Marielle Francisco da Silva, conhecida como Marielle Franco[2] (Rio de Janeiro, 27 de julho de 1979 – Rio de Janeiro, 14 de março de 2018), foi uma socióloga e política brasileira.[3] Filiada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), elegeu-se vereadora do Rio de Janeiro para a Legislatura 2017-2020, durante a eleição municipal de 2016, com a quinta maior votação.[4] Marielle defendia o feminismo, os direitos humanos, e criticava a intervenção federal no Rio de Janeiro e a Polícia Militar, tendo denunciado vários casos de abuso de autoridade por parte de policiais contra moradores de comunidades carentes. Em 14 de março de 2018, foi assassinada a tiros junto de seu motorista, Anderson Pedro Mathias Gomes, no Estácio, Região Central do Rio de Janeiro.[5][6]
Família, juventude e educação
Marielle Franco era filha de Marinete Francisco e Antonio da Silva Neto. Com criação católica,[7] nasceu e cresceu em uma favela do Complexo da Maré, no subúrbio carioca, e se apresentava com orgulho como "cria da Maré".[7][8] Em 1990, aos 11 anos de idade, começou a trabalhar junto dos pais como camelô, juntando dinheiro para ajudar a pagar seus estudos.[7] Aos dezoito anos deixou a função de vendedora ambulante e começou exercer a função de educadora infantil em uma creche, onde ficou por dois anos.[9] Na adolescência, dos 14 aos 17, foi dançarina da equipe de funk Furacão 2000.[7]
Assumidamente bissexual, em 1998 estava casada com seu primeiro namorado, e neste ano deu à luz a sua primeira e única filha, Luyara.[7][8] Naquele mesmo ano, matriculou-se na primeira turma de pré-vestibular comunitário oferecido aos jovens das favelas do Complexo da Maré.[10] Em 2000, começou a militar pelos direitos humanos, depois de uma de suas amigas ser atingida fatalmente por uma troca de tiros entre policiais e traficantes na Maré.[7][8]
Em 2002, separou-se de seu marido e ingressou na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, graduando-se em Ciências Sociais com uma bolsa de estudos integral obtida pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).[8] Após se graduar em Ciências Sociais, concluiu um mestrado em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF), onde defendeu a dissertação intitulada "UPP - A redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro".[11][12][13][14]
Carreira política
Na eleição estadual carioca de 2006, Franco integrou a equipe de campanha que elegeu Marcelo Freixo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).[12] Com a posse de Freixo, foi nomeada assessora parlamentar do deputado, trabalhando com ele por dez anos.[12] Franco assumiu a coordenação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e,[19] nesta posição, prestou auxílio jurídico e psicológico a familiares de vítimas de homicídios ou policiais vitimados. Um dos casos que ela ajudou a solucionar foi o de um policial civil assassinado por um colega. De acordo com um ex-comandante da Polícia Militar que trocava informações com Franco sobre policiais mortos, "É uma bobagem dizer que não defendia policiais".[20]
Em 2016, na sua primeira disputa eleitoral, foi eleita vereadora na capital fluminense pela coligação Mudar é possível, formada pelo PSOL e pelo PCB. Com mais de 46 mil votos, foi a quinta candidata mais votada no município e a segunda mulher mais votada ao cargo de vereadora em todo o país, atrás apenas de Rosa Fernandes.[1][21] Na Câmara Municipal, presidiu a Comissão de Defesa da Mulher e integrou uma comissão composta por quatro pessoas, cujo objetivo era monitorar a intervenção federal no Rio de Janeiro, sendo escolhida como sua relatora em 28 de fevereiro de 2018.[22][23] Era crítica da intervenção federal, assim como criticava e denunciava constantemente abusos policiais e violações aos direitos humanos.[24][25][26]
