INTERVENÇÃO NO PARÁ É MAIS UMA TENTATIVA
DE GOLPE CONTRA O ESTADO!
DE GOLPE CONTRA O ESTADO!
João Batista
1. O acolhimento no Tribunal de Justiça do Estado do pedido de intervenção contra o governo do Estado é uma tentativa de golpe contra o Estado, contra a democracia e contra o povo do Pará.
2. É um golpe contra o Estado, porque em menos de três anos, o Governo da petista Ana Júlia já cumpriu 101 reintegrações de posse e restam apenas 70 . No governo tucano, até 2006 havia 173 ações de reintegração de posse cumpridas. E o mesmo Tribunal não acolheu qualquer pedido de intervenção e nem buscou auxiliar os graves conflitos fundiários existentes no Estado.
3. O PT entende que a intervenção é um ato contra a democracia e a caracterização explícitade perseguição política a um governo que busca o diálogo, o consenso, tentando inverter a lógica do autoritarismo e do argumento da força,exaustivamente utilizados no governo tucano, sem qualquer interferência do Tribunal de Justiça do Estado!
4. É no governo petista, ou seja, há menos de três anos, que se inicia um processo de ordenamento fundiário no Pará, para começar a debelar o caos fundiário que existe desde a ocupação desordenada da Amazônia. E esse trabalho se faz com diálogo e não com assassinatos, como aconteceu em Eldorado dos Carajás, no governo tucano.
5. O PT caminhará junto com o Governo do Pará contra a intervenção no Estado e na busca de soluções para os graves conflitos fundiários que existem em nosso Estado, com ações concretas como o Zoneamento Ecológico e Econômico, o Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Titulação de Terras (Terra Legal), este em parceria com o Governo Lula.
6. É real e confirmada pelo Censo 2006 a concentração cada vez maior da propriedade privada no Brasil. Menos de 15 mil latifundiários terra em nosso país detêm fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras. A luta dos movimentos sociais é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. Imensas faixas de terras que o latifúndio se apropriou são da União, inclusive aqui, no Estado do Pará.
7. O PT entende que cabe ao TJE dar um passo urgente e decisivo para acabar com os conflitos agrários existentes no Estado do Pará: basta fazer o cancelamento administrativo dos mais de seis mil títulos de terra fraudulentos, o que se constitui numa grilagem monumental, razão principal dos conflitos agrários no Pará. Com esse gesto simples, o TJE contribuirá muito para dar início ao fim do conflito fundiário.
8. Para pacificar e desenvolver o campo, precisamos de diálogo permanente e de uma política de reforma agrária, bandeira que o PT sempre defendeu. Reafirmamos nossa solidariedade à luta dos movimentos sociais: MST, Fetagri, Fetraf, Contag, e trabalhadores da agricultura familiar pelo direito à terra, à produção sustentável, ao trabalho e à liberdade. Entendemos que a prisão de lideranças do MST só confirmará a face parcial da justiça paraense.
9. Queremos a imediata revogação de prisão das lideranças do MST! E o fim da intervenção no Estado do Pará. Pelo fim da grilagem e todo apoio à reforma agrária, direito de moradia, à terra e à produção!
Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores
Belém.Pará, 13 de novembro de 2009.
Belém.Pará, 13 de novembro de 2009.
9 comentários:
Meu caro Baiano,
adminstrar o Estado burguê é isso, tem que dar uma satisfação para a burguesia, senão a justiça, que é por natureza burguesa e conservadora cobra a fatura, exercendo o seu papel de garantir o exercício da propriedade privada. Tudo em nome do Estado de direito burguês.
Portanto, não esperemos nada da justiça. Liberdade para os presos políticos e todo apoio a luta dos trabalhadores rurais sem terra contra o latifúndio e pela reforma agrária.
toco
Hoje estréia a parti das 18:00 o blog do sindicalista Ze Francisco blogzefrancisco.blogspot.com entre e confira noticias do mundo sindical e politica.
