Alcir MATOS
Conselheiro Nacional das Cidades
Executiva da União Nacional por Moradia Popular
LACRANDO AS FENDAS COM ANANIN
Conselheiro Nacional das Cidades
Executiva da União Nacional por Moradia Popular
LACRANDO AS FENDAS COM ANANIN
"Fica muito difícil acreditar na pureza de propósitos democráticos do atual alcaide de Ananindeua, quando posta em seu blog veementes discursos contra a intenção do Governo do Estado em destinar a área de sua granja no município para a construção de mais 1.500 casas para famílias com renda de até 3 salários mínimos, tentando fazer uma falsa polêmica entre o que seria mais importante para a população: a educação ou a moradia, como se fossem políticas absolutamente distintas e profundamente antagônicas. Numa postura de quem, do alto da pirâmide do “poder” ainda não aprendeu a horizontalidade das necessidades de quem está na base social".
Cidade mais próxima de Belém, Ananindeua teve uma considerável expansão urbana nos últimos 30 anos impulsionada pela intensificação do crescimento demográfico da Capital, a partir da década de 1970, que induziu um êxodo metropolitano de sua população marginalizada e, principalmente, pela visão segregadora que predominou no extinto BNH – Banco Nacional da Habitação, pela qual se resolveria a equação histórica da evolução urbanística no Brasil afastando-se as “inconveniências” sociais do contexto privilegiado das elites, como bem explicita Raquel Rolnik (Para Além da Lei: legislação urbanística e cidadania, Editora Del Rey 1998), ao afirmar que a geografia das cidades acompanhou uma evolução de acordo com os interesses do mercado imobiliário de cada época, com a formação dos bairros mais elegantes, clean, de alta renda, com parâmetros e índices de ocupação dos terrenos apresentando distâncias relativamente grandes com a finalidade de ajardinamentos e, no seguimento, os bairros operários precários, distantes da cidade, com parâmetros construtivos bastante inferiores, determinando os padrões de urbanismo.
Tanto assim, que Ananindeua cresce a partir dos programas de habitação popular do BNH, construindo em série algumas centenas de casas por blocos, chamados de conjunto residenciais, os quais foram também construídos com pouca preocupação técnica, estética, ou quanto à qualidade do ambiente construído e se expande também com os mesmos condicionantes de um relevo característico da região amazônica, com a presença de igarapés, várzea e terra firme. As camadas populacionais de maior renda habitam as áreas de terra firme, enquanto que as alagadas ficam por conta da população de menor renda, repetindo a ausência de um modelo sustentável e inclusivo de desenvolvimento, que se reflete num crescente déficit habitacional em torno de 30 mil moradias e que nos autoriza a também afirmar que, Ananindeua – uma cidade de menos de 500 mil habitantes, reflete em seu crescimento o mesmo processo de “perifização ou metropolização da pobreza”, que termina por criar uma cidade sustentável para uma minoria e outra insustentável para a maioria.
Contudo, a par disso tudo, o mais preocupante é a constatação de que a Moradia – Direito Social consignado na Constituição Federal – em Ananindeua também se reveste da mesma “desimportância” clássica, quase sempre classificada como “moeda de troca” em períodos eleitorais, sem nenhuma política local financiada e com metas exeqüíveis a curto ou médio prazo. Numa cidade com este quadro e contexto urbano, segundo dados do GEOSNIC (Ministério das Cidades), não se registra a existência de Plano Diretor (Falta regulamentação por parte da prefeitura), Conselho de Meio Ambiente, de Política Urbana e nem, sobretudo, de Habitação de Interesse Social.
Com isso, fica difícil acreditar-se que a Moradia é realmente pauta política prioritária do poder público municipal, quando deparamos nas manchetes da edição de sábado do jornal Diário do Pará que alardeia que “Ananindeua terá 3,2 mil novas casas este ano”, como se isso não significasse menos de 10% das necessidades do povo sem teto do município, não fosse bancado por recursos federais e como se estivesse inserido numa política municipal de habitação de interesse social, como se pretende de um governo que já compreendeu que a participação popular é preponderante na construção de cidades justas saudáveis e sustentáveis, como prescreve o artigo 45 dos Estatutos das Cidades: “Os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas incluirão obrigatória e significativa participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, de modo a garantir o controle direto de suas atividades e o pleno exercício da cidadania”.
