Crianças Tembé |
Enviado ao blog pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL)
Postos
de saúde sem medicamentos, educação indígena executada de forma precária e 160
quilômetros de estrada de terra cheias de buraco e em péssimas condições são
alguns dos muitos problemas enfrentados pelos índios Tembé Tenetehara, no Alto
Rio Guamá. Essas foram algumas das constatações feitas in loco pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), durante
visita realizada nesta quarta e quinta-feira, 23 e 24, a quatro aldeias da
etnia, que ficam a 160 quilômetros de Paragominas. Edmilson foi oúnico
parlamentar a representar a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) na
comissão externa criada pela casa, em dezembro do ano passado, à unanimidade,
para visitar os índios Tembé e conhecer de perto as dificuldades enfrentadas
por eles. Durante a visita, ele se comprometeu em organizar - com a
participação dos indígenas - uma sessão especial, em Belém, em fevereiro, para
discutir os problemas e buscar soluções junto a representantes de vários órgãos
ligados a questão indígena. As aldeias visitadas foram: Cajueiro, Teko-Haw,
Canindé e Ikatu.
Como
os problemas enfrentados pelos tembés são graves, Edmilson propôs algumas ações
emergenciais para serem executadas antes da realização da sessão especial. São
elas: reunião com a Eletronorte e a Celpa para discutir a execução de um
projeto e instalação de energia elétrica nas aldeias, através do programa 'Luz
para todos', já que a maioria utiliza gerador movido a óleo diesel, e ainda uma
reunião com representantes do Ministério da Saúde, Cesai, Funai e Ministério
Público Federal (MPF) para tentar resolver o problema das péssimas condições do
atendimento de saúde prestado aos indígenas. "A ideia é que nessas
reuniões consigamos encaminhar algumas soluções, de forma emergencial, para
conseguir atendimento médico digno aos tembés", explicou Edmilson, que a
partir da semana que vem começará a articular a realização das reuniões.
Lideranças indígenas serão convocadas para vir a Belém participar das duas
reuniões.
As
primeiras constatações de abandono foram vistas logo no início da viagem, ao
trafegar pela estrada de terra de 160 quilômetros que dá acesso às aldeias,
saindo de Paragominas. Sem asfaltamento, iluminação pública e cheia de buracos
e lama, há trechos com depressões tão intensas que são completamente
intrafegáveis por carros pequenos. Além disso, o trecho que poderia ser feito
em apenas duas horas (caso a via fosse pavimentada) foi percorrido em mais de
cinco horas pelo deputado e sua equipe de assessoria técnica. "Em períodos
mais chuvosos, a gente gasta até oito horas e tem vezes que ficamos isolados
porque o rio enche muito e transborda, não dando para passar. O pior de tudo é
quando estamos descendo com índios que estão doentes para buscar atendimento médico
em Paragominas porque o nosso sofrimento só aumenta", disse Sérgio Muxi
Tembé, liderança da aldeia Teko-Haw. Além disso, como a estrada é cercada pela
mata, muitas árvores caem na pista, dificultando ainda mais o trajeto. No
primeiro dia da visita, um poste também caiu e a aldeia Cajueiro ficou sem
energia elétrica.
Ao
chegar na primeira aldeia, a Cajueiro, mais problemas foram vistos e ouvidos
dos próprios indígenas. A falta de medicamentos foi logo denunciada e mostrada
por eles. No posto de saúde não há quase nenhum medicamento e nem material para
fazer um simples curativo. A realidade não é diferente, na sede da Casa de
Apoio a Saúde indígena (Casai), em Paragominas. Edmilson também esteve lá,
antes de pegar a estrada para as aldeias. Lá, os armários de remédios estão
quase vazios em contraposição com o espaço para os índios atarem suas redes
para receberem o atendimento, que estava lotado. Dores de cabeça, dores pelo
corpo, febre e diagnósticos ainda não definidos estão na lista dos problemas de
saúde apresentados pelos índios que estão em atendimento. "Nós somos três
enfermeiras atuando, aqui, sendo uma por plantão e temos pouca medicação.
