segunda-feira, 6 de junho de 2011

Comissão do Senado visita área de conflitos agrários na Amazônia

Velório de Jose Claúdio Ribeiro e Maria do Espírito Santo

Senadores acompanham in loco, a partir desta segunda (6), as investigações de assassinatos de líderes extrativistas na Amazônia

Brasília, 06 de Junho de 2011

Por ANTÔNIO PAULO



As visitas começam por Extrema (RO), onde morreu o camponês Adelino Ramos, o “Dinho. 
Uma comissão externa do Senado desembarca nesta segunda-feira (6), às 6h45, em Porto Velho (RO), para acompanhar as investigações dos assassinatos dos agricultores que lutavam contra a extração ilegal de madeira na Amazônia.
Nessa primeira viagem, a comissão vai ao distrito de Extrema, a 356 quilômetros da capital rondoniense. Na região, que faz divisa dos Estados de Rondônia, Acre e Amazonas, também estão localizados os assentamentos Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã, onde foi morto, há duas semanas, o líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), Adelino Ramos, conhecido como “Dinho”.
Na próxima semana, será a vez de Nova Ipixuna, no Sudeste do Pará, onde foram assassinados Eremilton Pereira dos Santos e o casal de agricultores José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo.
Quarta-feira passada (1º), Marcos Gomes da Silva, também foi assassinado em Eldorado dos Carajás. A comissão é formada pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
À comitiva integram ainda o secretário de produção rural do Amazonas, Eron Bezerra, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público Federal (MPF).
Em Extrema de Rondônia, parlamentares e convidados se reúnem com trabalhadores rurais, instituições e autoridades locais. A senadora Vanessa Grazziotin é quem propôs a criação da comissão do Senado. A parlamentar amazonense assegura que a comitiva não somente acompanhará as investigações como cobrará punições para os mandantes dos crimes.
A comissão externa vai propor aos Governos Federal e Estaduais uma série de medidas que garantam a segurança, política de regularização fundiária e a presença do poder público na região conflituosa.
Ações a caminho
Na quinta-feira passada, a presidente Dilma Rousseff reuniu os governadores do Amazonas, Omar Aziz; do Pará, Simão Jatene; e de Rondônia, Confúcio Moura, para encaminhar medidas institucionais e ações para combater as mortes e conflitos agrários que resultaram na morte dos quatro líderes rurais e ambientalistas nesses Estados.

Após a reunião, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou uma força-tarefa com participação de tropas do Exército, policiais federais, Polícia Rodoviária e Força Nacional de Segurança, em conjunto com os Governos Estaduais, para investigar os homicídios que ocorreram na Região Norte nas ultimas semanas.
O Governo Federal prometeu enviar, esta semana, ao Amazonas, Pará e Rondônia ministros e integrantes dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e Ministério Público (CNMP) para agilizar os processos contra as quadrilhas que vêm matando lideranças camponesas.

Mais de 1.100 mortos só no Pará
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 1.855 pessoas foram ameaçadas de morte entre os anos de 2000 e 2010 por conta de conflitos no campo. Destes, 207 receberam ameaças mais de uma vez, 42 foram assassinados e 30 sofreram tentativas de homicídio.

Somente no Estado do Pará, foram assassinadas 1.186 lideranças religiosas, ambientalistas e intelectuais nos últimos 25 anos.
Opinião
“Somente 2,3% destes casos foram a julgamento, demonstrando que o Estado brasileiro não está preparado para enfrentar a escalada deste tipo de crime, onde pistoleiros, grileiros e desmatadores se sentem confortáveis para atuar, quase certos que não enfrentarão a Justiça”, diz o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

91 Mandantes de 1.588 assassinatos no campo, entre 1995 e 2011, foram julgados. Desses, 21 foram condenados e um cumpre pena, Vitalmiro Moura, pela morte da missionária Dorothy Stang, em 2005.
Assinaturas para criar comissão
A Câmara dos Deputados promete cobrar a punição dos responsáveis pelos crimes cometidos contra trabalhadores rurais e ambientalistas na Região Norte.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa formou um grupo de parlamentares para acompanhar a investigação dos assassinatos dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorridos no último dia 24 na zona rural do Município de Ipixuna (PA).
Subcomissão
Por outro lado, uma subcomissão permanente será criada e coordenada pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Domingos Dutra (PT-MA).

Com a mesma intenção, o deputado Cláudio Puty (PT-PA) está colhendo assinaturas para constituir uma comissão externa da Câmara para acompanhar as investigações de assassinatos de líderes extrativistas no Pará, Rondônia e Maranhão.
Apoio
A comissão externa já obteve o apoio no Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados. Para o deputado Cláudio Puty, uma medida legislativa que poderia amenizar a disputa pelos recursos na Região Norte seria a regulamentação da extração coletiva em áreas protegidas.

“Há uma questão econômica que é tão importante quanto a da violência. Precisamos criar algum mecanismo de regulação de preço e fomentar a industrialização da madeira na região”, declarou o parlamentar.

2 comentários:

Vicente Cidade disse...

Fala Ruy,
Fiz umas postagens sobre a divisão do Pará. Dá uma olhada e me ajuda a repercur. Valeu.

blog do Beto Andrade disse...

Puty quer se livrar de sua responsabilidade nestes episódios?
Não foi ele quem comandou o esquema na SEMA para beneficiar sua candidatura?
A mesma SEMA que favoreceu grileiros, madeireiros e latifundiários - os responsáveis, ou co-responsáveis (juntos com os governos) por tantas mortes no campo.