E. também por tudo isso, fica muito difícil acreditar na pureza de propósitos democráticos do atual alcaide de Ananindeua, quando posta em seu blog veementes discursos contra a intenção do Governo do Estado em destinar a área de sua granja no município para a construção de mais 1.500 casas para famílias com renda de até 3 salários mínimos, tentando fazer uma falsa polêmica entre o que seria mais importante para a população: a educação ou a moradia, como se fossem políticas absolutamente distintas e profundamente antagônicas. Numa postura de quem, do alto da pirâmide do “poder” ainda não aprendeu a horizontalidade das necessidades de quem está na base social.
Em ultima analise, se o Governo Estadual acena com a possibilidade de investir na construção de moradias de interesse social no município, nos parece que o poder local deveria associar-se em parcerias institucionais que consolidassem o empreendimento e servissem de ampliação para uma real e concreta Política de Habitação de Interesse Social em Ananindeua.
Cidade mais próxima de Belém, Ananindeua teve uma considerável expansão urbana nos últimos 30 anos impulsionada pela intensificação do crescimento demográfico da Capital, a partir da década de 1970, que induziu um êxodo metropolitano de sua população marginalizada e, principalmente, pela visão segregadora que predominou no extinto BNH – Banco Nacional da Habitação, pela qual se resolveria a equação histórica da evolução urbanística no Brasil afastando-se as “inconveniências” sociais do contexto privilegiado das elites, como bem explicita Raquel Rolnik (Para Além da Lei: legislação urbanística e cidadania, Editora Del Rey 1998), ao afirmar que a geografia das cidades acompanhou uma evolução de acordo com os interesses do mercado imobiliário de cada época, com a formação dos bairros mais elegantes, clean, de alta renda, com parâmetros e índices de ocupação dos terrenos apresentando distâncias relativamente grandes com a finalidade de ajardinamentos e, no seguimento, os bairros operários precários, distantes da cidade, com parâmetros construtivos bastante inferiores, determinando os padrões de urbanismo.
Tanto assim, que Ananindeua cresce a partir dos programas de habitação popular do BNH, construindo em série algumas centenas de casas por blocos, chamados de conjunto residenciais, os quais foram também construídos com pouca preocupação técnica, estética, ou quanto à qualidade do ambiente construído e se expande também com os mesmos condicionantes de um relevo característico da região amazônica, com a presença de igarapés, várzea e terra firme. As camadas populacionais de maior renda habitam as áreas de terra firme, enquanto que as alagadas ficam por conta da população de menor renda, repetindo a ausência de um modelo sustentável e inclusivo de desenvolvimento, que se reflete num crescente déficit habitacional em torno de 30 mil moradias e que nos autoriza a também afirmar que, Ananindeua – uma cidade de menos de 500 mil habitantes, reflete em seu crescimento o mesmo processo de “perifização ou metropolização da pobreza”, que termina por criar uma cidade sustentável para uma minoria e outra insustentável para a maioria.
Contudo, a par disso tudo, o mais preocupante é a constatação de que a Moradia – Direito Social consignado na Constituição Federal – em Ananindeua também se reveste da mesma “desimportância” clássica, quase sempre classificada como “moeda de troca” em períodos eleitorais, sem nenhuma política local financiada e com metas exeqüíveis a curto ou médio prazo. Numa cidade com este quadro e contexto urbano, segundo dados do GEOSNIC (Ministério das Cidades), não se registra a existência de Plano Diretor (Falta regulamentação por parte da prefeitura), Conselho de Meio Ambiente, de Política Urbana e nem, sobretudo, de Habitação de Interesse Social.
Com isso, fica difícil acreditar-se que a Moradia é realmente pauta política prioritária do poder público municipal, quando deparamos nas manchetes da edição de sábado do jornal Diário do Pará que alardeia que “Ananindeua terá 3,2 mil novas casas este ano”, como se isso não significasse menos de 10% das necessidades do povo sem teto do município, não fosse bancado por recursos federais e como se estivesse inserido numa política municipal de habitação de interesse social, como se pretende de um governo que já compreendeu que a participação popular é preponderante na construção de cidades justas saudáveis e sustentáveis, como prescreve o artigo 45 dos Estatutos das Cidades: “Os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas incluirão obrigatória e significativa participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, de modo a garantir o controle direto de suas atividades e o pleno exercício da cidadania”.
E. também por tudo isso, fica muito difícil acreditar na pureza de propósitos democráticos do atual alcaide de Ananindeua, quando posta em seu blog veementes discursos contra a intenção do Governo do Estado em destinar a área de sua granja no município para a construção de mais 1.500 casas para famílias com renda de até 3 salários mínimos, tentando fazer uma falsa polêmica entre o que seria mais importante para a população: a educação ou a moradia, como se fossem políticas absolutamente distintas e profundamente antagônicas. Numa postura de quem, do alto da pirâmide do “poder” ainda não aprendeu a horizontalidade das necessidades de quem está na base social.