Poucos analgésicos, xaropes e vitaminas", disse a enfermeira maranhense
Talita Luiz, de 23 anos, que trabalha na Casai há pouco menos de um ano.
No
entanto, a situação mais grave está mesmo na aldeia Canindé, localizada a cerca
de 40 minutos de voadeira da aldeia Teko-Haw. Lá, o posto de saúde da aldeia
está totalmente abandonado, virou abrigo de morcegos. Há fezes de animais por
toda parte. Diante da falta de condições, o prédio está fechado e o pouco
atendimento ainda existente é feito nas instalações da escola da aldeia.
"Eu estou fazendo atendimento na escola, mas não temos medicamentos. Não
há material para fazer nem um simples curativo, caso algum índio se corte nas
atividades de roça, artesanato ou de caça", disse o enfermeiro Alessandro
Botelho da Silva, de 32 anos, que mora em Belém e passa 20 dias do mês,
trabalhando na aldeia. O enfermeiro também usa o alojamento da escola para
ficar durante o período de trabalho.
A
situação de abandono dos índios é grande. Edmilson criticou bastante a atuação
do poder público e a falta de compromisso com o povo. "É inadmissível que
os índios estejam nessa situação de abandono. A impressão que se tem é que
parece que querem que eles morram, que sejam exterminados", disse o
deputado, que é autor do livro "Tembé-Tenetehara: a nação resiste". A publicação "Tembé-Tenetehara: a nação resiste"
(Assembleia Legislativa do Pará, 1994) foi o ponto alto de meses de trabalho da
Comissão Especial de Estudos criada para analisar a dramática situação do povo
Tembé-tenetehara e a luta pela demarcação de suas terras ancestrais. A
iniciativa da Comissão foi de Edmilson Rodrigues,
a quem coube a relatoria dos trabalhos, além da arte da capa.
Conflito pela terra
No meio de
tanto abandono e exclusão, um problema é destacado pelos Tembés como sendo o
maior enfrentado por eles: a intrusão de posseiros e madeireiros em suas
reservas. No final do ano passado o índio Valdeci Tembé, liderança da aldeia
Teko-Haw teve que se embrenhar na mata e ficou perdido durante três dias para
não ser morto. Ele participou de uma ação de apreensão de madeira ilegal
extraída de suas terras junto com agentes do Ibama e foram atacados por
posseiros. "Os agentes do Ibama foram bastante agredidos e eu fugi pra
mata e fiquei perdido lá três dias até chegar a aldeia", disse Valdeci,
que revela estar bastante preocupado com a situação na região. "Não temos
paz, não podemos mais nem ser índios e caçar, pescar, fazer nossas festas,
porque temos que ficar lutando com os intrusos que estão invadindo nossas
terras", disse o indígena que, como liderança da região, tem que se
deslocar várias vezes no ano para Belém em busca de ajuda para colocar um fim
no conflito.
A desintrusão
da reserva é uma bandeira de luta antiga dos índios que sempre estiveram tendo
que enfrentar o problema da invasão de suas terras por madeireiros e posseiros.
Em 2002, a comunidade indígena de Teko-Haw conseguiu a homologação da
desintrusão de suas terras, mas até hoje isso não ocorreu na prática e o clima
na região é tenso. Na estrada da aldeia para Paragominas, Edmilson ouviu vários
relatos de que há plantação de maconha, além da ação de traficantes e até de
assaltos em vicinais dessa estrada maior que liga o município às aldeias.
"Nós estamos sofrendo muita pressão, precisamos de paz para plantar,
caçar, pescar, fazer nossas festas. Mas não estamos podendo fazer nada, nem
mesmo sermos índios porque temos que ficar o tempo todo, tentando impedir que
invadam cada vez mais nossas terras, além de ter que ficar indo em Belém para
buscar ajuda dos órgãos para resolver isso", disse Valdeci.
