Jornalista e atual blougueiro Jadson Oliveira (Foto), 64 anos, trabalhou como jornalista, em diversos jornais e assessorias de comunicação, de 1974 a 2007, sempre em Salvador (Bahia). Na década de 70 militou no PCdoB e no movimento sindical bancário. Ao aposentar-se, em fevereiro/2007, começou a viajar pelo Brasil, América Latina e Caribe. Esteve em Cuba, Venezuela, Manaus, Belém/Ananindeua (quando do Fórum Social Mundial/2009) e Curitiba, com passagem por Palmas, Goiânia e Campo Grande. Depois Paraguai e Bolívia. atualmente está em Trindad Tobago. virou viajante e blogueiro. Clic aqui e acesse o blog do Jadson Oliveira.Direitos Humanos: Brasil na vanguarda do atraso
No quesito Direitos Humanos, particularmente quanto à punição a torturadores da fase da ditadura, a democracia brasileira está entre as mais atrasadas da América do Sul. É fácil se constatar isso quando se acompanha o noticiário sobre os processos judiciais da Argentina, Uruguai e Chile, mesmo chegando até nós através da “discrição” dos nossos meios de comunicação.
Mas não apenas nestes três países e é isso que quero enfatizar, apontando avanços também no Peru, Bolívia e Paraguai. Especialmente este último, alvo até de piadas, sempre lembrado na hora de se falar de tudo que é ruim ou atrasado (por sinal, soube há poucos dias no blog Fazendo Media, em entrevista de Marina dos Santos, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que o Paraguai é o campeão em nossa região na concentração de terras, o Brasil só perde para ele no particular).
Não é à toa, portanto, que nosso país está, desde a última quinta-feira, dia 20, sentado no banco dos réus da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Organização dos Estados Americanos (OEA), respondendo acusações quanto à impunidade de agentes das Forças Armadas no caso da Guerrilha do Araguaia, no sul do Pará, no período de 1972/75, quando cerca de 70 pessoas, que tentaram desencadear um movimento guerrilheiro na região, foram torturadas e mortas (ou, como se diz, desaparecidas).
A vanguarda do atraso ficou patente na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rechaçou o pedido de revisão da Lei da Anistia, em ação de iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ou seja, decidiu que acusados de torturar e matar opositores durante a ditadura não devem ser julgados. Supremo deboche! O relator do processo, ministro Eros Grau, chegou a argumentar usando o “caráter cordial” do brasileiro, famosa tese de Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil. Nosso grande historiador não merece tal companhia.
(Este juiz/ministro Eros Grau é o mesmo que foi relator quando nossa justiça - vai, de propósito, com “j” minúsculo - devolveu o “feudo” chamado Maranhão ao “senhor feudal” chamado José Sarney, um senador que é “dono” de um estado e se dá o luxo de representar um outro, o Amapá, um escândalo que parece não escandalizar nesta nossa república – vai, também, com “r” pequeno).
Ex-ditador da Bolívia está na prisão
Mas voltando ao ponto central deste arrazoado. No Peru, que tem um governo francamente de direita, a Justiça botou na cadeia o ex-presidente Alberto Fujimori, campeão da era do neoliberalismo (vivia de braços dados com nosso FHC nos tempos da privatização e entreguismo). Foi julgado responsável pela morte de dezenas de pessoas em dois massacres ocorridos no início dos anos 90 e condenado a 25 anos de prisão.
Na Bolívia, o último general ditador (1980/81), Luis García Meza, condenado a 30 anos de reclusão, está cumprindo pena em La Paz (mesmo com 81 anos e já doente, continua preso), junto com seu ministro do Interior (responsável pela área da segurança, isto é, da repressão), Luis Arce Gómez. (No Brasil, quem se atreveria a sequer imaginar a possibilidade de mandar um Garrastazu Médici para a cadeia?). No início deste mês, o governo anunciou a detenção do ex-militar Freddy Quiroga Reque, outro participante do sangrento golpe de 1980, que foi condenado também a 30 anos e estava foragido.
