Harley Cunha coordenador geral da Intersindical dos Servidores Públicos do Pará: - O funcionalismo público não é prioridade para governo Jatene

Harley Cunha

Ele  nasceu em Ananindeua (PA), tem 28 anos, é professor de Sociologia, presidente do Sindicato dos Trabalhadores  do Setor Público Agropecuário e Fundiário do Pará (STAFPA) e coordenador geral da Intersindical dos Trabalhadores dos Serviços  Públicos do Pará (que congrega nove sindicatos e duas associações).  O sindicalista Harley Cunha não era nascido quando Lula e os barbudos do ABC realizaram a 1ª. greve dos metalúrgicos em plena ditadura. 

Ele usa as Redes Sociais como instrumento de divulgação das lutas da categoria. Nas mesas de negociação e nas manifestações sempre está tuitando, informando os passos do movimento, como ocorreu recentemente na Assembleia Legislativa do Pará, quando da votação da emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que garantiria aumento real para o funcionalismo público do estado.  Tuitou das galerias da ALEPA (podemos dizer ao vivo) para os deputados que estavam na sessão que discutia a emenda, defendendo a sua aprovação. 

Ananindeuadebates – Harley, você é presidente do STAFPA e coordenador da Intersindical dos servidores públicos. Tem 28 anos e já está à frente de uma entidade que congrega nove sindicatos e duas associações. Conte um pouco como começou sua militância no movimento sindical.

  
Harley Cunha – Bem, como eu costumo sempre dizer, a atividade sindical é o nível superior do movimento. Por que digo isso? Eu iniciei a minha militância política no movimento social organizado a partir da luta dos estudantes na UFPA, como aluno de Ciências Sociais, militante de esquerda,  comecei minha militância no movimento estudantil. Fui membro do Centro Acadêmico de Ciências Sociais e fiz parte da direção do DCE da UFPA. Posteriormente, já como funcionário concursado na EMATER-PA, fiz a disputa para delegado sindical e fui eleito,  depois disputei a eleição para a presidência do sindicato do setor agropecuário, sendo eleito presidente. 

A minha militância começa na década de 90. Em 1996 participei do movimento secundarista, depois, como já citei, a minha participação no movimento estudantil na universidade, e hoje no movimento sindical. Para mim, a grande novidade foi minha entrada no sindicato e a participação na Intersindical, como coordenador geral, haja vista para nós de maneira precoce, pois temos colegas que já estão lá há muito tempo. Aceitamos o convite e hoje temos trazido para a Intersindical uma discussão para criar uma identidade intersindical para os servidores públicos,  nosso trabalho basicamente à frente da entidade tem sido este. Esse é o nosso histórico.   

 

Deputados governistas votaram contra

AD –Vocês travaram na semana passada a luta pela aprovação de uma emenda à LDO  feita pelo deputado Bordalo, do PT. A emenda era para  garantir  aumento real para o funcionalismo, mas foi rejeitada pela maioria governista.  Quais serão os novos encaminhamentos da Intersindical para tentar reverter esta derrota?    

HC – Nós estamos em uma mobilização permanente nos últimos anos, conseguimos nos quatro anos do governo Ana Júlia ter reajuste com ganho real, e ter reposição de certa forma das perdas salariais. Então, este ano, mesmo sabendo das posições do novo governo, que tem outros pontos de vista em relação ao antigo, nós tentamos lutar para manter esse ritmo, infelizmente não conseguimos. Travamos um embate muito grande com o governo Jatene, o governo não fechou  um acordo com a Intersindical, rodou o novo reajuste de 6,31% sem ser pactuado com os trabalhadores. Este reajuste não dá um aumento real, simplesmente repõe a inflação baseada no INPC e acabou quebrando esse ciclo, que  tínhamos conseguido conquistar de quatro anos com aumento de ganhos real. A emenda à LDO, além de ter a proposta do deputado Bordalo,  também a bancada do PT acabou apresentando dez   propostas de emenda que trariam beneficio aos servidores públicos. De uma maneira geral, essas emendas seriam para todos os servidores e para categorias especificas; saúde e segurança pública.

