Os deputados Edílson Moura e Cláudio Puty (PT) participam na segunda-feira na ALEPA do Seminário sobre o 'Custo Amazônico para Cultura'

Dep. Estadual Edílson Moura (PT/PA)

Dep. Federal Puty (PT/PA)

Por Erika Mohy

O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do Projeto de Lei nº 6.722/2010, que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), participará de um seminário para discutir o novo marco regulatório da cultura no País. O encontro acontecerá nesta segunda-feira (31), em Belém (PA), na Assembleia Legislativa, das 15h às 18h. A realização do seminário na capital paraense foi um pedido do deputado Claudio Puty (PT-PA), presidente da Comissão de Finança e Tributação (CFT), que apresentou requerimento à mesa para levar as discussões sobre o tema ao Norte do País. O deputado estadual Edilson Moura (PT-PA) é parceiro da iniciativa.

O seminário contará com a presença dos dois parlamentares e representantes do setor cultural. Um dos temas abordados será a desigualdade na distribuição dos recursos provenientes da renúncia fiscal. De acordo com a tabela da Diretoria de Desenvolvimento e Avaliação de Mecanismos de Financiamento (DDAMF) do Ministério da Cultura, em 2010, o Norte recebeu R$ 10,5 milhões para a realização de projetos culturais. O Nordeste, R$ 39,7 milhões. O Sudeste, no entanto, foi contemplado com R$ 854,9 milhões, de um total de R$ 1,058 bilhão.

Pedro Eugênio fará uma apresentação baseada na primeira versão do relatório. Os participantes poderão sugerir e alimentar os debates. As ideias serão levadas em conta na construção do texto final.

No dia 8 de novembro, um novo encontro ocorrerá em Brasília, na Câmara dos Deputados, com a presença de representantes dos Ministérios da Cultura, Fazenda e Planejamento, além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e entidades representativas da área cultural.

O objetivo dos dois encontros é ampliar a participação de diversas áreas da cultura na construção do novo modelo de incentivo à cultura, aprimorando o fluxo de investimento em ações de interesse público, reestruturando o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os mecanismos de renúncia fiscal, tornando-os mais democratizantes. Caberá à CFT discutir o mérito do projeto e, com exclusiva prerrogativa, a sua adequação orçamentária e financeira.