Deu no Blog Espaço Aberto
O teor da sentença do juiz Sérgio Lima, da 98ª Zona Eleitoral, que condenou à perda de mandato o prefeito de Belém, Duciomar Costa, e seu vice, Anivaldo Vale, começa a ser conhecido aos poucos.
O dispositivo da sentença – ou seja, a sua parte final, bem lá no finalzinho – é breve.
O magistrado, além de cassar o registro das candidaturas – com a consequente perda dos mandatos de ambos -, aplica multa de R$ 50 mil para o vice-prefeito e de R$ 50 mil para a coligação pela qual foi eleito. Duciomar não foi multado porque já havia sido antes.
E a sentença, além disso, determina que Duciomar seja imediatamente afastado do cargo e que a Câmara de Belém emposse o segundo colocado, José Priante (PMDB), e seu vice Zeca Pirão.
A questão, agora, se desloca para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que com certeza, conforme já adiantou, será chamado a ser pronunciar sobre um pedido de Duciomar, para que permaneça no cargo até o julgamento do mérito do recurso.
ATUALIZAÇÃO ÀS 14H40:
O advogado do prefeito Duciomar Costa, Sábato Rosseti, informou há pouco, por telefone, que na segunda-feira ingressará com recurso perante o TRE, pedindo a reforma da decisão do juiz da 98ª Eleitoral, Sérgio Lima, que casou o mandato do gestor por abuso de poder econômico.
Ao mesmo tempo, segundo Sábato, os advogados do prefeito ajuizarão uma ação cautelar, pedindo que o recurso tenha efeito suspensivo. Com isso, pretende-se que Duciomar só tenha o mandato efetivamente cassado se o recurso, quando julgado, eventualmente não obtiver provimento.
Sábato lembrou que o TRE, em casos do gênero, tem concedido a cautelar, assegurando ao gestor cassado o direito de permanecer no cargo até decisão posterior da Corte. “Já aconteceu isso nos casos de cassação dos prefeitos de Chaves, São Domingos do Capim e Medicilândia, entre outros”, lembrou o advogado.
O advogado enfatizou que até a publicação da sentença no Diário Oficial e a intimação do prefeito, provavelmente na próxima segunda-feira, Duciomar não poderá ser compelido a sair do cargo.
O dispositivo da sentença – ou seja, a sua parte final, bem lá no finalzinho – é breve.
O magistrado, além de cassar o registro das candidaturas – com a consequente perda dos mandatos de ambos -, aplica multa de R$ 50 mil para o vice-prefeito e de R$ 50 mil para a coligação pela qual foi eleito. Duciomar não foi multado porque já havia sido antes.
E a sentença, além disso, determina que Duciomar seja imediatamente afastado do cargo e que a Câmara de Belém emposse o segundo colocado, José Priante (PMDB), e seu vice Zeca Pirão.
A questão, agora, se desloca para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que com certeza, conforme já adiantou, será chamado a ser pronunciar sobre um pedido de Duciomar, para que permaneça no cargo até o julgamento do mérito do recurso.
ATUALIZAÇÃO ÀS 14H40:
O advogado do prefeito Duciomar Costa, Sábato Rosseti, informou há pouco, por telefone, que na segunda-feira ingressará com recurso perante o TRE, pedindo a reforma da decisão do juiz da 98ª Eleitoral, Sérgio Lima, que casou o mandato do gestor por abuso de poder econômico.
Ao mesmo tempo, segundo Sábato, os advogados do prefeito ajuizarão uma ação cautelar, pedindo que o recurso tenha efeito suspensivo. Com isso, pretende-se que Duciomar só tenha o mandato efetivamente cassado se o recurso, quando julgado, eventualmente não obtiver provimento.
Sábato lembrou que o TRE, em casos do gênero, tem concedido a cautelar, assegurando ao gestor cassado o direito de permanecer no cargo até decisão posterior da Corte. “Já aconteceu isso nos casos de cassação dos prefeitos de Chaves, São Domingos do Capim e Medicilândia, entre outros”, lembrou o advogado.
O advogado enfatizou que até a publicação da sentença no Diário Oficial e a intimação do prefeito, provavelmente na próxima segunda-feira, Duciomar não poderá ser compelido a sair do cargo.
Duciomar está cassado. Mas Priante não deve assumir logo.
O juiz Sérgio Lima, da 98ª Zona Eleitoral de Belém, proferiu sentença com data de hoje, cassando o registro da candidatura do prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa (PTB) - na foto - e de seu vice, Anivaldo Vale (PR).