Infelizmente, para o governo Jatene não é prioridade os servidores públicos, e as emendas foram rejeitadas, apenas os deputados do PT e o deputado Edmilson Rodrigues, do PSOL, votaram pela aprovação, a bancada do governo votou contra os funcionários públicos. Uma das emendas que eu destaco e que seria uma das mais importantes foi a apresentada pelo deputado Carlos Bordalo, que garantia, além da reposição da inflação em 2012, também 5% de ganho real.  Para nós era uma esperança muito grande que essa emenda fosse aprovada, pois começaríamos o cenário de 2012 com 5% de ganho real na negociação. Então, reafirmo que o funcionalismo público não é prioridade para o governo Jatene.

AD – Os servidores, depois da rejeição dessas emendas, irão continuar na mobilização, quais os próximos passos da categoria diante dessa derrota?

HC – Na verdade, essa derrota já era de certa forma esperada por nós, pelo próprio tratamento que o governo Jatene vem dando ao movimento sindical. Então, mesmo sabendo desse posicionamento, temos usado nossos instrumentos de luta,  fizemos um ato em frente ao CAN, no dia 19 de abril. Agora, com o acirramento das discussões, a ideia  é continuar a mobilização, temos uma paralisação programada pelos servidores da saúde ainda para este mês, no dia 19 de junho foi realizado um ato dos policiais e delegados na praça da República.   Se formos analisar pela nossa própria legislação, o Regime Jurídico Único dos servidores estaduais demarca dois momentos no nosso ano de discussão política: um é o mês de abril, e o outro é o mês de outubro. Então nós saímos desse enfrentamento com o governo, não derrotados, as nossas propostas não foram  aprovadas, mas conseguimos reorganizar a categoria,  já que vínhamos de um ciclo de ganho real, a categoria de certa forma se sentindo contemplada acabou se acomodando, e agora com essa dificuldade de negociação estamos reorganizando a categoria. Com certeza nesse segundo momento, que vai ser em setembro, teremos  não só  a negociação do reajuste salarial, mas também  o auxilio alimentação, estaremos acirrando os debates, e com certeza, garantindo a vitória para os trabalhadores, com reajuste e ampliação dos direitos.

Hoje somos nove sindicatos e duas associações (Sindisaúde, Sindifisco, Sindifepa, Sintepa, Sepub, Sindetran Sintauepa, Sindipol STAFPA Aspop e Anfamipa). Nessa mobilização deixamos o recado para o governo e para a própria bancada governista: se não tem reajuste, não tem outro caminho, é paralisação para conquistarmos o que é de direito dos trabalhadores.

AD - Qual é a posição da categoria, através dos seus líderes sindicais, sobre as denúncias de corrupção na ALEPA, inclusive com envolvimento de servidores públicos, vocês são a favor da CPI?

Dep. Bordalo (PT) com líderes sindicais na votação da LDO

HC – Esse é um debate extremamente importante, porque a corrupção tem que ser combatida em qualquer esfera e em qualquer âmbito, seja ela praticada por um parlamentar ou servidor publico. Nós fizemos a discussão dentro da Intersindical, logo no início, quando apareceram as primeiras denúncias,  e tiramos o encaminhamento de aprovar o pedido de instalação da CPI. Já realizamos três atos em frente à Assembleia, distribuímos  5 mil adesivos para carros com o pedido da CPI, e com a foto de todos os deputados que ainda não assinaram. Queremos que a sociedade cobre dos seus representantes o porquê do medo de uma investigação. 

Alem disso, tem outro fator fundamental, que eu queria aproveitar a oportunidade para colocar. Enquanto coordenador da Intersindical, coloquei para os colegas que precisamos avançar no debate da moralização da política  em nível nacional. Por isso, estou trazendo para a intersindical e para o estado do Pará o debate da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 010/2011, que trata da lei de responsabilidade eleitoral. É uma PEC que está em tramitação no Congresso Nacional, de autoria do deputado federal Luis Fernando, de São Paulo,  e que achamos de extrema importância. Por que?  Basicamente a PEC  altera a  Constituição, no que trata da inscrição dos políticos que estarão disputando cargos eletivos majoritários - prefeitos, governadores e presidente. No texto da PEC reza que no ato de inscrição da candidatura o candidato tem que apresentar um plano de governo, e se eleito, em 120 dias terá que apresentar o seu programa de governo e de metas nas casas legislativas. A partir daí, os parlamentares farão    a fiscalização do cumprimento dessas metas. Caso nos 4 anos não sejam compridas as metas, será punido com sua inelegibilidade. Para nós, é fundamental que seja aprovada essa emenda à Constituição, vai ser  um grande passo para a moralização da política no Brasil.

AD – Obrigado, Harley Cunha.