Conselho Estadual de Saúde, uma ferramenta de controle social a serviço do monopólio pentecostal, por Marcão Fonteles*

*Dirigente nacional da CTB

A plenária regional de saúde, da metropolitana I, que reúne os municípios de Belém, Marituba, Ananindeua, Benevides e Santa Barbara do Pará, realizada no dia 10/12/2019, no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania – CIIC, Belém.   

Com a presença de 182 pessoas, de 17 entidades cadastradas ocorreu um fato estranho, com a imposição de um grupo de 11 entidades, que formaram uma maioria eventual no evento, que decidiram excluir as demais 6  (seis) entidades participantes, entre elas a MMCC – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade, a CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CUT – Central Única dos Trabalhadores, ASPAHC (Associação dos Hemofílicos Crônicos), Fetagri – Federação dos Trabalhadores na Agricultura e Cocavip – Cooperativa dos Catadores de Icoaraci.

Algumas dessas entidades com longa tradição de atuação no CES – Conselho Estadual de Saúde, com largo compromisso com a defesa do SUS e da saúde pública.

Verificou-se que o comandante das tropas pentecostais, vinculado à entidade AAME, o Pastor Raul, demonstrava grande ódio na condução de sua turma, não querendo debater e nem aceitar sugestão de proposta que pudesse assegurar maioria do segmento religioso na nova gestão do CES, mas que garantisse, ainda que minoritáriamente as demais organizações participantes. 

O Pastor Raul (Foto) usou de um argumento tosco para defender sua pretensão, de que teria gasto muito dinheiro da igreja para alugar ônibus para o deslocamento do pessoal dos municípios envolvidos além de ter de garantir alimentação dos integrantes de sua turma.

É triste quando os interesses e poder monetário supera o interesse de se construir uma gestão participativa, democrática e de inclusão, com a presença de todos, na principal ferramenta de controle social na área da saúde.

Um processo que iniciou complicado, onde diversos delegados regulamente inscritos, não constavam na relação dos habilitados à participarem da plenária, gerando situações complicadas e vexatórias para a inclusão desses delegados, até a inobservância da regra regimental de se exigir comprovante de endereço dos inscritos, o que pode ter levado ao favorecimento a organizações que transformaram o processo de definição e fortalecimento do controle social em jogo do vale-tudo.