Via Ananews - No ranking dos 144 municípios com maior receita no Pará, Ananindeua tem a
quinta maior arrecadação do Estado com R$ 1 bilhão e 5 milhões, somando
receita própria e receitas transferidas. Belém, por ser a capital e com o
maior parque industrial e setor comercial expressivo, está em primeiro
lugar com arrecadação de R$ 3,783 bilhões. Depois aparecem Parauapebas
(R$ 2,694 bilhões), Canaã dos Carajás (R$ 1,672 bilhão), beneficiadas
pelo recolhimento de royalties de mineração e Marabá (R$ 1,3 bilhão).
Além de ter a quinta maior arrecadação do Pará, Ananindeua é o segundo município paraense a ter controle de gastos com folha de pagamento de servidores públicos, de acordo com relatório do Tesouro Nacional. Em primeiro está Canaã dos Carajás, que gasta 14,37% de sua arrecadação com salários. Ananindeua aparece em segundo lugar, dispendendo 37,28% de sua receita com os vencimentos do funcionalismo público. Na sequência, aparecem Jacareacanga (38,74%), Bannach (40,12%), Peixe-Boi (40,42%) e Santana do Araguaia (40,66%).
Vale
salientar que a despesa com pessoal é um dos principais indicadores de
como andam as contas de um governo. Quanto mais elevado o gasto com o
funcionalismo, menos margem há para que os prefeitos atendam às
necessidades básicas dos munícipes. Atualmente a Prefeitura de
Ananindeua conta com 10.819 servidores.
O
resultado de todo esse trabalho vem de uma gestão pública eficiente,
como a criação de iniciativas conjuntas para avaliar questões complexas,
defender a transparência, criar uma dinâmica de avaliar desempenho de
pessoas e de projetos e criar base de apoio para que as políticas
públicas sejam continuadas. O planejamento é essencial para uma
administração pública eficaz.
"Isso
tudo é fruto de um trabalho em equipe coordenado diretamente pelo
prefeito Daniel e só foi possível pelo pelo Real dimensionamento de mão
de obra na prefeitura de Ananindeua que permitiu que nós trabalhássemos
com uma folha enxuta e conseguisse reduzir gastos importantes e esses
recursos pudéssemos reverter para ações que beneficiam diretamente a
população" disse o Secretário Municipal de Administração, Thiago Matos.
Segundo
a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite máximo que a folha pode
atingir é de 54% da arrecadação líquida, mas já a partir de 48,6%
acende-se o sinal de alerta.
"Os
dados apresentados são resultado do sucesso da política fiscal da
Prefeitura Municipal de Ananindeua, mantendo em alta a oferta de emprego
e o crescimento econômico da região, compensando a diminuição dos
recursos transferidos do tributos estaduais em decorrência da diminuição
do ICMS dos combustíveis e energia elétrica. Com a economia forte e um
fisco municipal estruturado e informatizado, houve a arrecadação de
recursos necessários para a realização de um maior Investimento na
cidade, com a execução de obras e serviços estruturantes, como a reforma
da Praça da Bíblia, Parque Maguari e a nova orla de Ananindeua", frisou
o secretário de Gestão Fazendária, Ducival Junior.
Entre as 12 prefeituras mais ricas do Pará, não prestaram informações ao Tesouro os governos de Barcarena, Castanhal e Itaituba. Das que entregaram o balanço, as melhores situações foram verificadas em Parauapebas (41,75%), Marabá (44,69%) e Belém (46,01%), além de Ananindeua e Canaã. Altamira (58,06%) e Tucuruí (54,2%) são as únicas entre as mais ricas a furarem o teto, mas Santarém (50,5%) e Paragominas (50,46%) já avançaram o limite de alerta.
Em valores reais, entre setembro de 2021 e agosto de 2022, Belém gastou com funcionalismo público R$ 1,738 bilhão, Parauapebas R$ 1,124 bilhão, Marabá R$ 579 milhões, Santarém R$ 501,09 milhões e Ananindeua R$ 374,18 milhões, segundo dados do Tesouro Nacional.
"Esse
destaque de Ananindeua é fruto do nosso intenso trabalho, mostrando à
população que o pagamento de impostos é aplicado em obras que estamos
fazendo de ponta a ponta no município. Obras na educação, saúde,
mobilidade urbana, saneamento básico, enfim em todos os setores. E isso
porque estamos com apenas dois anos de gestão. Até 2024 nossa meta é
aumentar a arrecadação e controlar gastos com folha de pagamento para
respeitarmos a Lei de Responsabilidade Fiscal e dar mais qualidade de
vida para todos os habitantes de Ananindeua", conclui o prefeito Daniel
Santos.
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