Ocupação da SEDUC por Comunidades Indígenas: Luta por Educação e Direitos

Via Info Revolução por Douglas Diniz  - No dia 14 de janeiro de 2025, comunidades indígenas de diversas etnias Munduruku, Tembé, Xikrim, Borari, Arapium e outas ocuparam a Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC) em um ato que visa chamar a atenção para suas reivindicações relacionadas à educação e aos direitos dos povos indígenas. O movimento, que contou com a participação de lideranças de várias comunidades, expressou a insatisfação com as políticas educacionais implementadas pelo governo estadual.

A principal reivindicação dos manifestantes é a revogação da Lei 10.820/2024, sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB), que altera o funcionamento do Sistema Modular de Ensino (SOME), substituindo aulas presenciais por um modelo de Educação a Distância. Para as comunidades indígenas, essa mudança representa um retrocesso e uma ameaça à educação de qualidade, que segundo o movimento, deve respeitar a cultura e as especificidades das populações tradicionais. Além disso, os líderes indígenas exigem a demissão do secretário de Educação, Rossieli Soares, a quem atribuem a responsabilidade pelo que consideram um desmonte da estrutura da educação pública no estado. Durante o primeiro dia de ocupação, os manifestantes destacaram a importância de uma educação que atenda às suas necessidades e respeite suas identidades culturais como uma condição fundamental para um futuro mais justo.

Diante da falta de resposta do governo às suas reivindicações, as lideranças mantiveram a ocupação após uma assembleia realizada nesta quarta-feira (15/01), o que resultou em um aumento da tensão no local com a chegada da Polícia Militar à SEDUC. As lideranças indígenas reiteraram que a ocupação só será encerrada quando suas demandas forem atendidas, incluindo uma reunião com o governador do Estado.

Alessandra Korap Munduruku, uma das líderes do movimento, declarou em vídeo: 

"Estamos ocupando a SEDUC porque eles tiraram o SOME e a SOMEIA da educação indígena, a gente sabe que a precariedade dentro das aldeias é muito grande, o abandono do governo do estado é muito grande. Mas estão usando o nosso nome para conseguir benefícios como o crédito de carbono como ele e também algumas ongs,  enquanto isso os alunos estão sendo abandonados e os professores também, tem professores que muitas vezes para chegarem na aldeia eles gastam 300, 400 litros de combustível e também tem que levar alimentação para passar 3, 4 meses dentro da aldeia, as vezes até mais, agora estão sendo substituídos por uma TV, imaginem uma TV dentro da sala de aula, que tem aldeia que nem escola tem, muitas vezes estudamos em uma casa de palha caindo aos pedaços e é longe para sair de uma aldeia para outra, porque é muito grande a extensão, o estado do Pará tem vários povos, muitos são falantes, imagine uma TV falando uma língua, e a gente não entender o que o professor está falando na TV, portanto aula online não serve pra gente, porque muitos alunos não falam português, isso é violação de direitos, é uma violação da nossa cultura, isso é muito grave... agente não vai desistir e o Helder Barbalho vai ter que nos ouvir, vai ter que sair do buraco onde ele está escondido". Leia  mais.