Meu companheiro Toquinho, O PT emitiu uma nota contra o Tribunal de Injustiça do Pará e em solidariedade aos Sem-Terra e ao Governo do Estado, que vem mediando os conflitos no campo democraticamente e exigindo o cancelamento dos títulos de terras fraudulentos, é um governo sim, no estado burguês todos sabemos, mas que vem tentando implantar um estado de direitos. O judiciário a policia e outros órgãos, são regidos por leis que discordo.
Já que entramos no debate político. Vc. acredita que o apoio do seu partido o Psol, segundo declarações de Heloisa Helena em defesa da candidatura de Marina Silva do PV, de Zequinha Sarney, Gabeira Zé Carlos no Pará, dos Malufistas do PV de São Paulo, deve mudar o Brasil para o socialismo nervoso Verde?
Fala Toquinho! Quero ver sua resposta feita pelo moderador do blog. Facarei ansioso por isso. Um abraço.
Companheiro Baiano,
Fazer discurso puritano de radical de esquerda é uma doença infantil do comunismo, como já dizia Lenin. O espartaquistas alemães e os mencheviques faziam esse discurso porque não tinham a exata compreensão da necessidade da realização de programa mínimo, que corresponde a etapa de transformações democráticas, que sedimentam o caminho para a luta pelo socialismo.
como pensava Lenin, um governo de coalização com a burguesia só tem sentido se os trabalhadores tiverem a hegemonia política para impulsioná-lo rumo a realização da tarefas democráticas indispensáveis à luta pelo socialismo(como por exemplo: redução da jornada de trabalho, reforma agrária, etc).
Me parece que esse não é o caso do nosso governo de coalização do nosso Kerenski LULA, porque além dos trabalhadores não serem nem maioria no conselho de desenvolvimento econômico e social, não consegue realizar as tarefas democráticas elementares à luta socialista. Ao contrário disso, incrementa a repressão às rádios piratas e aos movimentos sociais com essa proposta indecente encaminhada ao congresso, de dar poder de polícia ao Exército.
Sem querer entrar no mérito do debate eleitoral e já entrando, eleições é saber dar um passo atrás e dois adiante,sem perder de vista o programa maximo, a luta pelo socialismo. Veja você que até os trotkistas no passado fizeram o entrismo no peronismo, da mesma forma que os comunistas brasileiros participaram do governo Jango e os bolcheviques russos do governo provisório ao lado da burguesia.
Portanto, não tenhamos ilusão nem desilusão com esse vai e vem da política eleitoral, porque a tática de um partido deve ser pertinente análise concreta da realidade e da correlação de forças no interior da sociedade. O o jogo eleitoral praticamente te obriga a fazer alianças, agora o que não pode é fazer rebaixamento do programa e nem abdicar de exercer a hegemonia política em qualquer processo de coalizão, porque isso é fazer o jogo da burguesia, além prejudicar o processo de construção do partido e transformá-lo num gueto idológico.
Para concluir, eu particularmente não alimento essa ilusão de contruir o socialismo coma eleição de um companheiro (a) como a Marina, porque a tarefa da atualidade não é essa, mas de marcar posição, provocar o debate sobre as tranformações democráticas, mudanças estruturais que nem um governo burgês de turno ou de coalização conseguiu realizar.
Toco
O debate está bom. Está esquentando. Quero ver a réplica do Rui. Espero ansioso. um abraço Toquinho!
Meu companheiro Toquinho,
Parece que você e talvez alguns membros de seu partido finalmente entenderam qual é o papel de um governo democrático e popular. Infelizmente também acham que ele não serve para nada, vide o apoio À Marina e seu PV. Você cita o programa de Lênin para explicar uma coisa que vcs. até o mês passado combatiam: alianças com setores ditos burgueses, como são vários setores que estão no PV.
