IV Congresso Nacional do PT aprova novas normas para estatuto

Deputado Emiliano José (PT/BA)

Por Emiliano José

Chegou ao fim neste domingo, dia 04, o IV Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores. O evento, que reuniu 1.350 delegados de todo o país, debateu e aprovou temas de grande importância para as diretrizes políticas do PT. O deputado federal e vice-líder da Câmara Emiliano José (PT-BA), que participou das deliberações, comentou: “Este foi um encontro muito positivo para o Partido, por conseguir estabelecer coisas novas e revolucionárias, um passo adiante para o país”. Recebidos por uma multidão de militantes, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram ovacionados pelo público, que lotou o Centro de eventos Brasil, em Brasília.

Para Emiliano, as decisões tomadas durante o Congresso vão fortalecer o Partido, no sentido de unificar os objetivos da militância em torno de um mesmo projeto político – o apoio ao governo da presidenta Dilma e sua política de desenvolvimento do país. As propostas, reunidas em resolução, passam a ditar os rumos políticos do Partido dos Trabalhadores.

Veja algumas das principais decisões aprovadas durante o evento:

* Paridade entre homens e mulheres em todas as instâncias da direção do partido 

O 4º Congresso Nacional do PT aprovou a paridade entre homens e mulheres em todas as instâncias da direção partidária. A partir do próximo Processo de Eleições Diretas (PED), marcado para o ano que vem, 50% dos cargos de direção devem ser obrigatoriamente ocupados por mulheres. O PT é o primeiro partido do País a estipular a paridade entre homens e mulheres nos cargos de direção. Até então, a cota mínima em cargos de direção era de 30%. O Congresso aprovou, ainda, a reserva de uma cota de 20% de cargos de direção para jovens de até 29 anos.

* Fortalecimento da relação com os movimentos sociais  

O Congresso decidiu, ainda, que o fortalecimento das relações com os movimentos sociais na construção de uma agenda de reformas democráticas e populares é fundamental e deve ser buscado de forma decidida tanto pelo PT quanto pelo governo.

* Regulamentação da atuação da mídia  

O Partido aprovou a convocação de um amplo debate no Congresso Nacional sobre a regulamentação da mídia no Brasil. Ao atualizar o Código Brasileiro de Comunicações, de 1962, o projeto pretende estabelecer regras para rádios e TVs, que são concessões públicas.

Apoio ao governo Dilma e eleições 2012

Ainda como parte da resolução aprovada pelo Congresso, o Partido dos Trabalhadores reafirmou seu total apoio à política de direitos humanos dos governos Lula e Dilma, em particular, à criação da Comissão da Verdade, a abertura dos arquivos e o direito das famílias dos mortos e “desaparecidos” políticos. Para 2012, o objetivo do Partido é assegurar o fortalecimento das candidaturas internas, elegendo o máximo de vereadores e prefeitos. Segundo a resolução “objetivo é ampliar fortemente a presença do PT e seus aliados no comando dos municípios brasileiros e nas Câmaras de Vereadores, especialmente as capitais e cidades com mais de 150 mil eleitores”.

A aprovação de projetos que visem o combate ao trabalho escravo, além a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário fazem parte também do elenco de medidas definidas na resolução. Propostas ligadas à área da educação, saúde, democratização do acesso à informação e reforma política também podem ser encontrados no texto aprovado durante o encontro.

Os delegados que participaram do IV Congresso, eleitos no último Processo de Eleição Direta (PED) em 2009, foram os mesmos participantes da primeira etapa realizada em 2010 e que, entre outras decisões importantes, referendou o nome de Dilma Rousseff para disputar a Presidência da República pelo PT.

Para ler na íntegra a Proposta de Resolução do 4º Congresso Nacional do PT, clique aqui.