O último presidente boliviano do neoliberalismo, Gonzalo Sanchez de Lozada, está respondendo processo, mesmo estando exilado em Miami (EUA), acusado de massacre. Na revolta popular que resultou na sua fuga, em 2003, na chamada Guerra do Gás, foram mortas 67 pessoas e umas 400 feridas.
Até tu, Paraguai!?
Pois é, até o Paraguai está na nossa frente. Em 1999, 10 anos após a queda da ditadura de Stroessner, a Justiça paraguaia, numa decisão até então pioneira na América Latina, condenou a 25 anos de prisão três torturadores e dois dos mandantes no caso do professor Mario Raúl Schaerer Prono, de 23 anos. Em 1976, ele foi preso, torturado e assassinado. Se livraram da punição o ditador, que estava exilado no Brasil, onde morreu em 2006, e seu ministro do Interior, Sabino Montanaro, também fora do país, exilado em Honduras.
Atualmente, há um monumento em Assunção com o nome de Mario Raúl, em homenagem aos que tombaram na luta contra a ditadura. Está na praça vizinha ao Palácio do Governo, rebatizada de Praça dos Desaparecidos. Antes se chamava Praça General Alfredo Stroessner, onde estava a estátua do tirano, que foi feita em padaços, com os quais se construiu outro monumento, um “monumento terrível” (foi como o chamei em artigo que escrevi quando por lá estive, intitulado O ditador despedaçado, postado neste blog em 27/09/09).
Nossas polícias estaduais não só torturam como matam, diariamente, jovens negros e pobres. Os jornais noticiam: “morto ao resistir à prisão” ou “foi ferido na troca de tiros com a polícia e morreu ao ser conduzido ao hospital”. Trata-se de uma política pública de Estado (assim com “E” maiúsculo), não de direito, mas de fato.
Apesar dos avanços inquestionáveis na área social, a Era Lula ficará na história com uma mancha feia quando se falar da impunidade dos torturadores. Nisso estão de mãos dadas a maioria do governo (o ministro Paulo Vannuchi é minoria, junto com Tarso Genro, agora ex-ministro), a maioria do Legislativo, a maioria da Justiça e a totalidade da chamada grande imprensa.
Mas não apenas nestes três países e é isso que quero enfatizar, apontando avanços também no Peru, Bolívia e Paraguai. Especialmente este último, alvo até de piadas, sempre lembrado na hora de se falar de tudo que é ruim ou atrasado (por sinal, soube há poucos dias no blog Fazendo Media, em entrevista de Marina dos Santos, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que o Paraguai é o campeão em nossa região na concentração de terras, o Brasil só perde para ele no particular).
Não é à toa, portanto, que nosso país está, desde a última quinta-feira, dia 20, sentado no banco dos réus da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Organização dos Estados Americanos (OEA), respondendo acusações quanto à impunidade de agentes das Forças Armadas no caso da Guerrilha do Araguaia, no sul do Pará, no período de 1972/75, quando cerca de 70 pessoas, que tentaram desencadear um movimento guerrilheiro na região, foram torturadas e mortas (ou, como se diz, desaparecidas).
A vanguarda do atraso ficou patente na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rechaçou o pedido de revisão da Lei da Anistia, em ação de iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ou seja, decidiu que acusados de torturar e matar opositores durante a ditadura não devem ser julgados. Supremo deboche! O relator do processo, ministro Eros Grau, chegou a argumentar usando o “caráter cordial” do brasileiro, famosa tese de Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil. Nosso grande historiador não merece tal companhia.
(Este juiz/ministro Eros Grau é o mesmo que foi relator quando nossa justiça - vai, de propósito, com “j” minúsculo - devolveu o “feudo” chamado Maranhão ao “senhor feudal” chamado José Sarney, um senador que é “dono” de um estado e se dá o luxo de representar um outro, o Amapá, um escândalo que parece não escandalizar nesta nossa república – vai, também, com “r” pequeno).
Ex-ditador da Bolívia está na prisão
Mas voltando ao ponto central deste arrazoado. No Peru, que tem um governo francamente de direita, a Justiça botou na cadeia o ex-presidente Alberto Fujimori, campeão da era do neoliberalismo (vivia de braços dados com nosso FHC nos tempos da privatização e entreguismo). Foi julgado responsável pela morte de dezenas de pessoas em dois massacres ocorridos no início dos anos 90 e condenado a 25 anos de prisão.