Liderança da
aldeia Canindé, Valdivino Tembé ressaltou que é preciso que algo seja feito
para evitar conflitos ainda maiores. "Essa questão da intrusão das nossas
áreas é muito grave. A gente sofre muito com isso. Nós somos povo brasileiro,
não somos estrangeiro. Precisamos ser respeitados porque temos o direito de ter
nossas terras e vivermos em paz nela", enfatizou Valdivino. O deputado
Edmilson também destacou. "Japoneses, portugueses, libaneses e vários
outros povos vêm para nosso país e são respeitados. Reportagem recente na TV
mostrou um município no Sul do Brasil que a população é toda de alemães, cujo
idioma principal é o alemão e são respeitados. Em relação a esses povos ninguém
diz que eles têm muita terra para poucas pessoas, mas dizem que 'é muita terra
para pouco índio', o que é, além de um preconceito, uma falta de respeito muito
grande", disse Edmilson.
Educação indígena
Outra
reivindicação feita pelos tembés nas quatro aldeias visitadas foi em relação à
educação indígena. De acordo com as lideranças indígenas, embora já esteja
"no papel" ainda não está sendo executada de forma correta. Ao todo,
na região existem 510 indígenas estudando no ensino fundamental e médio. Todo o
ensino fundamental já está municipalizado e nas aldeias há instalações para o
funcionamento dessa etapa educacional. Ocorre que o ensino médio, que é
estadual, está com problemas ainda maiores. Apenas na aldeia Caujueiro já está
sendo construído o prédio para funcionamento das salas de aula do ensino médio.
Nas demais, são usadas as instalações físicas municipais.
Os problemas,
porém, vão além disso. Os indígenas reivindicam que os próprios indígenas sejam
professores. Já existem alguns deles atuando como professores, mas ainda há
muito a avançar. Valdeci Tembé destaca, por exemplo, que há muita rotatividade
de professores, além de um problema de formação precária para atuar no campo da
educação indígena. Outro aspecto destacado por Valdivino Tembé é o fato de que
eles têm indígenas que já concluíram o ensino médio e tiveram que parar de
estudar porque não está sendo viabilizado o ensino superior para que eles
possam se preparar melhor para, inclusive, serem professores nas aldeias da
etnia. "Um exemplo disso é que temos 12 alunos que concluíram há três anos
o ensino médio e até agora não se teve nenhuma demonstração do poder público,
no sentido de garantir o acesso deles ao ensino superior", disse Valdivino
Tembé, que propôs também que representantes da UEPA e da UFPA sejam convocados
para a sessão especial da Alepa para discutir mais esse problema.
Licença e
salário-maternidade para índias professoras
Mesmo o direito
a licença e salário-maternidade já estando garantido há décadas no Brasil, as
índias que atuam como professoras na rede municipal de Paragominas, ministrando
aulas nas aldeias não estão tendo a sua garantia respeitada. Um exemplo disso é
Sandra Tembé, que tem um filho de 9 meses, é professora da Semec de Paragominas
e não recebeu salário-maternidade e nem teve o direito a licença. O deputado
Edmilson Rodrigues reuniu informações sobre o caso e prometeu encaminhar o caso
a sua equipe jurídica para que seja dada entrada em uma ação judicial para que
esse erro seja reparado e a professora indígena, assim como todas as demais que
já engravidaram e que vão engravidar daqui por diante tenham os seus direitos
garantidos. "Meu filho já tem 9 meses e eu nunca recebi
salário-maternidade e nem tive direito a licença", disse Sandra Tembé.
"Eu fui atrás disso lá na secretaria (Semec de Paragominas) e fui
informada que nós não tínhamos direito a isso e, então, eu desisti de ir atrás
de meu direito", concluiu a professora indígena.
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