos livrar deles, os pedagogos também; sem esquecer é claro dos empresários e todos aqueles que até então se orgulham de não fazer parte do mundo do trabalho devem ser junto conosco desafiados a experimentarem uma democracia direta como par da democracia representativa.

*Título do Blog

Os textos sobre esse tema devem ser enviados ao conselho editorial do blog com fotos do autor em JPEG.