O Ministério Público Federal denunciou à justiça o vice-governador Lúcio Vale. Acusa-o de integrar organização criminosa que desviou quase 40 milhões de reais de 10 municípios paraenses

Os irmãos Vale

 POR LÚCIO FLÁVIO PINTO 

O Ministério Público Federal denunciou  à justiça o vice-governador Lúcio Vale. Acusa-o de integrar organização criminosa que desviou quase 40 milhões de reais de 10 municípios paraenses. A quadrilha, formada por 32 pessoas, segundo a denúncia, praticou fraudes em licitações entre 2013 e 2017, valendo-se de empresas de fachada. A maior parte do dinheiro era para a compra de merenda escolar. Também desviou recursos da saúde e da assistência social.

A quadrilha saqueou dinheiro público de 10 dos municípios mais pobres do Pará. O mais pilhado foi Viseu, que perdeu quase R$ 32 milhões, seguindo-se Ipixuna do Pará (R$ 1.986.331,88), Mãe do Rio (R$ 1.795.542,23), Cachoeira do Piriá (R$ 1.597.546,64), Marituba (R$ 1.401.152,60), Santa Maria do Pará (R$ 687.075,32), São Miguel do Guamá (R$ 223.011,24), São Caetano de Odivelas (R$ 88.148,30), Ourém (R$ 16.101,58) e Marapanim (R$ 14.850,96).

O prefeito de Cachoeira do Piriá, com mais de 30 mil habitantes, é um irmão do vice-governador Lúcio Vale. De todos que trabalham no município, quase 56% recebem metade de um salário mínimo. Cachoeira está em 127º lugar entre os 144 municípios paraenses pelo índice de mortalidade infantil. Nem 3% dos seus moradores dispõem de esgotamento sanitário adequado. É zero a urbanização das suas vias públicas, de acordo com o IBGE.

O PIB per capita de Viseu, onde outro irmão do vice-governador foi prefeito (é agora deputado federal) tem o dobro de PIB per capita de Cachoeira, mas é só porque os valores de ambos é baixo, sendo de 10 mil reais o maior. O PIB per capita do Pará é de R$ 17 mil e o do Brasil, o dobro.

Em Viseu, só 5% da população total está ocupada, o que coloca o município na 133ª colocação no Estado e na 5.287ª dentre os 5.570 municípios brasileiros.

Em todos eles, a quase totalidade dos recursos públicos vem de fora, por transferências. A principal fonte de renda é o bolsa família. A merenda escolar é o principal refeição do dia. Sem aulas, o índice de subnutrição cresce. Com o roubo da merenda, a fome se torna crônica.

Os crimes praticados pelos políticos e seus apêndices é punível com até oito anos de prisão e multa. Com o acréscimo dos delitos de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato, as penas, somadas, chegam a 39 anos de prisão, e multa. Ainda é pouco.

A sociedade espera que os processos tramitem o mais rapidamente que a lei permite e todos os criminosos sejam levados imediatamente para a cadeia, se provada a denúncia, que é assinada por 15 procuradores da república, com base em investigação iniciada em 2017, contando com a participação da Polícia Federal, Receita Federal, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.

Até lá, se a legislação for mudada para considerar como crime hediondo o desvio de recursos da educação, da saúde e da previdência social, sem progressão de pena, nem qualquer atenuante, para que o Brasil se livre de suas pragas humanas e alcance o desenvolvimento de que é merecedor o seu povo.