O gestor foi condenado pelo cometimento de várias infrações na campanha eleitoral do ano passado, entre elas afixar inúmeras placas com propaganda institucional em período vedado, além de fazer uso da máquina com o fim de promoção pessoal, em placas, banners, uniformes, ônibus, municipais; e implementar, em pleno ano eleitoral, programa assistência, o chamado "Passe Livre", para o transporte gratuito de pessoas em Belém.
Em junho passado, o passado, o Espaço Aberto adiantou que a representação contra Duciomar, elaborada pelo advogado Inocêncio Mártires, estava no forno para ser julgada.
Da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral e, depois dele, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A questão agora é: o efeito da sentença é imediato? Ou seja: Duciomar sai logo do cargo para que o segundo colocado, José Priante, do PMDB, assuma?
Ainda não se sabe os termos da sentença do juiz, mas tudo indica que ela determina o afastamento imediato do prefeito. Nesses casos, todavia, a alternativa para o cassado tem sido a de ingressar junto ao TRE com uma medida cautelar, pedindo que a decisão de primeira instância seja suspensa, até o julgamento do mérito do recurso. E a praxe no Tribunal, em praticamente todos os casos, tem sido a de conceder a cautelar.
Independentemente do teor da sentença, portanto, sabe-se que é muito remota a possibilidade de Priante assumir o cargo de imediato. No TRE, o recurso do prefeito, quando for impetrado, deverá ter como relator o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, porque ele já é prevento no caso, eis que foi designado relator de um mandado de segurança ajuizado contra a promotora Leane Fiúza de Melo, acusada pelo advogado Inocêncio Mártires Coelho de engavetar o processo. Chama-se prevento ao juiz que primeiro tomou conhecimento de uma ação. Se ela tem desdobramento, o magistrado fica automaticamente incumbido de se manifestar sobre o caso.
O gestor foi condenado pelo cometimento de várias infrações na campanha eleitoral do ano passado, entre elas afixar inúmeras placas com propaganda institucional em período vedado, além de fazer uso da máquina com o fim de promoção pessoal, em placas, banners, uniformes, ônibus, municipais; e implementar, em pleno ano eleitoral, programa assistência, o chamado "Passe Livre", para o transporte gratuito de pessoas em Belém.
Em junho passado, o passado, o Espaço Aberto adiantou que a representação contra Duciomar, elaborada pelo advogado Inocêncio Mártires, estava no forno para ser julgada.
Da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral e, depois dele, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A questão agora é: o efeito da sentença é imediato? Ou seja: Duciomar sai logo do cargo para que o segundo colocado, José Priante, do PMDB, assuma?
Ainda não se sabe os termos da sentença do juiz, mas tudo indica que ela determina o afastamento imediato do prefeito. Nesses casos, todavia, a alternativa para o cassado tem sido a de ingressar junto ao TRE com uma medida cautelar, pedindo que a decisão de primeira instância seja suspensa, até o julgamento do mérito do recurso. E a praxe no Tribunal, em praticamente todos os casos, tem sido a de conceder a cautelar.
Independentemente do teor da sentença, portanto, sabe-se que é muito remota a possibilidade de Priante assumir o cargo de imediato. No TRE, o recurso do prefeito, quando for impetrado, deverá ter como relator o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, porque ele já é prevento no caso, eis que foi designado relator de um mandado de segurança ajuizado contra a promotora Leane Fiúza de Melo, acusada pelo advogado Inocêncio Mártires Coelho de engavetar o processo. Chama-se prevento ao juiz que primeiro tomou conhecimento de uma ação. Se ela tem desdobramento, o magistrado fica automaticamente incumbido de se manifestar sobre o caso.
4 comentários:
A CASA CAIU. ATÉ QUE ENFIM A JUSTIÇA CONSEGUIU FURAR A BLINDAGEM E BOTAR A MÃO NO PREFEITO FICHA SUJA DUCIOMAL, PARA DEFINITIVAMENTE COLOCAR UM FIM NESSA SANGRIA COM O DINHEIRO PÚBLICO.
ESTÁ DE PARABÉNS A JUSTIÇA.
O POVO AGRADECE.
TOCO
Um dia alguém ia pegar a raposa que roubava ovos.
Zé Besta
SINCERAMENTE, NÃO DÁ PARA ACREDITAR QUE É COM ESSE FICHA SUJA DE BELÉM, O EX-PREFEITO DUCIOMAR, QUE OS COMPANHEIROS DO PT LOCAL QUERIAM MONTAR CHAPA PARA 2010.
QUE DOIDERA É ESSA????
Agora pode acreditar, o pt deu um tiro nos dois pés, trouxe duciomal pra fazer aliança para governo do estado. Governadora, vc enloqueceu, issso pode trazer mtos prejuijos para o nosso querido estado.
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