Artigo de HARLEY CUNHA
O filosofo e economista alemão Karl Marx em seu livro “o 18 brumário de Louis Bonaparte”afirma que personagens de relevância política na história universal aparecem duas vezes: a primeira como tragédia, a segunda como farsa. Retomo esta passagem deste importante livro para ilustrar o que os servidores públicos estão vivendo na atual gestão do governador Simão Jatene, é claro que a analogia restringiu-se a tragédia e farsa já que o governador do Pará está longe de ter relevância universal.
Em janeiro de 2011 principio do segundo mandato de Jatene o governo deu o primeiro recado ao funcionalismo público paraense com o decreto nº 005/11. Esta determinação além de trazer varias medidas hostis aos servidores inviabilizou o processo de discussão de PCCRs implementado pelo governo Ana Julia. Mais do que proibir as discussões dos Planos de carreira dos servidores a equipe de governo ainda tentou anular os que já tinham sidos sacramentados no governo anterior, educação e DETRAN, graças as paralisações e greves destes trabalhadores o governo recuou, mas como de praxe em seguida anunciou como um beneficio concedido de livre e espontânea vontade, grande farsa.
Pra piorar as coisas nas rodadas de negociação com a intersindical dos servidores o governo foi incapaz de conceder um reajuste com ganho real. Como se não bastasse rodou a folha de pagamento da data base 2011 com o reajuste de 6,31% (inflação do período) sem fechar o acordo coletivo com a Intersindical, quebrando desta forma um ciclo de reajuste com ganho real que iniciou em 2007, primeiro ano de Ana Julia no governo, e durou até 2010. Esse ciclo construído no governo do Partido dos Trabalhadores (PT) chegou a reduzir em torno de 20% as perdas históricas do funcionalismo público no Pará.
Na ultima reunião entre o governo Jatene e a representação dos servidores no primeiro semestre do ano passado foi acordado que o Estado reajustaria o auxilio alimentação a partir de setembro/2011, acordo não cumprido. Este descumprimento se tornou ainda mais grave por que em 2011 Belém fechou o ano entre as capitais com maior índice de inflação na cesta básica. O que isto significa? Diminuição do poder de compra e aliado ao reajuste irrisório, arrocho salarial. Vale lembrar que até 2007 pouco mais de 20% dos servidores públicos tinha direito ao auxílio alimentação e somente no governo do PT com Ana Julia este beneficio foi estendido a todos servidores.
A justificativa do governo Jatene para o desprezo as reivindicações dos sindicatos era a falta de recursos orçamentários. Argumento este desmascarado ainda no primeiro semestre do ano passado com a criação das “Supersecretarias” com mais DAS e incremento de algo em torno de 5 milhões na folha de pagamento do Estado, ora tem dinheiro para pagar assessores escolhidos a dedo por indicações políticas, mas não tem para valorizar aqueles que dedicam a vida a anos ao bom funcionamento da máquina pública, os efetivos (estáveis e não estáveis).
A votação na Assembleia Legislativa da criação das “supersecretarias” foi rápida e a aprovação pela bancada do governo foi feita em caráter de urgência. Em detrimento das emendas parlamentares da bancada do PT, que beneficiariam os servidores públicos estaduais, rejeitadas pela bancada do governista. Vale ressaltar que as emendas para os servidores, além do PT, só teve apoio do Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL). Destaco entre essas emendas a que foi proposta pelo Deputado Carlos Bordalo que garantia um reajuste salarial de 5% acima da inflação, ou seja, ganho real, como patamar mínimo para inicio das discussões em 2012, proposta também rejeitada pelo governo.
O que nos espera para 2012? Quais as perspectivas? De acordo com governo através da secretária de administração, Alice Viana, apenas o reajuste da inflação, em outras palavras mais arrocho salarial.
E nós o que faremos diante deste trágico cenário? A resposta é simples e direta ORGANIZAR A LUTA DOS TRABALHADORES, pois, passados mais de um ano de governo Jatene ficou claro que o servidor público não é prioridade. Nesse sentido, iniciamos 2012 sabendo de alguns fatos: vamos tentar negociar com um governo autoritário e antidemocrático, mas que atende a duas coisas a Justiça e a greve.
Servidores Públicos estaduais uni-vos!
Um comentário:
Penso da mesma forma, companheiros. Simão Jatene sempre foi um rolo compressor sobre os servidores. Não dá para ficar com meias-palavras com esse governo sujo. Temos que encara-lo com energia e determinação. Não podemos nunca deixar a nossa bandira do Sintepp perder a força que tem. Aliás, uma das poucas temidas pelos políticos do Pará.
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