segunda-feira, 8 de julho de 2024

STJ determina abertura do Hospital Pronto Socorro de Ananindeua, no despacho o desembargador cita manter a unidade fechada é"grave lesão à saúde pública"


Via Gazeta Metropolitana - REVIRAVOLTA JUDICIAL!

Decisão judicial, expedida pelo Vice-Presidente  do STJ - e Presidente em exercício - Ministro OG Fernandes, na tarde desta segunda (08), anulou a decisão do TJPA que determinou o fechamento do Pronto Socorro de Ananindeua. Aliados do governo estadual, entre eles, a família Sefer, tentavam impedir o atendimento à população de Ananindeua, mesmo havendo um acordo para o pagamento do restante do débito referente à desapropriação, para o final do mês de julho.  O Ministro entendeu que a interrupção do serviço do PSMA , caracterizava “grave lesão à saúde pública.”

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