Estado que sediará a COP30 registrou 103 ataques entre 2023 e 2024; 94% das vítimas eram defensores ambientais aponta estudo
Pessoas e coletivos que defendem direitos humanos seguem enfrentando um cenário alarmante de violência no Pará. É o que mostra a nova edição do estudo Na Linha de Frente — Violência contra Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil (2023–2024), realizado pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos. O levantamento aponta que o estado lidera o ranking nacional, com 103 casos registrados no período — número que representa, sozinho, 21,2% de todos os ataques contra defensores de direitos no país. Entre os assassinatos, o estado é vice-líder, ficando atrás somente da Bahia (com 10 casos).
A maioria das vítimas (94%) atua na defesa do meio ambiente e dos territórios, justamente na linha de frente da proteção da Amazônia. A contradição é gritante: o estado que receberá a COP30, conferência global da ONU sobre o clima, em 2025, é também o que mais concentra ataques a quem protege a floresta e os modos de vida tradicionais.
Entre os episódios registrados no Pará, estão ameaças, assassinatos, atentados à vida e processos de criminalização de lideranças indígenas, camponesas, quilombolas e de comunidades tradicionais. Ao todo, 6 assassinatos foram documentados no estado em dois anos, todos relacionados a conflitos pela terra, território e meio ambiente.
“A Amazônia brasileira enfrenta pressão crescente do agronegócio, do desmatamento e da mineração, afetando comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e camponesas. Os dados da pesquisa reforçam que a COP deve ser ponto de partida para enfrentar a crise climática com justiça, reconhecendo o papel dos defensores e garantindo sua participação efetiva”, avalia Darci Frigo, coordenador executivo da Terra de Direitos.
O estudo também destaca a intensificação de estratégias de intimidação por vias institucionais, como ações judiciais movidas por empresas contra lideranças locais — prática conhecida como “litigância predatória” —, que transforma o sistema de Justiça em instrumento de repressão e silenciamento de movimentos sociais, como no caso da empresa Belo Sun Mineração LTDA, que ingressou com uma ação penal contra cerca de 30 pessoas — incluindo agricultores do Acampamento Nova Aliança, lideranças comunitárias, pesquisadores e integrantes de organizações da sociedade civil — no Pará.
Sobre o estudo Linha de Frente:
Entre 2023 e 2024, foram identificados 486 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil. Mais da metade das ocorrências aconteceram no território ou na moradia das vítimas, e 67% ocorreram em áreas rurais. A defesa de terra, território e meio ambiente está no centro da maioria das violações, evidenciando que a crise climática e os conflitos socioambientais estão profundamente interligados.
Sobre a Justiça Global
Organização não governamental brasileira dedicada à promoção e proteção dos direitos humanos, ao fortalecimento da sociedade civil e à defesa da democracia. Atua por meio de quatro programas: Justiça Internacional; Proteção a Defensores/as de Direitos Humanos e da Democracia; Combate à Violência Institucional e Segurança Pública; e Justiça Socioambiental e Climática.
Sobre a Terra de Direitos
Organização de Direitos Humanos que atua na defesa e efetivação de direitos, especialmente os econômicos, sociais, culturais e ambientais. Fundada em 2002, atua nacional e internacionalmente, com escritórios em Santarém (PA), Curitiba (PR) e Brasília (DF).
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