FERNANDO MELLO Folha de São Paulo
DE BRASÍLIA
Após quase nove meses preso, o empresário Carlos Augusto Ramos, o
Carlinhos Cachoeira, deixou às 00h05 desta quarta-feira (21) o complexo
penitenciário da Papuda, em Brasília.
Cachoeira estava acompanhado de seus advogados. Sua mulher, Andressa
Mendonça, não pode entrar na penitenciária e ficou aguardando em outro
carro do lado de fora.
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A Justiça do Distrito Federal condenou hoje Cachoeira a cinco anos de
prisão em regime semiaberto, o que lhe permitiu deixar a prisão. A
sentença é decorrente da Operação Saint-Michel, deflagrada pelo
Ministério Público do Distrito Federal e que investigou tentativas de
fraudes no sistema de bilhetagem do transporte público do Distrito
Federal.
O empresário estava preso desde fevereiro deste ano, quando foi
deflagrada a operação Monte Carlo, e obteve um habeas corpus relativo a
este caso em outubro. Porém, por causa do processo gerado pela operação
Saint-Michel, ele permanecia preso.
Ao proferir a sentença, a juíza Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto
determinou a soltura de Cachoeira, que está preso há 266 dias. "Julgo
que não mais subsiste a necessidade de segregação cautelar", argumentou.
A defesa informou que vai recorrer da decisão.
Segundo o Código Penal, a pena em regime semiaberto deve ser cumprida em
uma colônia penal, mas também permite que o condenado durma na colônia e
trabalhe ou estude fora em cursos de segundo grau ou superior. Se não
houver colônia onde o réu vive, ele pode migrar para o regime aberto.
Nele o condenado teria de dormir em albergues --que também são raros e
lotados no Brasil. Na prática, o condenado recebe a liberdade
condicional: fica livre (mas sem direitos políticos ou possibilidade de
viajar), tendo de se apresentar regularmente à Justiça.
Caras e Bocas do Cachoeira
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"Não falarei nada aqui", afirma Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira em audiência da CPI no Congresso
Essa operação foi um desdobramento da Monte Carlo, deflagrada pela
Polícia Federal em fevereiro e que o levou à cadeia no dia 29 daquele
mês. As investigações da Monte Carlo acabaram gerando a CPI do
Cachoeira, que deverá ser encerrada nesta semana com a leitura de seu
relatório final.
O Tribunal de Justiça iria julgar um pedido de liberdade da defesa de Cachoeira na próxima quinta-feira.
Ocorre que a juíza Ana Cláudia de Oliveira, da Quinta Vara Criminal,
antecipou a sentença. Ela condenou Cachoeira a dois anos de reclusão por
formação de quadrilha e a três anos por tráfico de influência, além de
50 dias multa. "O grau de reprovabilidade da conduta do réu é elevado na
medida em que não se inibe em desrespeitar o patrimônio público para
enriquecimento próprio", diz trecho da sentença assinada por ela.
O ex-diretor da Delta Construções Cláudio Abreu foi condenado a três
anos e seis meses, mesma pena aplicada a outro ex-diretor da empresa,
Heraldo Puccini Neto. Para eles, a juíza estabeleceu o regime inicial
aberto.
Apontado como braço-direito de Cachoeira, Gleyb Cruz foi condenado a
quatro anos e três meses. Assim como Cachoeira, ele estava preso e a
juíza mandou libertá-lo para cumprir a pena em regime semiaberto.
O contador do esquema, Geovani Pereira da Silva, único foragido até agora, pegou três anos e seis meses de reclusão.
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