Marinha expulsa primeiro militar condenado pelo 8 de Janeiro; outros são alvos

 Via Infomoney por Marina   Verenicz

Marco Caldas é o 1º militar afastado por indisciplina após condenação no STF; punições devem aumentar

A Marinha decidiu expulsar o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, condenado a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na invasão aos Três Poderes, durante os atos do 8 de Janeiro de 2023. É a primeira exclusão formal de um militar das Forças Armadas em decorrência dos atos golpistas.

A decisão partiu de um Conselho de Disciplina interno da Marinha, instaurado após a condenação de Caldas pelo STF. O colegiado avaliou que o militar deveria ser desligado da corporação “a bem da disciplina”, entendendo que sua permanência, mesmo na reserva, violaria os princípios da carreira. O processo durou cerca de 50 dias e agora aguarda apenas despacho final do comandante da Força Naval.

Segundo nota da Marinha, o Conselho foi instaurado “para julgar militares condenados a mais de dois anos de prisão ou que tenham infringido gravemente as normas disciplinares”. A exclusão de Caldas abre um precedente importante para punições administrativas a outros militares envolvidos na trama golpista de 2022. ‘Morto fictício’ na hierarquia militar

Com a expulsão, Caldas perderá benefícios vinculados à carreira, como direito à prisão especial. Na estrutura das Forças Armadas, militares expulsos por infrações graves são tratados como “mortos fictícios”, termo que representa o desligamento simbólico e funcional da instituição. A aposentadoria será transferida à família.

A exclusão de Caldas deve ser a primeira de uma série. Pelo menos 24 militares já são réus no STF por participação na tentativa de golpe, incluindo sete oficiais-generais e dois ex-comandantes militares: o almirante Almir Garnier (Marinha) e o general Paulo Sérgio Nogueira (Exército). Quem é Marco Caldas

Mergulhador da Marinha por três décadas, Marco Caldas foi para a reserva em 2021 e passou a viver em Balneário Piçarras (SC). Em 8 de Janeiro de 2023, chegou a Brasília em uma excursão gratuita — sem saber, segundo ele, quem financiou a viagem.

Ele foi preso dentro do Palácio do Planalto. Seu celular registrava vídeos e fotos nas dependências da sede do Executivo. Em uma das gravações, ele aparece dizendo: “Dizer definitivamente não ao comunismo. Não à chapa Lula e Alckmin. A nulidade dessa chapa, a intervenção federal”.  Durante o julgamento, Caldas alegou inocência. Disse ter defendido um policial militar durante a confusão e buscado abrigo no Planalto. Enviou carta aos ministros do STF dizendo-se defensor da democracia e justificou que participou de uma manifestação pacífica — o que “se provou não ser o caso”.

Após ser solto em agosto de 2023, Caldas voltou à prisão em julho de 2024 e hoje cumpre pena na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis. A decisão da Marinha pode sinalizar uma nova etapa de responsabilização institucional dentro das Forças Armadas, ao separar a carreira militar da tentativa de ruptura institucional.