Abandono das obras do PAC em Belém serão denunciadas à OEA

 

O abandono de centenas de famílias que foram desalojadas ou estão á espera de remanejamento devido à paralisação das obras de infraestrutura e habitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Belém, desde 2010, será denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Essa foi uma das deliberações da sessão especial ocorrida nesta segunda-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Pará, a pedido do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL). 

As sete obras iniciadas em Belém somam quase R$ 316 milhões, a maior parte de recursos federais que poderão ser devolvidos à União, caso os problemas de execução não sejam resolvidos pelo Estado e pela Prefeitura, segundo o superintendente em exercício da Caixa Econômica Federal, João Hugo Barral. Ele disse que, ao todo, está contratada a construção de 2.385 unidades habitacionais pelo PAC em Belém. A ausência da dirigente da Companhia de Habitação do Estado, Noêmia Jacob, órgão responsável pela execução de grande parte dessas obras, foi bastante criticada no evento. Também participaram o secretário municipal de Habitação, Osvaldo Gonzaga, centenas de integrantes do Fórum de Entidades e Moradores das Áreas do PAC-Belém (Fema-PAC) e os deputados Márcio Miranda (DEM), Hilton Aguiar (PSC) e Edilson Moura (PT) e da vereadora eleita Marinor Brito (PSOL).

"Estou há três anos esperando a minha casa. Já fiz várias denúncias à Caixa de moradores novos que estão chegando nas áreas das obras, das ocupações dos imóveis inacabados, mas nada é feito", reclamou Maria de Suely Almeida, da Taboquinha. "Nós estamos indignados. As pontes e as casas de madeira estão caindo na cabeça das famílias. Ninguém pode pôr um prego porque não sabe quando vai ser remanejado. A madeira está cara e para meter no alagado, só serve madeira de lei. Há idosos em situação delicada", acrescentou. Já Deusiane da Silva, do Liberdade, reclamou que o baixo valor do auxílio-moradia, pago às famílias que já foram retiradas de suas casas, é insuficiente para pagar o aluguel, muitas famílias com a alimentação comprometida por conta dessa despesa, famílias estão separadas ou vivendo de favor na casa de parentes. 

"Ano passado fizemos uma sessão especial para debater o problema e reunimos com o governo do Estado. Foi anunciado um cronograma de retomada das obras, que não foi cumprido. Com a chegada das chuvas, ocorrerão os alagamentos e aumento de riscos e doenças", destacou Edmilson. Com base num relatório da própria Cohab, ele apontou o pequeno percentual de execução das obras do PAC, que está na estaca zero no Riacho Doce I e na segunda etapa da Vila da Barca, amarga 1,34% no Pantanal, 45% no Riacho Doce III, e 41% no Taboquinha, entre outros.

Na sessão também foi decidido que uma comissão de deputados e de representantes das comunidades será constituída para reunir com o secretário especial de  estado  de Infraestrutura e Logística de Desenvolvimento Sustentável, Vilmos Grunvald, na próxima quarta-feira, 12, às 13 horas. O abandono também será denunciado ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal com o objetivo de serem ajuizadas ações de dano moral coletivo.