Às vésperas da COP30, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado (MPPA) e as Defensorias Públicas da União e do Pará (DPU e DPE-PA) alertam para o avanço de práticas que configuram uma verdadeira “limpeza social” na cidade.
Em manifestação encaminhada à Justiça Federal nesta quarta-feira (15), as instituições reforçaram um pedido de decisão urgente para conter remoções forçadas de pessoas em situação de rua, um retrato incômodo da Belém que se tenta esconder dos olhos do mundo. O novo episódio denunciado ocorreu na Praça do Relógio, área histórica e cartão-postal da capital paraense. Um vídeo mostra uma operação da Polícia Militar, acompanhada por servidores de outros órgãos, que teria removido à força pessoas que vivem nas ruas. Na gravação, um dos agentes se refere à ação como “Operação Limpa Ver-o-Peso pro Círio”, numa alusão direta ao esforço de “embelezar” o centro da cidade antes da festa religiosa e, agora, da conferência climática.
A justificativa apresentada pelo prefeito Igor Normando (MDB), de que as ações teriam caráter de combate ao tráfico e foram acompanhadas por equipes de assistência social, foi rebatida pelos MPs e Defensorias. Segundo inspeção realizada em julho de 2025, o município contava com apenas 40 vagas de acolhimento, das quais apenas duas estavam disponíveis. A constatação desmonta a versão oficial e expõe a precariedade estrutural da rede de assistência municipal, já denunciada por servidores e movimentos sociais. Os órgãos de controle apontam que a atual gestão descumpre normas nacionais e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que por meio da ADPF 976, determinou medidas protetivas para pessoas em situação de rua. A ação ajuizada no último dia 10 denuncia o colapso da política de acolhimento em Belém e o aumento de mais de 500% dessa população nos últimos oito anos, um dado que transforma a capital da COP30 também na capital da exclusão.Imóveis Belém
Entre as medidas urgentes requeridas à Justiça estão a proibição de remoções e recolhimentos forçados, a instalação de bebedouros e banheiros públicos, a distribuição de itens de higiene e a criação imediata de 250 novas vagas em abrigos. A denúncia das instituições chega num momento em que cresce o temor de que a preparação da cidade para o evento global esteja sendo feita às custas dos mais vulneráveis. Enquanto se erguem passarelas e se pintam fachadas, a cidade apaga e expulsa quem não cabe no marketing oficial da “Belém da COP”.
Por trás da promessa de legado, o que se vê é uma política de exclusão que viola direitos humanos básicos e transforma a rua, última morada de muitos, em território de repressão. A cidade que pretende falar ao mundo sobre justiça climática parece incapaz de praticar a justiça social dentro de casa.Cursos política
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