Comissão de Trabalhadores de Belo Monte obtém vitória parcial

 

Foto Rui Baiano Santana

MPT participará de assembleia geral dos trabalhadores para debater 35 pontos da pauta

 

Via site do STICMB

 

A comissão de trabalhadores da obra da UHE (Usina Hidrelétrica de Belo Monte) conseguiu que parte de suas reivindicações feitas ao MPT (Ministério Público do Trabalho) de Belém (PA) fossem atendidas, nesta quinta-feira (18).

 

 

                                                        Foto: Rui Baiano Santana

Os 10 operários de Belo Monte eleitos pelos seus companheiros para irem a Marcha contra a ACE em Brasília ( Zé Gotinha, agachado de camisa vermelha direção da CSP Conlutas Pará, e Ailson Cunha, camisa branca em pé, o último no lado direito, Coordenador do STICMB Pará).

 

Uma delas é que o MPT vai acompanhar a realização de uma assembleia geral com todos os trabalhadores da UHE de Belo Monte para debater os 35 pontos da pauta, antes ignorada pelo Consórcio e pelo Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará).

A comissão conquistou, também, que a rescisão dos empregados do CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte), que estão em Belém, seja feita na capital do Estado. De acordo com a decisão do MPT, os operários também serão encaminhados às suas cidades de origem e serão acompanhados por advogados.

Os outros pontos da pauta de reivindicação como a devolução de pertences que encontram-se nos alojamentos do sítio Belo Monte bem como as denuncias apresentadas pelos operários ao MPT seguirão sendo apurados pela instituição, que ainda se prontificou em notificar o CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte) para participar de audiência de mediação.

“Considerada nossa atuação em defesa dos trabalhadores, diante da ofensiva do governo e da patronal, tivemos uma vitória parcial importante”, avaliou o membro da Secretaria Executiva Atnágoras Lopes.

Trabalhadores se reúnem com MPT - Cinco representantes da Comissão de Base dos Trabalhadores da Obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foram recebidos, em audiência, pelo procurador do trabalho Hideraldo Machado, nesta terça-feira (16). A comissão se declara independente do Sintrapav.

Denúncias apresentadas - Segundo o MPT, dentre as denúncias dos trabalhadores consta a dispensa em massa de mais de 1000 empregados, desde o início da greve, em 5 de abril.

O MPT destacou que outras questões relacionadas às perseguições a trabalhadores grevistas, assédio moral e abuso de autoridade também foram colocadas durante a audiência. A presença da Força Nacional nos canteiros não é vista com bons olhos pelos trabalhadores que relataram, inclusive, a ocorrência de agressões por parte dos agentes. De acordo com o procurador do trabalho Hideraldo Machado, se o fato for comprovado “nós não vamos admitir agressão a trabalhador, se existe uma força pública a serviço de uma entidade privada, isto é crime”, disse.

Trabalhadores acionam outros órgãos públicos em busca de seus direitos – A comissão de representação de trabalhadores do Sítio de Belo Monte está desde sexta-feira (12) em Belém (PA) com o objetivo de denunciar aos órgãos públicos as ações de intimidação e pressão do CCBM contra os operários.

De acordo com o dirigente da CSP-Conlutas Walter Santos, os trabalhadores realizaram também uma audiência com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Pará, na segunda-feira (15). “O órgão enviará uma comissão para o canteiro de obras para apurar as denúncias feitas pelos trabalhadores”, disse.

Segundo Santos, a instituição convocou uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública do Pará na qual também será apresentada a denuncia feita pelos trabalhadores sobre a atuação da Rotam (Unidade de Policia Militar) no canteiro. Também foi garantida pela OAB uma reunião com o Ministério da Justiça para tratar sobre a repressão contra os trabalhadores por parte da Força Nacional, na obra.

Entre os órgãos acionados, está a Ouvidoria da Corregedoria da Policia Militar. Na quarta-feira (17) três operários foram recebidos pela instituição e apresentaram denuncias contra o Consórcio.

Durante a greve e até este momento o CCBM foi denunciado no TRT, TST, OAB, SDDDH, Defensoria Pública, Ministério do Trabalho em Altamira, MPT, MPF, Câmara Municipal de Belém, Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

No dia de hoje, 19 de abril, a comissão de operários será recebida pelo Senador Flexa Ribeiro (Coordenador da comissão do Senado para obra de Belo Monte).

Esses trabalhadores preparam um processo contra o CCBM no qual o acusa por danos morais, ameaça à integridade física e psicológica, entre outros.

Os operários encontram-se acampados na sede campestre do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém, filiado à CSP-Conlutas e permanecerão no local até o desfecho dessas ações.