segunda-feira, 1 de junho de 2020

RETOMA PARÁ: "As entidades defendem o isolamento social e que o Pará não pode seguir a lógica genocida do atual presidente da república " Artigo de Marcão Fonteles*


*Marcão Fonteles, diretor do Sindicato dos Bancários e da CTB Pará

Em defesa do Capital ou do Trabalho.

A velha luta de classes se faz presente nos debates e decisões econômicas e políticas. 

As classes dominantes defendem seus interesses, ora fazendo a defesa aberta do capital ou até mesmo destruindo parte deste, para retomar o controle político do Estado para mantê-lo a seu serviço.

Destruir empresas para acabar com o poder político de inserção social

O capital sempre busca e faz o estado atuar, em sua defesa, sem se importar com a vítima: a vida humana.

A política lavajatista levou a destruição de grandes empresas nacionais e, com elas, cerca de 1 milhão de empregos de trabalhadores e trabalhadoras.

Os operadores da operação Lava-Jato, pouco se importando com o papel social e de indutores do desenvolvimento nacional, de empresas como Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, entre outras construtoras consideradas das mais capacitadas no mundo.

Sem considerarem o fato do Brasil possuir uma das maiores reservas de petróleo do planeta, transformam a Petrobras, antes uma empresa de ponta no setor petrolífero, em uma companhia de segundo escalão.

Na contramão do próprio capitalismo, na ocorrência de ilícitos, em vez de punirem os administradores responsáveis pelas irregularidades, como ocorrido na Alemanha no pós Segunda Guerra, com as empresas que serviram ao nazismo e, nos demais casos nos Estados Unidos e Europa que sempre se preocuparam em preservar as empresas e os empregos, que são punidas com multas e tempos de suspensão de contratos com o Estado, pelo período necessário para corrigir os mal feitos, liberando-as - inclusive os créditos junto ao Estado - mediante compromisso com severos programas de autocorreção. Os exemplos dessas empresas são diversos, como Volkswagen, Siemens, Atea, Samsung, WorldCom, Boeing e IBM entre outras, que permaneceram na produção e geração de emprego.

No Brasil, nossas maiores empreiteiras definham. Empresas como a Queiroz Galvão, tem uma queda de faturamento bruto de 6,4 bilhões (2013), para 2,7 bilhões (2017). Mesmo passando de 5ª empresa para 2ª empresa do ranking das maiores no país, em virtude da maior queda de seus concorrentes.

Outra gigante do setor, a Queiroz Galvão, passa de 4ª no ranking de 2014 para 3º em 2018. Mas, também com forte queda de faturamento bruto, que passa de 6,5 bilhões em 2013 para 1,3 bilhões em 2017. Tendo que abrir mão de participação em empresas como Alpargatas, no Brasil, da Santista e de negócios de cimento em Portugal e Cabo Verde. E dispensou 8 mil empregos.

Essa destruição de empresas, para atender interesses de quem “precisava” desestabilizar os governos anteriores, de Dilma Roussef e Lula, criminalizando a política, não se importaram que os ataques às construtoras tenham gerado a perda de 1 milhão de empregos, 40% das demissões no País.

As empresas são mantidas em recuperação judicial e no cadastro de empresas inidôneas do Tribunal de Contas da União, o que a impede de celebrar contratos com entes públicos. Com isso o país perde sua expertise em construção, os trabalhadores empregos, e verifica-se o ingresso no setor de empresas estrangeiras.

Os administradores das empresas após 3 a 5 anos de prisão, são todos soltos,
com grande parte das fortunas pessoais preservadas ou suficientes para a manutenção de qualidade de vida deles e dos familiares. Diferente do ocorrido com o milhão de desempregados que tiveram de conviver com o sofrimento de anos de desemprego e a perderem direitos trabalhistas para conseguirem novas colocações no mercado de trabalho.

Os operadores da Lava-Jato, Sérgio Moro e a força-tarefa do MP, atuaram sem preocupação com à preservação de empresas e empregos e à defesa da soberania nacional e atuaram sob forte orientação da justiça dos Estados Unidos, que tiveram favorecimento na obtenção de informações estratégicas do Brasil, que era um objetivo importante para aquele país, na busca de ocupar o espaço que as empresas vinham ocupando no mundo das construções. 

Essa relação de conluio entre a Lava-Jato e a Justiça norte-americana é algo já mais que comprovado e tinha entre os interesses o de dominar a exploração das reservas petrolíferas brasileiras, principalmente a área do pré-sal. O resultado do ataque no setor foram cerca de 1,5 milhão de empregos.

*As pandemias na história*

O termo pandemia é usado na situação onde uma determinada doença se espalha por diversas regiões (continental ou mundial) através de uma contaminação sustentada, onde é determinante o poder de contágio e proliferação geográfica, mais do que a gravidade da doença.