Na Bolívia, o último general ditador (1980/81), Luis García Meza, condenado a 30 anos de reclusão, está cumprindo pena em La Paz (mesmo com 81 anos e já doente, continua preso), junto com seu ministro do Interior (responsável pela área da segurança, isto é, da repressão), Luis Arce Gómez. (No Brasil, quem se atreveria a sequer imaginar a possibilidade de mandar um Garrastazu Médici para a cadeia?). No início deste mês, o governo anunciou a detenção do ex-militar Freddy Quiroga Reque, outro participante do sangrento golpe de 1980, que foi condenado também a 30 anos e estava foragido.
O último presidente boliviano do neoliberalismo, Gonzalo Sanchez de Lozada, está respondendo processo, mesmo estando exilado em Miami (EUA), acusado de massacre. Na revolta popular que resultou na sua fuga, em 2003, na chamada Guerra do Gás, foram mortas 67 pessoas e umas 400 feridas.
Até tu, Paraguai!?
Pois é, até o Paraguai está na nossa frente. Em 1999, 10 anos após a queda da ditadura de Stroessner, a Justiça paraguaia, numa decisão até então pioneira na América Latina, condenou a 25 anos de prisão três torturadores e dois dos mandantes no caso do professor Mario Raúl Schaerer Prono, de 23 anos. Em 1976, ele foi preso, torturado e assassinado. Se livraram da punição o ditador, que estava exilado no Brasil, onde morreu em 2006, e seu ministro do Interior, Sabino Montanaro, também fora do país, exilado em Honduras.
Atualmente, há um monumento em Assunção com o nome de Mario Raúl, em homenagem aos que tombaram na luta contra a ditadura. Está na praça vizinha ao Palácio do Governo, rebatizada de Praça dos Desaparecidos. Antes se chamava Praça General Alfredo Stroessner, onde estava a estátua do tirano, que foi feita em padaços, com os quais se construiu outro monumento, um “monumento terrível” (foi como o chamei em artigo que escrevi quando por lá estive, intitulado O ditador despedaçado, postado neste blog em 27/09/09). Será que a tortura acabou?
E mais um sério agravante: fica parecendo que a tortura no Brasil foi somente na ditadura (ou nas ditaduras, para falar da história dos últimos 80 anos, porque na de Getúlio Vargas, do qual apenas é lembrado o lado bom - o nacionalismo, a defesa dos recursos naturais do país -, a tortura contra opositores, especialmente os comunistas, correu solta). Parece que acabou. Até a campanha/o livro Tortura Nunca Mais, apesar de se tratar de um trabalho importantíssimo, acaba reforçando, sem querer, esta falsa idéia. A tortura realmente acabou, mas somente para nós, classe média, universitários, próximos da elite. Para a MAIORIA, pobres/negros das periferias, a tortura continua nas nossas delegacias de polícia. Sempre existiu, também durante as chamadas democracias, e continua vigente.
Nossas polícias estaduais não só torturam como matam, diariamente, jovens negros e pobres. Os jornais noticiam: “morto ao resistir à prisão” ou “foi ferido na troca de tiros com a polícia e morreu ao ser conduzido ao hospital”. Trata-se de uma política pública de Estado (assim com “E” maiúsculo), não de direito, mas de fato.
Apesar dos avanços inquestionáveis na área social, a Era Lula ficará na história com uma mancha feia quando se falar da impunidade dos torturadores. Nisso estão de mãos dadas a maioria do governo (o ministro Paulo Vannuchi é minoria, junto com Tarso Genro, agora ex-ministro), a maioria do Legislativo, a maioria da Justiça e a totalidade da chamada grande imprensa.
2 comentários:
E aqui no Pará, quando o Governo democrático popular vai abrir os arquivos da Ditadura. está devendo essa para a sociedade paraense.
Carlos Augusto
Parabéns jornalista Jadson Oliveira, execelente artigo, mas grande parte desse julgamento está na conta dos governos da ditadura, o Governo Lula tem avançado muito, na questão dos Direitos Humanos.
Helio Pedroso - DF.
Postar um comentário