Como vereadora, Franco também trabalhou na coleta de dados sobre a violência contra as mulheres, pela garantia do aborto nos casos previstos por lei e pelo aumento na participação feminina na política. Em pouco mais de um ano, redigiu e firmou dezesseis projetos de lei, dois dos quais foram aprovados: um que regulou o serviço de mototáxi e a Lei das Casas de Parto, visando a construção desses espaços cujo objetivo era fornecer a realização de partos normais.[27][28] Suas proposições legislativas buscavam garantir apoio aos direitos das mulheres, à população LGBT, aos negros e moradores de favelas.[29][22][30][28] Em agosto de 2017, os vereadores cariocas rejeitaram, por 19 a 17, sua proposta para incluir o Dia da Visibilidade Lésbica no calendário municipal.[31]
Execução, investigação e reações
Franco foi executada com três tiros na cabeça e um no pescoço,[32] por volta das 21h30min de 14 de março de 2018, quando também foi assassinado Anderson Pedro Mathias Gomes, motorista do veículo em que a vereadora se encontrava.[33][34] A principal linha de investigação das autoridades competentes é que seu assassinato se tratou de uma execução, embora não descartem outros potenciais motivos.[35] No entanto, segundo investigações a respeito da direção dos tiros e sobre o fato de haver um outro carro dando possível cobertura aos atiradores, a hipótese de um crime premeditado se fortalece.[36][37] De acordo com a Human Rights Watch, o assassinato dela relacionou-se à "impunidade existente no Rio de Janeiro" e ao "sistema de segurança falido" do estado.[38]
Após ser velado na Câmara Municipal carioca, com a presença de milhares de pessoas, o corpo de Franco foi enterrado em 15 de março, no Cemitério São Francisco Xavier, no Rio de Janeiro.[39][40] O assassinato dela motivou reações nacionais e internacionais, como a organização de diversos protestos em todo o território brasileiro[41][42][43][32] e oposição de parte dos eurodeputados à negociação econômica entre União Europeia e Mercosul.[44] O Presidente da República, Michel Temer, afirmou que o crime era "inaceitável" e que "não ficaria impune", enquanto a Câmara dos Deputados realizou sessão solene em sua homenagem, bem como todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiram discursos de pesar.[45][46][47]
De outro lado, figuras públicas ligadas à direita brasileira, como os jornalistas Reinaldo Azevedo[48] e Augusto Nunes,[49] acusaram a esquerda de explorar politicamente o assassinato de Marielle.[50] Em Salvador, durante o Fórum Social Mundial, Dilma Roussef chegou a afirmar que o assassinato "fez parte de um dos atos deste golpe que desencadearam no Brasil".[51] Em acréscimo, pessoas e grupos representativos da direita, como o Movimento Brasil Livre e o deputado Alberto Fraga (DEM), publicaram mensagens nas redes sociais manifestando dúvidas sobre a idoneidade moral da vereadora, tais como uma alegada ligação com traficantes.[52][53][54] Nas semanas seguintes, o poder judiciário, por meio de sentenças proferidas por magistrados distintos, determinou a remoção de publicações contendo conteúdo calunioso ou falso sobre Franco no Facebook e no YouTube.[55][56]
Em julho de 2018, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou a Lei 8054/2018 que consolidou 14 de março ao Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como o "Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o genocídio da Mulher Negra".[57]
Em agosto de 2018 a polícia passou a investigar o possível envolvimento da milícia chamada Escritório do Crime no caso.[58][59][60] Em 12 de março de 2019, a Polícia Civil prendeu um ex-policial militar e um policial militar reformado acusados de terem assassinado a vereadora e seu motorista. De acordo com a Polícia, o policial reformado Ronnie Lessa atirou contra a vereadora e o ex-militar Élcio Vieira de Queiroz dirigia o carro que perseguia Marielle.[61]
Foi agraciada, in memoriam, pelo Congresso Nacional do Brasil em março de 2019 com o Diploma Bertha Lutz, concedidos a mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil.[62] Via Wikipedia
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