Um dos primeiros exemplos reportados é o da Peste de Justiniano (ano 541 DC), ocorrido na região do Egito até chegar à capital do Império Bizantino, pelo ataque da peste bubônica (transmissão por pulgas em ratos contaminados), que gerou entre 500 mil a 1 milhão de pessoas, com duração de mais de 200 anos.

A Peste Negra (1343), onde novamente a peste bubônica, atinge agora os continentes asiático e europeu, com pico no ano de 1353 e se mantém até o início do século XX, de forma intermitente, causando a morte de 75 a 200 milhões de pessoas. 

A Gripe Russa (1580), com referências de ocorrências na Ásia, Europa, África e América até 1889. Essa pandemia foi a primeira a ser documentada com detalhes, tem seu início no império russo com proliferação em duas semanas, chega ao Brasil (Rio de Janeiro). Causou a morte de 1 milhão de pessoas.

A Gripe Espanhola (1918), com origem nos Estados Unidos, causou a morte de 20 a 50 milhões de pessoas, essa pandemia atacou fortemente as populações indígenas e levou a óbito cerca de 35 mil brasileiros. 

*Capitalismo em Tempos de Pandemia*

O atual ataque do vírus do coronavirus a já causou 5.952.145 de casos confirmados, sendo 2.515.675 recuperados e 365.437 mortes. Existindo, no mundo todo, uma subnotificação que pode elevar esses números a valores mais expressivos.

Um vírus que inicia na China, segue para a Europa e hoje assombra os Estados Unidos, mas que seu epicentro altera sua posição geográfica à medida que o agente transmissor se alastra por uma nova área e não existe resposta rápida e eficiente para detê-lo e onde não se tem suporte adequado a quem fica doente.

O Brasil ocupa hoje a segunda posição entre os de maior proliferação do coronavirus, com mais de 468.338 casos confirmados, 189.476 recuperados e com cerca de 27.944 óbitos. Os Estados Unidos segue na liderança com 1.783.233 casos confirmados e 104.155 óbitos.

Entre os estados brasileiros o Pará segue com números expressivos que o coloca em 5 lugar nacional com maior número de casos, com mais de 34 mil casos confirmados e cerca de 2.800 óbitos.

Um vírus com comportamento ainda imprevisível, onde a experiência de outros países e os avanços nos dados epidemiológicos e nas medidas de contenção adotadas nos ajudam a vislumbrar se o Brasil corre o risco de sofrer mais ou menos com a Covid-19.

A adoção do isolamento social pelos governos estaduais por um lado foi positivo por achatar a curva da pandemia, mas por outra criou a ilusão de que o problema do coronavírus não era tão sério, aliado a postura irresponsável do atual presidente da república, o que levou ao abandono do confinamento.

Além do reducionismo no absurdo dilema de ou salvar vidas ou salvar a economia, onde vários setores empresariais, expressaram o pensamento de que as mortes são naturais e inevitáveis, portanto, menos relevantes que salvar a economia.

O Brasil é um país continental, com grande desigualdade socioeconômica, com expressiva população sem acesso a saneamento básico, onde coabitam famílias inteiras em um ou dois cômodos, pessoas sem acesso a informação que permita entender a situação que estamos vivendo. 

A principal ferramenta de defesa, o nosso sistema único de saúde (SUS), sendo sucateado com redução de recursos e infraestrutura, se encontra com muita dificuldade para enfrentar a epidemia, mesmo mostrando, neste momento, sua importância.

Outro fator complicador é a disputa feroz entre as esferas de poder e entre a ciência x empirismo irresponsável. Onde o atual presidente da república reduz a enfermidade a uma “gripezinha”, contrariando as pesquisas e a ciência, chegando a demitir ou causar demissão de ministros que resolvem acatar as orientações médicas.

O Brasil confirmou mais 1.124 novas mortes, pelo novo coronavírus, nas últimas 24 horas e total de óbitos na pandemia chegou a 28.834 neste sábado —a cifra faz o país ultrapassar a Espanha e se tornar o quinto país do mundo onde a doença fez mais vítimas fatais até agora.

Um dos fatores importantes, que afeta a taxa de letalidade do vírus é o da realização de testes, cuja realização permite planejamento e montagem de  estruturas adequadas, a Coreia do Sul, o país que mais exames tem feito, consegue manter taxa de mortos mais baixa. Isso permite entender que, com maior testagem e maior detecção, consegue-se trabalhar para obter taxas mais baixas de letalidade. Infelizmente, no Brasil e nos estados brasileiros temos baixa testagem realizada. 

*O combate à pandemia no Pará *
É neste quadro que o governo do Estado apresenta o Programa “Retoma Pará”, anunciando a reabertura gradual da Economia

O governador  Helder Barbalho apresentou em coletiva de imprensa online, nesta sexta-feira (29), o programa de retomada das atividades econômicas no Estado, chamado “Retoma Pará”. O chefe do executivo anunciou “a reabertura gradual e segura, com protocolos, de 36 segmentos, a partir da próxima segunda-feira (1º), na Região Metropolitana de Belém, Marajó Oriental, Baixo Tocantins e Região do Araguaia. A retomada será fiscalizada e terá suas ações avaliadas semanalmente.”

