Via Ascom - CRF - UFPA
Comissão de Regularização Fundiária da Universidade do Pará, convocada pelo Movimento Tucunduba Pró Lago Verde, participa nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, a partir das 19 horas, da Audiência Pública na Quadra da Paróquia de São Domingos de Gusmão, localizada na Rua São Domingos, na Terra Firme, para debater a regularização fundiária e as obras de macrodrenagem do Largo Verde em estudo governo estadual , juntamente os moradores e o poder público municipal, além de diversos movimentos sociais no território. O espaço ambiental está integrado, em grande parte, ao patrimônio imóvel da instituição federal de ensino superior e existe um Projeto de Regularização na comunidade registrado no Cartório do 2º Ofício. O Lago Verde é afluente do Rio Tucunduba onde residem as comunidades atingidas pelo projeto de macrodrenagem.
Osvaldo Mesquita, integrante do Movimento Tucunduba Pró Lago Verde, explica que a audiência pública tem o objetivo de oportunizar o fortalecimento do diálogo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), responsável pela execução da obra, para que o Estado apresente as comunidades atingidas o projeto e esteja aberto à proposições dos moradores, que não são poucas, embora algumas já foram aceitas. “Precisamos avançar mais para atender outras demandas oriundas da participação popular”, assevera.
Para Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária Ambiental da Universidade Federal do (LAESA-PA), arquiteta e urbanista e integrante da CRF-UFPA, informa que a audiência pública é fundamental. “Ao longo dos últimos foram desenvolvidos projetos de regularização em áreas da União em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que estão localizadas nos bairros do Guamá, Terra Firme e Marco, além do diálogo com o Governo do Estado do Pará, a Prefeitura de Belém e com a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem)”, resgata.
A arquiteta e urbanista recorda, ainda, que três convênios foram firmados, entre 2008 e 2013, pela CRF- UFPA com instituições parceiras, envolvendo a regularização e os moradores que ocupavam as terras da União nos bairros da Terra Firme, Marco, Guamá e Canudos. Em 2008, firmou-se a parceria entre a CRF-UFPA e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
Em 2010, foi assinada entre a UFPA com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para regularizar áreas da Terra Firme, Marco, Guamá e Canudos. Em 2011 firmou-se a parceria entre a CRF-UFPA e a SPU denominada convênio de Regularização Fundiária Urbana: uma questão de cidadania e engenharia social - envolvendo áreas da Terra Firme, Marco, Guamá e Canudos.
Neste contexto, a acentua Myrian, a participação da comunidade na audiência publica sobre a macrodrenagem do Largo Verde assume um função estratégica para garantir do direito à moradia e à cidade, além de debater a incorporação de propostas construídas pelo Movimento Tucunduba Pró Largo para construção do Projeto Terra Firme Ecocultural, ou seja, a construção de um corredor ecológico, a implantação de ciclovia e a navegabilidade do Lago Verde, além do plantio de árvores e a construção de uma praça pública para propiciar uma convivência comunitária e o desenvolvimento de ações de contemplação e culturais no território.
Participam da audiência gestores da Defensoria Pública do Estado do Pará (DP-PA), Ministério Público do Estado do Pará, Ordem dos Advogados Brasil (OAB-PA), CRF-UFPA e a Secretaria Municipal de Saneamento de Belém (Sesan).
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