Sobre o programa... "me poupe, que programa vocês vão discutir com o PV, um partido de um lado porras-loucas e do outro de malufistas e capitalistas, que usam esse partido como sublegenda. Gabeira é aliado do PSDB no congresso... na verdade, companheiro, essa guinada do Psol em apoio à Marina para mim tem dois viés: 1)Heloisa precisa de um mandato nacional, para a disputa interna do partido que, no último congresso quase racha. Com todo respeito à Heloisa, mas a política de ódio que o Psol tem contra o PT leva-o à cegueira política, e o Psol não está indo a lugar nenhum e 2)o outro viés é sobre a tática de sair do isolamento, ai eu acho correto, o erro é apoiar a candidatura de Marina, quando o certo era apoiar a candidatura Dilma, ai seria sim uma tática lenista de dar um passo em frente e dois atrás. O apoio a Marina nessa conjuntura só vai ajudar o PSDB, o pior para o Brasil.
Não sou daqueles que defendem cegamente o governo Lula, mas não dá para negar que a polarização na conjuntura brasileira não é a data da revolução e, sim, a luta pela democracia popular, divisão de renda e a luta pela reforma agrária e a justiça social, bandeiras que a eleição do PSDB, e seu estado mínimo vão estourar. Prefiro ir na tese de Caio Prado Junior sobre as etapas da revolução brasileira, na qual essa é agenda do momento. Não esqueça que Lênin teve quer fazer um acordo com alemães, para garantir a revolução bolchevique. Sobre sua tese de governo com a burguesia ela é muito frágil. nessa posição de uma revolução por dentro, vocês podem até apoiar Serra para detonar o Kerenski brasileiro Lula (segundo sua citação) e todo um setor do movimento democrático popular de esquerda.
Meu companheiro, não se esqueça das etapas históricas e que o marxismo não é o dogma, o PT estadual do Pará emitiu nota em defesa do governo do Estado e do MST, e até agora não vi o posicionamento do PSol em relação aos ataques da Burguesia paraense ao PT e ao MST, que postou a nota do Partido no seu site, faça uma consulta. Para finalizar esse debate... cuidado, muito cuidado, lembra daquele dirigente trokista argentino, o Nahuel Moreno acabou se dedicando a procurar discos voadores e deixando a órbita da vida real. No mais, não esqueça do nosso famoso encontro de confraternização de final de ano ...
Abraços e saudações socialistas
Errata: no texto acima acima onde se ler não é o dogma, o correto é, não é um dogma.
obrigado
companheiro baiano,
Primeiro uma correção, não foi O Moreno, mas outro trotkista argentino, o Posadas, quem teorizava sobre disco voador.
Segundo, quando citei os trotkistas argentinos, os comunistas brasilsiros e os bolcheviques foi para demonstrar que as alianças e coalizões são necessárias a cada processo, desde que se tenha a hegemonia política para realizar as tarefas democráticas colocadas.
segundo, quando citei o Lenin, não tive a pretensão de ser dogmático ao extremo de repetir os erros dos nosso comunistas do passado, que fisram um transplante mecânico do modelo etapista de análise para diagnosticar o pais como feudal, fazer aliança com a burguesia, em nome de uma suposta revolução democráticao-burguesa. Como você bem lembrou, Caio Prado Jr. combateu o mimetismo teórico do PCB e fez uma advertencia aos riscos de se aplicar um mêtodo abstrato de análise à realidade brasileira.
Por isso, eu comungo da tese de que o modelo bolchevique não se aplica às sociedaes complexas. E acredito que o adequado para a atualidade modelo gramisciano de revolução processual. Agora o grande problema dos setores da esquerda, não só do PT, é justamente não saber identificar quem são seus aliados nesse processo. Por conta disso, vemos alinças indiscriminadas sem qualquer critério, que além de não servir para elevar a consciência das massas, freia as transformções sociais.
Para concluir, eu particularmente concordo com você que o aliado ideal para uma disputa eleitoral seja o PT, mas esbarra em dois obstáculos. O primeiro deles, é o trauma dos expurgos não superado pela cúpula dirigente do PSOL; e segundo, a própria política de aliança do PT, que abraça deus e o diabo na terra do sol, sem nada que justifique, a não ser o seu projeto de poder. Porque nem o PT nem o LULA precisam disso para encarar uma eleição, com os índices de aprovação do governo e de popularidade do presidente.
Sem mais, deixo uma reflexão do confúcio: "o que passou não pode ser corrigido, para o futuro pode-se providenciar"
saudações socialistas.
toco.
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