Semana MultiverCidades da Amazônia, evento pré-COP30, no campus UFPA, início quinta (5)

Foto (1) Kid Reis, vista aérea de Belém. Foto (2) Paulo Roberto Ferreira, cidade de Afuá

 Via Ascom MultiverCidades-  A partir da próxima quarta-feira (5/11) começa a etapa externa da Semana MultiverCidades da Amazônia, evento pré-COP30, no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. Serão dias de intensa troca de conhecimentos sobre as ações de campo e o papel da assistência técnica multiprofissional na promoção de soluções fundiárias, prevenção de riscos e mediação de conflitos socioambientais.

Em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o evento é uma iniciativa do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e do Instituto de Tecnologia (ITEC), em parceria com a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). 

Representantes da Reitoria e autoridades dos governos federal, estadual, municipal; gestores de conselhos regionais profissionais; professores; e discentes, assim como pesquisadores brasileiros das universidades federais públicas e privadas vão estar envolvidos no evento, previsto para começar às 9h30, nos auditórios do Instituto de Ciências Jurídica (ICJ) e da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA (Faesa).

Outro local que vai abrigar a troca de conhecimentos entre os técnicos é o espaço comunitário Curral Cultural Boi Marrozinho (Passagem Brasília, 170, bairro da Terra Firme, em Belém). O momento é muito oportuno, pois as atenções mundiais estão voltadas para a Amazônia, neste período de antecede a Conferência Mundial do Clima. “É a universidade pública compartilhando saberes e soluções com a participação social para famílias de baixa renda num momento em que o Brasil sedia a COP 30”, assinala Myrian.

Pesquisa e estudos 

O evento marca, também, a apresentação dos resultados preliminares da pesquisa exploratória e do estudo de caso clínico em conflitos socioambientais, realizados no âmbito nacional e amazônico. Vão ser divulgados também os estudos interventivos em melhorias socioconstrutivas e Soluções Baseadas na Natureza (SBNs), que é uma política pública do Ministério das Cidades, voltada para a adaptação inclusiva das periferias urbanas e periurbanas às mudanças climáticas com justiça social e ambiental.

Está prevista a assinatura de Termo de Execução Descentralizada (TED) para a implementação do Projeto + Justiça Socioambiental, num montante de recursos públicos da ordem de R$ 38 milhões. Com isso será viabilizada a cooperação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (SAJU). 

Implementação do Projeto + Justiça Socioambienta

Os recursos são destinados ao fortalecimento de políticas públicas de acesso à justiça e direito à cidade na Amazônia Legal. Neste dia haverá um ato de descerramento da placa da Residência Multiprofissional + Justiça com a presença de autoridades brasileiras.

Acesso à Justiça 

Para o dia 6 (quinta-feira) está prevista, a partir das 9h, a realização do Painel Observatório de Acesso à Justiça, que terá a mediação de Daniela Reis, da SAJU, com objetivo de tratar os conflitos socioambientais. Contará com a participação dos representantes dos Núcleos Norte, Nordeste, Sudeste, Centro Oeste e Sul. Já a partir das 15h, a moderadora será a Cristina Terezo, da Clínica de Direitos Humanos, UFPA, com a temática Estudos e práticas multiprofissionais.

Encerrando a programação, dia 7 de novembro, no auditório do ICJ-UFPA, a partir da 9h30, ocorrerá a Oficina do Planejamento para 2026, com a avaliação e construção das atividades para os membros do Observatório de Residência dos Projetos de Acesso à Justiça e + Justiça. 

Será um momento dos integrantes da Clínica de Direito à Cidade avaliarem  os conhecimentos interdisciplinares adquiridos para promover atividades multiprofissionais, centradas na prática, pesquisa e formação continuada de melhoria de políticas públicas de ordenamento territorial. 

“É o ensino, a pesquisa e a extensão concretizando direitos humanos e a justiça socioambiental, com ênfase no direito à moradia e à cidade, em conjunto com as instituições e populações beneficiadas na Amazônia Legal”, detalha Myrian Cardoso. 

Sugestão de entrevista: Myrian Cardoso - Coordenadora da Clínica MultiverCidades da

 Amazônia/UFPA - Contato da Myrian - (91) 99146-1588 

Mais informações com a Ascom - MultiverCidades - Kid Reis (91 99148,9401) ou Paulo Roberto Ferreira

 (91 99993 5305)