Via Um Só Planeta por Daleth Oliveira
Obra de R$ 7,7 milhões na Escola Estadual Justo Chermont começou em agosto de 2024, mas pais relatam falta de transparência sobre o prazo de conclusão e descaso com aprendizado dos alunos
Mara Rocha, 59 anos, acompanha diariamente a neta de 11 anos na rotina escolar. Aluna da Escola Estadual Justo Chermont, em Belém (PA), a menina faz parte da turma de educação especial, além da turma regular do 6º ano do ensino fundamental. No entanto, desde fevereiro, as aulas presenciais foram reduzidas para apenas um dia por semana devido à reforma da unidade, que será usada como alojamento para participantes da COP30.
“Minha neta é especial e não posso reclamar do atendimento que ela sempre teve. Mas se a aprendizagem já era difícil com as aulas presenciais, imagine à distância?”, questiona Mara. Ela conta que a diretoria havia informado anteriormente que a medida duraria apenas até o final de março, mas, em uma reunião nesta quarta-feira (19), os pais dos 1,1 mil alunos matriculados na escola foram informados de que a situação deve permanecer por mais meses, até a conclusão da obra.
A mudança na rotina impôs novos desafios, e a incerteza sobre a conclusão da reforma preocupa pais e alunos. “O prazo foi alterado e, para piorar, a diretoria informou que a obra agora não tem mais prazo para finalizar. Mas que havia possibilidade de entregar apenas em setembro, antes da COP. Parece que estão mais preocupados com a COP do que com a educação dos nossos filhos”, critica Mara. Com o ensino presencial limitado, os alunos ficam quatro dias sem aulas e precisam apenas acompanhar atividades pelo celular ou computador. Desde o início do ensino híbrido em fevereiro, professores passaram a enviar exercícios por meio de uma plataforma on-line, acessada por QR codes impressos na porta da escola. Para outra mãe que prefere não se identificar, a mudança exclui estudantes que não possuem dispositivos para acessar as aulas ou conexão estável. “Esse modelo exclui alunos que não têm celular ou computador. Exclui também as famílias que não têm com quem deixar a criança durante um turno. Como ficam as mães solos? Nada disso foi discutido e agora estamos sendo forçados a aceitar a mudança de forma abrupta”, critica uma mãe.
Diante do impasse, os pais sugerem que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) alugue um prédio próximo para atender os alunos enquanto a reforma não é concluída. “Quem pode pagar aula de reforço, paga. Mas e quem não tem?”, questiona Mara. Nesta quinta (20), uma reclamação e pedido de resolução foi registrado na Ouvidoria do órgão.
À reportagem do Um Só Planeta, Beto Andrade, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública (Sintepp), informou que a entidade está apurando a situação da unidade de ensino para tomar providências. “Também vamos verificar se outras escolas estão passando por isso e fazer uma denúncia no Ministério Público do Pará. Mas além do problema da falta de aula, o valor da obra também chama atenção. Quase R$ 8 milhões destinados para uma reforma é caso para o MPF investigar”, pontua. Pará está transformando 17 escolas em hospedagem para a COP30
A adaptação da Justo Chermont para hospedagem temporária faz parte da estratégia do governo estadual para suprir o déficit de leitos em Belém durante a COP30, evento que deve atrair até 50 mil visitantes em novembro. A obra, orçada em R$ 7,7 milhões, teve início em agosto de 2024, com vigência de 18 meses, segundo a placa afixada na entrada da escola. O atraso, no entanto, tem afetado diretamente a rotina dos alunos.
Em julho do ano passado, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), assinou a ordem de serviço para a reforma desta e de outras 10 escolas estaduais, que serão transformadas em alojamento popular durante a conferência do clima. As obras têm o objetivo de adequar as unidades de ensino ao padrão de hostels, com a construção de novos banheiros e beliches, criando cerca de 5 mil leitos. Ao todo, 17 escolas fazem parte do projeto – quatro já estavam em obras antes da decisão e duas estão em processo de licitação.
“Esta é uma decisão estratégica de valorizar a educação, de reconstruir escolas e, a partir disso, garantir a solução de hospedagem para uma parte daqueles que estarão nos visitando durante a COP30”, disse Helder Barbalho durante a assinatura da ordem de serviço. As obras nas 17 escolas representam um investimento de R$ 68 milhões. De acordo com a vice-governadora e presidente do Comitê Estadual para a COP30, Hana Ghassan, a escolha das unidades foi baseada em sua localização dentro do chamado “polígono da COP”.
“Nós temos uma meta de reestruturação das escolas. E como elas faziam parte do ‘polígono da COP’, resolvemos aproveitar a reforma que já seria feita pela Secretaria de Educação e adaptá-las, no momento seguinte, para que se tornem também um meio de hospedagem, porque na COP30 vamos receber mais ou menos 50 mil visitantes, que vão desde presidentes dos mais de 140 países esperados até a sociedade civil, que muitas vezes quer participar. Temos de pensar em todos os tipos de público”, explicou Hana.
Procurada, a Secretaria Extraordinária para a COP30, vinculada à Casa Civil, disse que "o Governo Federal atua na organização da COP30 em parceria com estados e municípios, cada um com responsabilidades definidas e pactuadas em matrizes de responsabilidade específicas. Reforçou ainda que "cada ente federativo conduz suas respectivas atribuições de acordo com sua competência de forma descentralizada".
A reportagem do Um Só Planeta questionou o Governo do Estado e o Comitê Estadual da COP30 sobre a situação da comunidade escolar da Escola Estadual Justo Chermont.
Apesar da comunidade escolar ter um calendário de aula consolidado para o mês de março completo, conforme apurou a reportagem, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) justifica por meio de nota que "a Escola Estadual Justo Chermont precisou ter aulas remotas 'nesta semana', nos turnos da manhã e da tarde, para garantir a segurança dos alunos, sem comprometer o calendário escolar como forma de garantir a segurança dos alunos durante a execução das obras".
A pasta afirma ainda que a medida não compromete o calendário escolar e "é essencial para que a revitalização da escola seja concluída dentro do cronograma". A Seduc também garante que uma nova avaliação das condições de segurança será realizada em breve e, conforme a situação, as atividades presenciais poderão ser retomadas.
Já o Comitê Estadual da COP30 informa que a adaptação das escolas tem como objetivo ampliar a oferta de leitos durante a conferência do clima. Durante o período, as escolas reformadas receberão beliches e poderão hospedar cerca de 5 mil pessoas durante a COP30, diz a nota enviada à reportagem do Um Só Planeta.
"A reestruturação está sendo acompanhada por um escritório de projetos, que atua para garantir o cumprimento do cronograma e a entrega das unidades até o evento. Mais de 13,3 mil alunos devem ser beneficiados com as melhorias estruturais nas escolas", finaliza o pronunciamento do Governo do Pará.
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