segunda-feira, 5 de junho de 2017

Relatório dos deputados sobre a chacina de Pau D`arco

Os deputados Carlos Bordalo, Lélio Costa e Ozório Juvenil receberam nesta terça-feira (30/05) a imprensa para divulgar o relatório da viagem feita à Redenção para apurar a morte de dez pessoas pela polícia civil e militar na Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, onde seriam cumpridos mandados de prisão.

O deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deixou claro que o relatório é dos três parlamentares que integraram a delegação, não é um documento da comissão. Após fazer a contextualização do processo histórico de violência no campo, no Pará, os deputados fizeram a leitura do documento, elaborado a partir da visita técnica no local e dos relatos de testemunhas, familiares das vítimas e sobreviventes, bem como uma comparação entre as versões contadas por eles e pela polícia.

Segundo a versão oficial da polícia, os policiais chegaram à fazenda para cumprir as ordens de prisão e foram recebidos a tiros pelos ocupantes da terra, por isso reagiram. O confronto teria terminado com a morte de dez pessoas, cerca de quatro feridos e a apreensão de onze armas de fogo. Depois, os próprios policiais fizeram a remoção dos corpos para Redenção.

A história é contestada pelos familiares das vítimas e sobreviventes, que contaram outra versão, de que o grupo estaria refugiado na mata e foi surpreendido pelos policiais, que já teriam chegado atirando. Alguns conseguiram fugir, mas as vítimas foram torturadas e mortas. A conclusão do relatório é de que a polícia violou direitos humanos, não obedeceu protocolos legais para esse tipo de ação e ainda descaracterizaram a cena de crime, o que dificultou o trabalho da perícia.

Para o deputado Carlos Bordalo, “houve tudo naquele local, menos confronto”, diz ele. “Não temos a intenção de defender quem comete crimes, mas nesse país não há pena de morte e as autoridades devem obedecer protocolos legais. Nesse episódio, nada disso foi respeitado”, avalia.

Ozório Juvenil destaca ainda que as famílias foram impedidas de ver os corpos. “Não tiveram acesso aos mortos, e quando foram entregues - 48 horas depois - nem um velório digno pode ser feito devido ao adiantado estado de decomposição dos corpos. Foi preciso fazer o sepultamento imediato”, lamenta.

O deputado Lélio Costa lamenta: “Não tínhamos ideia do que esperar nessa visita técnica, o que percebemos é que a tensão e o conflito agrário é generalizado naquela região e o Governo não consegue mitigar os problemas fundiários”, avalia. “As mortes foram execuções e o que aconteceu teve a anuência do braço do Estado”, afirma. Segundo ele, o relatório contém sugestões de encaminhamentos para o Governo e demais autoridades.

O relatório agora deve ser aprovado pela comissão e colocado à disposição das autoridades competentes. “Esta é uma peça do Parlamento, não é da polícia, e  não pretendemos ter uma afirmação definitiva”, explica o presidente da Comissão de Direitos Humanos. “Cabe à polícia, ao Ministério Público e à Justiça apurar e utilizar essas informações que coletamos para contribuir para que o Estado aperfeiçoe seus protocolos. Não é possível que um Estado que teve o episódio da Curva do S, em Eldorado dos Carajás, volte a ter algo do gênero, em Pau D’ Arco”, conclui Bordalo.

Texto: Dina Santos
ASSESSORIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO

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