Mesmo que o governador Helder Barbalho tenha declarado que foi um planejamento pautado na ciência, em normas técnicas, baseado em estudo realizado pela UFRA, divulgado nesta sexta-feira (29), que utilizam modelagem matemática e inteligência computacional. Este mesmo estudo, em sua apresentação, o contradiz, quando refere que:

“O estudo não busca oferecer uma projeção ampla do panorama de epidemia, devido diversas variáveis não previstas que podem influenciar nas projeções e no tempo de duração da pandemia. Entre essas variáveis estão fatores como as questões demográficas de cada microrregião, conforme o avanço da pandemia nos municípios do estado do Pará e a taxa de adesão da população às medidas de combate ao coronavirus, como o isolamento social.

Finalmente, nós recomendamos cautela ao tomar qualquer decisão baseada em nossas projeções, pois toda previsão é incerta por sua própria natureza. Além disso, o afrouxamento prematuro influencia no modelo e pode causar novos picos de infecção. ”

Na leitura do documento, diferente do que afirmam as autoridades estaduais, os técnicos da UFRA não recomendam o afrouxamento ou redução das medidas de isolamento social, que podem causar novos picos de infecção (e de adoecimentos e de mortes).

O documento pode ser lido no link: https://proex.ufra.edu.br/boletimcovidufra.

Mesmo que o governador diga que não, é temerosa essa retomada das atividades econômicas, com liberação para funcionamento de setores não essenciais como comércio de shopping’s, e de grande concentração como o comércio de rua e da construção civil. Esses dois último que movimentam milhares de pessoas, que vivem em locais de baixa proteção sanitária e de acesso a informação. 
Essa decisão, tomada quando ainda não temos uma tranquila situação de equipamentos hospitalares no Estado, quando ainda predomina a ausência de testagem e existência de grande número de adoecimentos e mortes diárias, sob pressão do planalto federal e dos setores empresariais podem eclipsar todo o esforço realizado pelo governo do Pará até o presente.

O Estado estabeleceu procedimento operacional padrão para trabalhadores e empresas. Mas é um procedimento que não tem como ser fiscalizado e obedecido. Quem irá fiscalizar o uso de máscaras e higiene das mãos no comércio de rua? Nas obras de construção civil? Nos ônibus superlotados que irão rodas com capacidade reduzida, quando temos cerca de 40% dos rodoviários com contratos suspensos ou adoecidos?

É esperado que esta medida açodada traga nova onda de infecção no Pará, que levará a retomada do isolamento, com saldo negativo de novas e evitáveis casos de óbitos.

A situação não reflete nem a opinião uniforme dos empresários. Um deles reporta, nas redes sociais que recebeu circular comunicando que deveria abrir sua loja no shopping, em Belém, e reclama que “não tem estoque, que venceram a validade e novos pedidos levam 15 dias para chegar, sendo que o frete exclusivo, para chegar antes tem valores expressivos”. Sinaliza que, fazendo as contas, é melhor não abrir. A perspectiva de venda são baixas.

“As regras nos shoppings não permite o uso de provadores de roupas. Quem vai comprar sem provar? As lanchonetes com distanciamento de 2 metros vai exigir um cliente no caixa, o segundo tem que ficar fora da loja.”

*Trabalhadores tentam evitar o caos*
Os trabalhadores paraenses, através da CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil e outras centrais sindicais, entregaram nesta sexta-feira (29), um documento ao governador do Pará, Helder Barbalho, com propostas de ações que garantam a saúde e a vida da população e dos trabalhadores do Estado, frente à pandemia do novo coronavírus.

As entidades defendem o isolamento social e que o Pará não pode seguir a lógica genocida do atual presidente da república. As Centrais pedem que o governador mantenha as medidas de isolamento social no Estado e afirmam que a suspensão do lockdown vai na contramão do necessário.

No documento, foram incluídos 13 pontos defendidos pelas entidades, dentre os quais: a manutenção e ampliação das medidas de isolamento social em todo o Estado; garantia de estabilidade nos empregos para todos os trabalhadores durante a pandemia e por mais 180 dias, além de uma renda mínima; revogação das medidas restritivas de direitos e vantagens aos servidores públicos municipais e estaduais; garantia de equipamentos de segurança para evitar contaminações pela doença; garantia de bônus extra de insalubridades aos trabalhadores em risco de contaminação; manutenção da suspensão de aulas e atividades escolares presenciais; esterilização de hospitais, bancos, presídios, unidades socioeducativas e demais locais de grandes aglomerações; entre outros pedidos.

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