Em ultima analise, se o Governo Estadual acena com a possibilidade de investir na construção de moradias de interesse social no município, nos parece que o poder local deveria associar-se em parcerias institucionais que consolidassem o empreendimento e servissem de ampliação para uma real e concreta Política de Habitação de Interesse Social em Ananindeua.
7 comentários:
Como morador de Ananindeua, o que mais me entristece é que o prefeito Barbalinho tente passar para a opinião pública que tinha um projeto para a Granja do Icuí. Não tem e nunca teve. Aproveitou para fazer marola assim que a governadora anunciou a construção de 1.500 casas na antiga residência oficial. E o mais triste de tudo é o Sintep se prestar para assinar um nota de protesto feita pela turma di filho do Barbalhão. É por isso que dizem que os extremos se atraem: PSOL e PMDB na mesma barca, furada.
Boa, comandante Matos,
Matou a pau a demagogia desse inoperante alcaide que, depois de quase 6 anos à frente da Prefeitura, não apresentou umazinha sequer proposta de construção de moradia para o município.
Agora, recorre ao jornal do Papi para tentar limpar sua barra perante a opinião pública. Decerto que não conseguirá, pois a população ananin sabe que se trata de pessoa totalmente despreparada para ocupar o cargo que ocupa e só está usando o mesmo para dar asas ao seu carreirismo.
É isso! a população de Ananindeua tá cansada desse que com certeza é o pior prefeito que esse muncipio sofrido na questão da mordia já teve o desprazer de eleger. Sendo assim como dizia Manuel Bandeira, sapo só serve pra repetir onomatopeia ultrapassada.Chega dessa velha politica sem compromisso com o povo seu Helder,vá trabalhar !!! Deixa a Ana governar e construir as casas naquele local nababesco,boa Governadora! É esse tipom de resposta que queremos da senhora, qto a vc Barbalinho,francamente! Tão jovem e já se revelndo uma raposinha velha e carcomida ... Ora,ora!
Hoje em conversa com nossa querida governadora no avião qdo de minha ida a Brasilia,pude perceber o quanto brilharam de satisfação e emoção os olhos da Sra. Ana Julia ao falar da construção dessas unidades habitacionais.Parabéns Governadora! Qto as polemicas,ficam para quem nunca precisou de um cantinho pra morar,pois nasceu em berço de ouro.E nunca estudou em universidade publica.Francamente ! Estamos com vc Ana Julia,vá m frente!
A moradia popular é um direito a educação é um direito, agora o prefeito que criar uma briga política para que? não fazer nada! mostrar sua incompêtencia, não construiu uma Casa em Ananinhdeua.
Marcos Bastos
Jim Macelo Bahia
É exatamente isso! parabéns Dr. Alcir.
É isso velho Matos,
Você disse tudo, o que se vê aqui em Ananindeua é a proliferação de conjuntos habitacionais, condomínios fechados protegidos do restante da populaçao pobre, ou seja, condomínios dos ricos que não se misturam com a ralé, os simples mortais. Provavelmente, o alcaide quer empurrar o problema do deficit habitacional do município para o próximo sem enfrentar o problema das ocupaçõe que se proliferam, a muito tempo, em nosso município. Onde estão as habitações de interesse social, onde estão conjuntos que possibilitam acesso a população com faixa salarial de até 03 SM??? Parece que o alcaide e seu secretário de meio ambiente só liberam empreendimentos para os ricos sem se preocupar com a impermebialização do solo, logo teremos problemas das cidades grandes uma chuva mais intensa vai alagar e terá dificuldades de escoamento, pois está reduzindo dramaticamente as áreas de recarga de água para o subsolo. Isso sem falar em toda sorte de crimes ambientais em curso, como destruição dos olhos de igarapés, a retirada desenfreada da cobertufa vegetal de nosso município.O problema prefeito é que vossa excelência esquece que, o que acontece, invariavelmente nesses casos, é a socialização da incompetência pública na utilização do solo urbano e portanto, sofrem os ricos que querem estar segregados e os pobres desvalidos que não tem alternativa habitacional decente. Prefeito, o senhor precisa ser melhor assessorado na área habitacional, na urbanização do municípío, no uso e parcelamento do solo, na regulamentação da legislação urbanístico-ambiental e, por favor pare de exigir que seu secretario de meio ambiente cometa essas ignonímias em favor dos ricos, pense na população que você representa como um todo.
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